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Questões de Concursos

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ID: 36006•
Direito Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE RJ•
Técnico Judiciário

A respeito dos órgãos da justiça eleitoral, julgue os itens subsequentes.

As juntas eleitorais devem ser compostas, necessariamente, por, pelo menos, um juiz eleitoral.

ID: 456706•
Direito Eleitoral•
Registro dos candidatos•
MPE PR•
MPE PR•
Promotor Substituto

Assinale a alternativa correta:

ID: 2922•
Direito Eleitoral•
FGV•
TJ PA•
Juiz substituto

O prazo de inelegibilidade de três anos, por abuso de poder econômico, é contado a partir:

ID: 38064•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE PB•
Técnico Judiciário

De acordo com a Lei nº 9.504/1997, que concerne à propaganda eleitoral em geral, é correto afirmar que:

ID: 38074•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE PB•
Técnico Judiciário

De acordo com a Lei nº 9.504/1997,

ID: 456014•
Direito Eleitoral•
Sistema de votação•
CESPE CEBRASPE•
CD•
Analista Legislativo

Julgue os itens seguintes, relativos ao sistema eleitoral brasileiro. Atualmente, no Brasil, as eleições para os cargos legislativos de ambas as casas do Congresso Nacional são realizadas por meio de sistema proporcional.

ID: 455759•
Direito Eleitoral•
Votação•
CONSULPLAN•
Tribunal de Justiça MG•
Juiz de Direito Substituto•
2018

Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas.

I. “Segundo o Código Eleitoral, a incoincidência entre o número de votantes e os votos apurados constitui motivo de nulidade da votação, eis que faz exsurgir a presunção ‘jure et de jure’ de fraude, a ser declarada ‘ex-officio’ pela autoridade judicial.”

PORQUE

II. “A nulidade será comunicada quando o órgão apurador conhecer do ato ou dos seus efeitos e o encontrar provada, não lhe sendo lícito supri-la, ainda que haja consenso das partes.”

A respeito dessas asserções, assinale a alternativa correta.

ID: 38841•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE TO•
Técnico Judiciário

Os juízes dos Tribunais Regionais Eleitorais

ID: 254720•
Direito Eleitoral•
Competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral•
FCC•
TRE AP•
Técnico Judiciário Programação de Sistemas

A respeito da competência dos Órgãos da Justiça Eleitoral, considere:

I. Compete ao Tribunal Superior Eleitoral, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de partidos políticos.

II. Compete aos Tribunais Regionais Eleitorais, dentre outras atribuições, processar e julgar originariamente o registro de candidatos a membro do Congresso Nacional.

III. Compete aos Juízes Eleitorais dividir a respectiva circunscrição em Zonas Eleitorais.

Está correto o que se afirma SOMENTE em

ID: 38469•
Direito Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE RS•
Técnico Judiciário

   A Constituição Federal de 1988 (CF) prevê, em seu art. 127, que “O Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais indisponíveis". Entretanto, no art. seguinte (art. 128, CF), ao se verificar a sua abrangência, nota-se que ele é formado pelo: Ministério Público da União, que compreende o Ministério Público Federal (MPF), o Ministério Público do Trabalho, o Ministério Público Militar e o Ministério Público do Distrito Federal e Territórios; e pelos Ministérios Públicos dos estados. Não há, portanto, no texto constitucional, previsão expressa do Ministério Público Eleitoral (MPE).

Com referência a essas informações e à atuação do MPE, assinale a opção correta.

ID: 19784•
Direito Eleitoral•
ISAE•
AL AM•
Procurador

Quanto ao sistema eleitoral adotado no Brasil, assinale a afirmativa correta.

ID: 456570•
Direito Eleitoral•
Atos Preparatórios à Votação•
FAPEU•
TRE SC•
Analista Judiciário

Assinale a alternativa CORRETA.

A justificativa pelo eleitor que não puder votar nas eleições por se encontrar fora de seu domicílio eleitoral deverá ser formulada:

ID: 38851•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE TO•
Técnico Judiciário

A respeito do transporte de eleitores no dia da eleição, considere:

I. Verificada a inexistência de veículos de transporte coletivos de linhas regulares, os partidos políticos poderão transportar eleitores até os locais de votação.
II. É vedado aos candidatos ou órgãos partidários, ou a qualquer pessoa, o fornecimento de refeições aos eleitores da zona rural.
III. Verificada a deficiência de veículos de transporte coletivos de linhas regulares, os partidos políticos poderão transportar eleitores até os locais de votação.

Está correto o que se afirma APENAS em

ID: 456964•
Direito Eleitoral•
Requisitos•
FCC•
TRE AC•
Analista Judiciário

Paulo é brasileiro nato. Tem 26 anos e está em pleno gozo de seus direitos políticos. Possui alistamento eleitoral regular, é filiado a Partido Político e tem domicílio na circunscrição. Paulo pode candidatar-se, dentre outros, ao cargo de

ID: 262154•
Direito Eleitoral•
Votação•
FCC•
TRE RS•
Técnico Judiciário Área Administrativa

A respeito do ato de votar, é correto afirmar que

ID: 3603•
Direito Eleitoral•
FCC•
TRE SP•
Analista Judiciário

No que concerne à propaganda no horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão, é correto afirmar que

ID: 8990•
Direito Eleitoral•
FCC•
TJ GO•
Juiz

É de quatro meses o prazo para desincompatibilização, para candidatarem-se aos cargos de Presidente e Vice- Presidente da República, dentre outros, dos que

ID: 41328•
Direito Eleitoral•
Alistamento Eleitoral•
CESPE CEBRASPE•
TRE BA•
Técnico Judiciário

Acerca do alistamento eleitoral e de demais matérias inerentes à Resolução TSE n.º 21.538/2003, julgue o item seguinte.
O batimento ou cruzamento das informações constantes do cadastro eleitoral configura-se como pressuposto para operações de alistamento, transferência e revisão de inscrições de eleitores.

ID: 456226•
Direito Eleitoral•
Lei 9504 1997 Inovações sobre a propaganda eleitora•
FCC•
Tribunal Regional Eleitoral Bahia•
Analista Judiciário

As entidades e empresas que realizarem pesquisas de opinião pública relativas às eleições ou aos candidatos, para conhecimento público, são obrigadas, para cada pesquisa, a registrar, junto à Justiça Eleitoral, até 5 dias antes da divulgação, certas informações, sem obrigação de mencionar

ID: 851808•
Direito Eleitoral•
Direitos Políticos no Direito Eleitoral•
COTEC•
Analista do Legislativo•
2020

NÃO é condição obrigatória para o exercício de mandato de vereador (condição de elegibilidade):
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