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ID: 5894•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Juliana, estudante de 17 anos, em comemoração a sua recente aprovação no vestibular de uma renomada universidade, saiu em viagem com Gustavo, seu namorado de 25 anos, funcionário público federal.

Acerca de possíveis intercorrências ao longo da viagem, é correto afirmar que

ID: 53533•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Direito da Criança e do Adolescente•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Os irmãos João, 12 anos, Jair, 14 anos, e José, 16 anos, chegam do interior com os pais, em busca de melhores condições de vida para a família. Os três estão matriculados regularmente em estabelecimento de ensino e gostariam de trabalhar para ajudar na renda da casa.

Sobre as condições em que os três irmãos conseguirão trabalhar formalmente, considerando os Direitos da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta. 

ID: 53532•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Direito da Criança e do Adolescente•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Ana, que sofre de grave doença, possui um filho, Davi, com 11 anos de idade. Ante o falecimento precoce de seu pai, Davi apenas possui Ana como sua representante legal.
De forma a prevenir o amparo de Davi em razão de seu eventual falecimento, Ana pretende que, na sua ausência, seu irmão, João, seja o tutor da criança.

Para tanto, Ana, em vida, poderá nomear João por meio de 

ID: 923497•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Adoção•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Um famoso casal de artistas residente e domiciliado nos Estados Unidos, em viagem ao Brasil para o lançamento do seu mais novo filme, se encantou por Caio, de 4 anos, a quem pretende adotar. Caio teve sua filiação reconhecida exclusivamente pela mãe Isabel, que, após uma longa conversa com o casal, concluiu que o melhor para o filho era ser adotado, tendo em vista que o famoso casal possuía condições infinitamente melhores de bem criar e educar Caio. Além disso, Isabel ficou convencida do amor espontâneo e sincero que o casal de imediato nutriu pelo menino. Ante a situação hipotética, é correto afirmar que

ID: 924375•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Medidas Sócio Educativas•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Com relação à internação, observado o que prevê o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.

ID: 925272•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

No que se refere aos procedimentos afetos à Justiça da Infância e da Juventude, inclusive os relativos à execução das medidas socioeducativas, assinale a afirmativa correta.

ID: 6934•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Direito da Criança e do Adolescente•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA assegura o de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, a colocação em família substituta, assegurando- lhe a convivência famíliar e comunitária. Fundando-se em tal preceito, acerca da colocação em família substituta, é correto afirmar que:

ID: 925228•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

João e Joana são pais de Mila, 9 anos, e de Letícia, 8 anos. João mudou-se para Maringá depois do divórcio, e
levou sua filha mais nova para morar com ele. Nas férias escolares, Letícia quer ir ao Rio de Janeiro visitar sua
mãe, enquanto Mila deseja passar seus dias livres com seu pai em Maringá.
Avalie as situações apresentadas a seguir e, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a
afirmativa correta.

ID: 926117•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2020

O adolescente João, com 16 anos completos, foi apreendido em flagrante quando praticava ato infracional análogo ao crime de furto. Devidamente conduzido o processo, de forma hígida, ele foi sentenciado ao cumprimento de medida socioeducativa de 1 ano, em regime de semiliberdade.
Sobre as medidas socioeducativas aplicadas a João, assinale a afirmativa correta.

ID: 863753•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

João, criança de 07 anos de idade, perambulava pela rua sozinho, sujo e com fome, quando, por
volta das 23 horas, foi encontrado por um guarda municipal, que resolve encaminhá- lo
diretamente para uma entidade de acolhimento institucional, que fica a 100 metros do local onde
ele foi achado. João é imediatamente acolhido pela entidade em questão.
Sobre o procedimento adotado pela entidade de acolhimento institucional, de acordo com o que
dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.

ID: 924955•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

A interpretação e aplicação da Lei n. 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA) deve perseguir os objetivos de proteção integral e prioritária dos direitos das crianças e dos adolescentes, que deles são titulares. Sobre o tema, assinale a afirmativa correta.

ID: 860330•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Medidas Sócio Educativas•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Considerando o ECA, assinale a opção correta.

ID: 922885•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Internação•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Acerca da medida socioeducativa de internação, prevista no ECA, assinale a opção correta.

ID: 922859•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Medidas Sócio Educativas•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação às medidas socioeducativas previstas no ECA, assinale a opção correta.

ID: 923463•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Adoção•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Dentre os direitos de toda criança ou todo adolescente, o ECA assegura o de ser criado e educado no seio de sua família e, excepcionalmente, a colocação em família substituta, assegurando- lhe a convivência famíliar e comunitária.
Fundando-se em tal preceito, acerca da colocação em família substituta, é correto afirmar que:

ID: 922180•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Internação•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

No tocante às normas contidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que

ID: 926025•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB•
2018

Joaquim, adolescente com 15 anos de idade, sofre repetidas agressões verbais por parte de seu pai, José, pessoa rude que nunca se conformou com o fato de Joaquim não se identificar com seu sexo biológico. Os atentados verbais chegaram ao ponto de lançar Joaquim em estado de depressão profunda, inclusive sendo essa clinicamente diagnosticada. Constatada a realidade dos fatos acima narrados, assinale a afirmativa correta.

ID: 924246•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Medidas Sócio Educativas•
CESPE CEBRASPE•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a opção correta conforme as disposições do ECA.

ID: 922882•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
Autorização para viajar•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

João e Joana são pais de Mila, 9 anos, e de Letícia, 8 anos. João mudou-se para Maringá depois do divórcio, e levou sua filha mais nova para morar com ele. Nas férias escolares, Letícia quer ir ao Rio de Janeiro visitar sua mãe, enquanto Mila deseja passar seus dias livres com seu pai em Maringá.

Avalie as situações apresentadas a seguir e, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a afirmativa correta.

ID: 925037•
Direito da Criança e do Adolescente ECA•
FGV•
OAB•
Primeira Fase OAB

Marcelo e Maria são casados há 10 anos. O casal possui a guarda judicial de Ana, que tem agora três anos de idade, desde o seu nascimento. A mãe da infante, irmã de Maria, é usuária de crack e soropositiva. Ana reconhece o casal como seus pais. Passados dois anos, Ana fica órfã, o casal se divorcia e a criança fica residindo com Maria. Sobre a possibilidade da adoção de Ana por Marcelo e Maria em conjunto, ainda que divorciados, assinale a afirmativa correta.
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