Questões de Concursos
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Nada por aqui
De acordo com o Estatuto da Terra, entende-se por imóvel rural o prédio
O Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS, instituído pela Lei nº 8.742/93, e regulamentado pelo Decreto nº 1605, de agosto de 1995, tem por objetivo
A Lei Nº 9.611, de 19 de fevereiro de 1998, dispõe sobre o Transporte Multimodal de Cargas e dá outras providências. De acordo com esta lei, é incorreto afirmar que:
Conforme a Lei n.º 6.514, de 22 de dezembro de 1977, que alterou o Capítulo V, do Título II da Consolidação das Leis do Trabalho,
Segundo a Lei nº 7.498, de 25 de julho de 1986, que dispõe sobre a regulamentação do exercício da Enfermagem e dá outras providências, o Técnico de Enfermagem deverá exercer as seguintes atividades, EXCETO:
Com relação à concessão de patentes no Brasil, julgue os itens a seguir.
Critérios éticos são considerados para efeito de concessão de patentes.
A respeito de noções de direito constitucional e previdenciário, julgue os itens subsequentes.
A pensão por morte, paga ao conjunto dos dependentes do servidor público, corresponderá ao valor da totalidade dos proventos do servidor falecido, até o limite máximo estabelecido para os benefícios do regime geral de previdência social (RGPS), acrescido de 90% da parcela excedente a esse limite, caso se trate de aposentado à data do óbito.
Não constituem renda dos Conselhos Regionais de Engenharia, Arquitetura e Agronomia, nos termos da Lei n° 5.194/1966:
Mário tem 16 anos de idade e foi apreendido em uma batida policial após um assalto que resultou na morte de um taxista. Mário portava uma arma. Meses antes, ele já havia sido apreendido com 50 g de maconha na porta de uma escola. O policial levou-o à Delegacia da Criança e do Adolescente, de onde ele foi encaminhado para uma unidade de internação. A mãe de Mário foi avisada do fato quando este já se encontrava internado.
A partir do texto acima e com base nas medidas preconizadas pelo ECA em relação a adolescentes em conflito com a lei, julgue os itens a seguir.
Em caso de superlotação da unidade de internação exclusiva para adolescentes, a internação de Mário pode ser normalmente feita em ala da penitenciária de adultos, desde que não haja contato entre os adolescentes e os presos adultos.O Estatuto da Cidade, diploma legal que estabelece diretrizes
gerais da política urbana, contempla instrumentos de
regulação do uso da propriedade urbana em prol do bem
coletivo, da segurança e do bem-estar dos cidadãos, bem
como do equilíbrio ambiental, entre os quais se inclui
Julgue os itens seguintes, acerca da Lei n.º 8.630/1993 (Lei dos Portos).
Considere que determinado órgão de gestão de mão-de-obra tenha se recusado a distribuir trabalhadores a um operador portuário, de forma não-justificada. Nesse caso, a conduta do órgão de gestão de mão-de-obra constitui infração à Lei dos Portos e caberá à administração do porto a aplicação da penalidade cabível.
A Mútua será administrada por uma Diretoria Executiva, composta de ______ membros. Os mandatos da Diretoria Executiva terão duração de______ anos, sendo gratuito o exercício das funções correspondentes.
Considerando o disposto na Lei nº 6.496/1977, as lacunas do trecho acima ficam, correta e respectivamente, preenchidas por:
Dentre as afirmações abaixo sobre o Projeto Pedagógico, assinale a alternativa que NÃO condiz com o disposto nos Parâmetros Curriculares Nacionais.