ID: 222554•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
CESPE CEBRASPE•
TCE ES•
Procurador Especial de Contas

Fernando, Daniel, Davi e Marcos, chefes de cozinha renomados, instituíram uma sociedade limitada para explorar o ramo de confeitaria. O capital social foi estipulado em R$ 240 mil, divididos em quatro cotas de R$ 60 mil. Cada um já contribuiu para o capital inicial com a quantia de R$ 30 mil. Restou estipulado no contrato social que aplicariam subsidiariamente à sociedade instituída, as normas da sociedade simples.

Com relação a essa situação hipotética, assinale a opção correta.

ID: 372438•
Direito Empresarial e Comercial•
Contratos Empresariais•
FGV

“É a operação que consiste na tomada de uma posição no mercado futuro aproximadamente igual – mas em sentido contrário – àquela que se detém ou que se pretende vir a tomar no mercado à vista. É uma forma de o investidor se proteger contra os feitos da oscilação de preço.” O conceito acima, extraído do Vocabulário do Mercado de Capitais, expedido pela Comissão Nacional de Bolsas de Valores em 1990, corresponde a que tipo de contrato relacionado à compra e venda empresarial?

ID: 242991•
Direito Empresarial e Comercial•
CESGRANRIO•
Caixa Econômica Federal•
Técnico Bancário

De acordo com a Lei no 6.404, a companhia pode ser aberta ou fechada. Tal classificação se baseia no fato de os valores mobiliários de sua emissão serem ou não admitidos à negociação no mercado de valores mobiliários.

Nesse sentido, uma companhia é considerada aberta quando

ID: 212786•
Direito Empresarial e Comercial•
Alienação Fiduciária•
FGV•
SEFAZ RJ•
Fiscal de Rendas

Com relação à alienação fiduciária em garantia, analise as afirmativas a seguir:

I. Por meio do contrato de alienação fiduciária em garantia, o credor torna-se proprietário do bem alienado e seu possuidor direto.
II. Não se admite a alienação fiduciária em garantia de bens imóveis.
III. No contrato de alienação fiduciária, não se admite cláusula que autoriza o proprietário fiduciário a ficar com a coisa alienada em garantia, se a dívida não for paga no vencimento.

Assinale:

ID: 12382•
Direito Empresarial e Comercial•
FUMARC•
BDMG•
Analista de Desenvolvimento

Assinale a afirmativa CORRETA:

ID: 457951•
Direito Empresarial e Comercial•
Duplicata•
ACEP•
Banco do Nordeste•
Advogado

Em relação à duplicata, assinale a alternativa CORRETA.

ID: 39949•
Direito Empresarial e Comercial•
CESPE CEBRASPE•
TCE PB•
Procurador

Acerca do direito empresarial, assinale a opção correta, conforme o Código Civil.

ID: 166051•
Direito Empresarial e Comercial•
FGV•
SEFAZ MT•
Auditor Fiscal

Uma sociedade empresária teve sua falência decretada pelo juízo da comarca de Vila Bela da Santíssima Trindade.

No quadro geral de credores figuram créditos de várias classes, dentre eles:

I. crédito em favor de estabelecimento de Armazém Geral, proveniente de mercadorias em consignação antes da falência;

II. crédito em favor do Sr. Pedro da Cipa, proveniente de debêntures com garantia flutuante emitidas pela companhia;

III. crédito em favor do Sr. Edu Nobres, proveniente de comissões devidas em razão do contrato de representação comercial, no valor de vinte mil reais;

IV. crédito devido ao Município de Nova Lacerda, proveniente de débito de IPTU do imóvel onde se situa uma das filiais;

V. multa contratual por descumprimento de contrato, com a sociedade Pedreira Pedra Preta Ltda.

De acordo com a classificação prevista na Lei nº 11.101/2005, os créditos listados acima são, respectivamente,

ID: 21970•
Direito Empresarial e Comercial•
FUNDATEC•
BRDE•
Analista de Projetos

A Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (EIRELI), para ser constituída, exige:

ID: 458196•
Direito Empresarial e Comercial•
Cambiais•
ESAF•
SEFA PA•
Fiscal de Tributos Estaduais Prova 1

O endosso é instituto de direito cambiário que

ID: 457612•
Direito Empresarial e Comercial•
Falências e Concordatas•
FGV•
TJ PA•
Juíz Estadual

As alternativas a seguir constituem meios de recuperação judicial, de acordo com a Lei n.º 11.101/05, à exceção de uma. Assinale-a.

ID: 36813•
Direito Empresarial e Comercial•
IESES•
TJ PB•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Analise as assertivas abaixo e, de acordo com o que dispõe a legislação vigente, assinale a alternativa correta:

I. O registro é declaratório para a condição de sociedade e constitutivo para a condição de personalidade jurídica.
II. O exercício de atividade médica caracteriza-se como profissão intelectual e, portanto, não é considerada empresária, independentemente da forma com a atividade é exercida e organizada.
III. A pessoa física capaz pode ser sócia de mais de uma sociedade, mas titular de apenas uma EIRELI – empresa individual de responsabilidade limitada.
IV. O empresário individual poderá admitir sócios e requerer ao Registro Público de Empresas Mercantis a transformação do seu registro para sociedade, obedecidas as demais formalidades legais.

ID: 10487•
Direito Empresarial e Comercial•
CESPE CEBRASPE•
TJ BA•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Assinale a opção correta de acordo com a lei que regula o registro público de empresas.

ID: 207208•
Direito Empresarial e Comercial•
Nome empresarial•
CESGRANRIO•
ANP•
Especialista em Regulação Direito

Quanto ao nome empresarial, são feitas as afirmações abaixo.

I - O nome empresarial não pode ser objeto de alienação.
II - Pode constar da denominação da sociedade anônima o nome do fundador.
III - O nome de sócio que vier a falecer pode ser conservado na firma social, desde que ele seja seu fundador.
IV - A denominação das associações e fundações é com ele equiparado, para os efeitos da proteção da lei.
V - A sociedade cooperativa funciona sob denominação integrada pelo vocábulo "cooperativa".

Estão corretas APENAS as afirmações

ID: 186962•
Direito Empresarial e Comercial•
Propriedade industrial•
CESGRANRIO•
Petrobras•
Advogado

Considerando os direitos e obrigações relativos à propriedade industrial, previstos na Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, pode-se afirmar que:

I - as marcas notoriamente conhecidas em seu ramo de atividade gozam de proteção especial independente de estarem previamente depositadas ou registradas no Instituto Nacional da Propriedade Industrial - INPI;

II - a suscetibilidade à aplicação industrial da invenção é requisito obrigatório para a concessão da patente;

III - para fins de registro no INPI, as obras puramente artísticas não são consideradas desenhos industriais;

IV - ao titular da marca é assegurado o direito de licenciar o seu uso.

Estão corretas as afirmativas:

ID: 211627•
Direito Empresarial e Comercial•
Empresa•
FGV•
SEAD AP•
Fiscal da Receita Estadual

Nos termos do Código Civil brasileiro, consideram-se empresárias:

ID: 36350•
Direito Empresarial e Comercial•
CESPE CEBRASPE•
TJ ES•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Assinale a opção correta a respeito das condições de validade para a constituição do grupo societário.

ID: 371199•
Direito Empresarial e Comercial•
Direito Societário•
FGV

No que se refere à cessão de quotas de sociedade empresária limitada, assinale a alternatva correta.

ID: 457227•
Direito Empresarial e Comercial•
Cheque•
PUC PR•
TJ PR•
Juiz substituto

A respeito do cheque, é CORRETO afirmar:

ID: 36997•
Direito Empresarial e Comercial•
IESES•
TJ RN•
Titular de Serviços de Notas e de Registros

Quanto aos títulos de crédito, é correto afirmar, EXCETO, que:
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