Questões de Concursos

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Q33478•
Direito Constitucional•
VUNESP•
DPE MS•
Defensor Público

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são brasileiros natos:

os nascidos no estrangeiro, de pai e mãe brasileiros, desde não estejam a serviço da República Fede- ra tiva do Brasil e independentemente de qualquer outra condição.

os nascidos no estrangeiro, de pai e mãe brasileiros, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil e optem antes da maioridade pela nacionalidade brasileira.

os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesmo que estejam a serviço de seu país.

os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

Q23480•
Direito Constitucional•
FUNIVERSA•
CEB DISTRIBUIÇÃO SA•
Advogado

Quanto aos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A pequena propriedade rural, assim definida em lei, desde que trabalhada pela família, poderá ser objeto de penhora para pagamento de débitos decorrentes de sua atividade produtiva, dispondo a lei sobre os meios de financiar o seu desenvolvimento.

Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, intransmissível aos herdeiros devido à natureza personalíssima.

Todos podem reunir-se pacificamente, sem armas, em locais abertos ao público, independentemente de autorização, desde que não frustrem outra reunião anteriormente convocada para o mesmo local, sendo apenas exigido prévio aviso à autoridade competente.

A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

A lei considerará crimes inafiançáveis e insuscetíveis de graça ou indulto a prática da tortura, o tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins, o terrorismo e os definidos como crimes hediondos, por eles respondendo os mandantes, os executores e os que, podendo evitá-los, se omitirem.

Q23458•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
CEHAP PB•
Advogado

Dispõe a CF que a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à fixação da despesa, não se incluindo na proibição a autorização para abertura de créditos suplementares e contratação de operações de crédito. Esse dispositivo encerra o princípio orçamentário da

unidade.

exclusividade.

universalidade.

anualidade.

Notificações

Nada por aqui

Q33478•
Direito Constitucional•
VUNESP•
DPE MS•
Defensor Público

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, são brasileiros natos:

os nascidos no estrangeiro, de pai e mãe brasileiros, desde não estejam a serviço da República Fede- ra tiva do Brasil e independentemente de qualquer outra condição.

os nascidos no estrangeiro, de pai e mãe brasileiros, desde que ambos estejam a serviço da República Federativa do Brasil e optem antes da maioridade pela nacionalidade brasileira.

os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, mesmo que estejam a serviço de seu país.

os nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu país.

Q23480•
Direito Constitucional•
FUNIVERSA•
CEB DISTRIBUIÇÃO SA•
Advogado

Quanto aos direitos e garantias fundamentais na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Aos autores pertence o direito exclusivo de utilização, publicação ou reprodução de suas obras, intransmissível aos herdeiros devido à natureza personalíssima.

A prática do racismo constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito à pena de detenção, nos termos da lei.

Q23458•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
CEHAP PB•
Advogado

unidade.

exclusividade.

universalidade.

anualidade.

Questões de Concursos

Q33478•
Direito Constitucional•
VUNESP•
DPE MS•
Defensor Público

Q23480•
Direito Constitucional•
FUNIVERSA•
CEB DISTRIBUIÇÃO SA•
Advogado

Q23458•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
CEHAP PB•
Advogado

Q33478•
Direito Constitucional•
VUNESP•
DPE MS•
Defensor Público

Q23480•
Direito Constitucional•
FUNIVERSA•
CEB DISTRIBUIÇÃO SA•
Advogado

Q23458•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
CEHAP PB•
Advogado

Q20184•
Direito Constitucional•
FUNCAB•
ANS•
Técnico de Suporte

Q14140•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
ABIN•
Agente de Inteligência

Q7757•
Direito Constitucional•
Polícia Militar MG•
Oficial da Polícia Militar

Q7095•
Direito Constitucional•
FUNCAB•
Polícia Civil ES•
Delegado de Polícia

Q6593•
Direito Constitucional•
FUNRIO•
MPOG•
Agente Administrativo

Q6394•
Direito Constitucional•
COPESE•
DPE TO•
Assistente de Defensoria Pública

Q2692•
Direito Constitucional•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

Q2686•
Direito Constitucional•
FCC•
TRE RN•
Técnico Judiciário

Q2645•
Direito Constitucional•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

Q854661•
Direito Constitucional•
Organização Político Administrativa do Estado•
EDUCA•
Fiscal de Arrecadação•
2020

Q854606•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
FEPESE•
Prefeitura de Itajaí SC Assistente Tributário Municipal•
2020

Q702536•
Direito Constitucional•
Do Supremo Tribunal Federal STF•
FAUEL•
Prefeitura de Jandaia do sul PR•
Assessor Jurídico•
2019

Q689480•
Direito Constitucional•
Remédios Constitucionais•
IBFC•
CGE RN•
Analista Contábil•
2019

Q671534•
Direito Constitucional•
Processo Legislativo•
FCC•
AL AP•
Analista Legislativo Técnico Legislativo•
2020

Q669469•
Direito Constitucional•
Forças Armadas•
GUALIMP•
Prefeitura de Areal RJ•
Guarda Municipal•
2020

Q668785•
Direito Constitucional•
Repartição de Competências Constitucionais•
QUADRIX•
Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•
Analista Administrativo Administração•
2020

Q448552•
Direito Constitucional•
Sistema Único de Saúde•
CESPE CEBRASPE•
EBSERH•
Técnico em Análises Clínicas•
2018

Q33478•Direito Constitucional•VUNESP•DPE MS•Defensor Público

Q23480•Direito Constitucional•FUNIVERSA•CEB DISTRIBUIÇÃO SA•Advogado

Q23458•Direito Constitucional•CESPE CEBRASPE•CEHAP PB•Advogado

Q33478•Direito Constitucional•VUNESP•DPE MS•Defensor Público

Q23480•Direito Constitucional•FUNIVERSA•CEB DISTRIBUIÇÃO SA•Advogado

Q23458•Direito Constitucional•CESPE CEBRASPE•CEHAP PB•Advogado

Q20184•Direito Constitucional•FUNCAB•ANS•Técnico de Suporte

Q14140•Direito Constitucional•CESPE CEBRASPE•ABIN•Agente de Inteligência

Q7757•Direito Constitucional•Polícia Militar MG•Oficial da Polícia Militar

Q7095•Direito Constitucional•FUNCAB•Polícia Civil ES•Delegado de Polícia

Q6593•Direito Constitucional•FUNRIO•MPOG•Agente Administrativo

Q6394•Direito Constitucional•COPESE•DPE TO•Assistente de Defensoria Pública

Q2692•Direito Constitucional•FCC•TRT•Analista Judiciário

Q2686•Direito Constitucional•FCC•TRE RN•Técnico Judiciário

Q2645•Direito Constitucional•FCC•TRT•Analista Judiciário

Q854661•Direito Constitucional•Organização Político Administrativa do Estado•EDUCA•Fiscal de Arrecadação•2020

Q854606•Direito Constitucional•Princípios Fundamentais da República•FEPESE•Prefeitura de Itajaí SC Assistente Tributário Municipal•2020

Q702536•Direito Constitucional•Do Supremo Tribunal Federal STF•FAUEL•Prefeitura de Jandaia do sul PR•Assessor Jurídico•2019

Q689480•Direito Constitucional•Remédios Constitucionais•IBFC•CGE RN•Analista Contábil•2019

Q671534•Direito Constitucional•Processo Legislativo•FCC•AL AP•Analista Legislativo Técnico Legislativo•2020

Q669469•Direito Constitucional•Forças Armadas•GUALIMP•Prefeitura de Areal RJ•Guarda Municipal•2020

Q668785•Direito Constitucional•Repartição de Competências Constitucionais•QUADRIX•Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•Analista Administrativo Administração•2020

Q448552•Direito Constitucional•Sistema Único de Saúde•CESPE CEBRASPE•EBSERH•Técnico em Análises Clínicas•2018

Q33478•
Direito Constitucional•
VUNESP•
DPE MS•
Defensor Público

Q23480•
Direito Constitucional•
FUNIVERSA•
CEB DISTRIBUIÇÃO SA•
Advogado

Q23458•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
CEHAP PB•
Advogado

Q33478•
Direito Constitucional•
VUNESP•
DPE MS•
Defensor Público

Q23480•
Direito Constitucional•
FUNIVERSA•
CEB DISTRIBUIÇÃO SA•
Advogado

Q23458•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
CEHAP PB•
Advogado

Q20184•
Direito Constitucional•
FUNCAB•
ANS•
Técnico de Suporte

Q14140•
Direito Constitucional•
CESPE CEBRASPE•
ABIN•
Agente de Inteligência

Q7757•
Direito Constitucional•
Polícia Militar MG•
Oficial da Polícia Militar

Q7095•
Direito Constitucional•
FUNCAB•
Polícia Civil ES•
Delegado de Polícia

Q6593•
Direito Constitucional•
FUNRIO•
MPOG•
Agente Administrativo

Q6394•
Direito Constitucional•
COPESE•
DPE TO•
Assistente de Defensoria Pública

Q2692•
Direito Constitucional•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

Q2686•
Direito Constitucional•
FCC•
TRE RN•
Técnico Judiciário

Q2645•
Direito Constitucional•
FCC•
TRT•
Analista Judiciário

Q854661•
Direito Constitucional•
Organização Político Administrativa do Estado•
EDUCA•
Fiscal de Arrecadação•
2020

Q854606•
Direito Constitucional•
Princípios Fundamentais da República•
FEPESE•
Prefeitura de Itajaí SC Assistente Tributário Municipal•
2020

Q702536•
Direito Constitucional•
Do Supremo Tribunal Federal STF•
FAUEL•
Prefeitura de Jandaia do sul PR•
Assessor Jurídico•
2019

Q689480•
Direito Constitucional•
Remédios Constitucionais•
IBFC•
CGE RN•
Analista Contábil•
2019

Q671534•
Direito Constitucional•
Processo Legislativo•
FCC•
AL AP•
Analista Legislativo Técnico Legislativo•
2020

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Direito Constitucional•
Forças Armadas•
GUALIMP•
Prefeitura de Areal RJ•
Guarda Municipal•
2020

Q668785•
Direito Constitucional•
Repartição de Competências Constitucionais•
QUADRIX•
Prefeitura de Canaã dos Carajás PA•
Analista Administrativo Administração•
2020

Q448552•
Direito Constitucional•
Sistema Único de Saúde•
CESPE CEBRASPE•
EBSERH•
Técnico em Análises Clínicas•
2018