Questões de Concursos

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Q10336•
Direito Civil•
DPE BA•
Estágio Jurídico

“Mulher de traficante é presa em casa em Candeias - Uma jovem de 19 anos foi presa na tarde da quinta-feira (14) no apartamento onde mora com o marido, procurado por tráfico de drogas, em Candeias, Jaboatão dos Guararapes, Grande Recife. A Polícia Federal chegou à residência do casal para cumprir um mandado de busca e apreensão contra o investigado, mas como ele não estava no local, a jovem acabou sendo presa em flagrante. Entre as apreensões realizadas no apartamento estão um revólver, mais de R$ 16 mil e uma pequena quantidade de drogas.” (MULHER de traficante...Dísponivel em:< http:www.ne10.uol.com.br>. Acesso em: 5 jan 2014).

Considerando-se que a jovem não sabia do envolvimento criminoso do seu marido quando contraiu matrimônio e contava 18 (dezoito) anos de idade, é correto afirmar que

o casamento é nulo em razão da idade da nubente.

o casamento será anulado, especialmente em razão da presença de impedimento para casar.

não será possível anular o casamento por erro quanto ao passado criminoso de um dos nubentes.

qualquer pessoa pode demandar a anulação do casamento, mas a coabitação, havendo ciência do vício, valida o ato.

o casamento pode ser anulado por vício da vontade, se houve por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essencial quanto à pessoa do outro.

Q172288•
Legislação Estadual•
Constituição do Estado da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
DPE BA•
Defensor Público

Acerca da DP, de acordo com a CF, e da atuação da DP no estado
da Bahia, julgue o item seguinte.

A Constituição estadual incumbiu à Defensoria Pública do Estado da Bahia a promoção, em juízo ou fora dele, da defesa dos direitos e das garantias fundamentais de todo cidadão, especialmente dos servidores públicos estaduais processados, civil ou criminalmente, no regular exercício do cargo.

Certo

Errado

Q176155•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Classificar•
CESPE CEBRASPE•
DPE BA•
Defensor Público

Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgue
o item seguinte.

É assegurada prioridade na tramitação dos processos e procedimentos e na execução dos atos e diligências judiciais em que figure, como parte ou interveniente, pessoa com idade igual ou superior a sessenta anos, em qualquer instância. A prioridade não cessará com a morte do beneficiado, estendendo-se em favor do cônjuge supérstite, companheiro ou companheira, com união estável, maior de sessenta anos.

Certo

Errado

Notificações

Nada por aqui

Q10336•
Direito Civil•
DPE BA•
Estágio Jurídico

o casamento é nulo em razão da idade da nubente.

o casamento será anulado, especialmente em razão da presença de impedimento para casar.

não será possível anular o casamento por erro quanto ao passado criminoso de um dos nubentes.

qualquer pessoa pode demandar a anulação do casamento, mas a coabitação, havendo ciência do vício, valida o ato.

o casamento pode ser anulado por vício da vontade, se houve por parte de um dos nubentes, ao consentir, erro essencial quanto à pessoa do outro.

Q172288•
Legislação Estadual•
Constituição do Estado da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
DPE BA•
Defensor Público

Acerca da DP, de acordo com a CF, e da atuação da DP no estado
da Bahia, julgue o item seguinte.

Certo

Errado

Q176155•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Classificar•
CESPE CEBRASPE•
DPE BA•
Defensor Público

Em relação ao Estatuto do Idoso (Lei n.º 10.741/2003), julgue
o item seguinte.

Certo

Errado

Q10346•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito da Criança e do Adolescente•
DPE BA•
Estágio Jurídico

Segundo a Constituição Federal de 88, é dever da família, da sociedade e do Estado assegurar

á criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

à criança e ao jovem, com relativa prioridade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência comunitária, além de colocá-los a salvo da opressão estatal.

à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta prioridade, o direito à integridade física e moral, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade social, ao respeito, à liberdade e à convivência comunitária, além de colocá-los a salvo de toda forma de exploração laboral, sexual e da opressão familiar, institucional e estatal.

à criança, ao adolescente e ao jovem, com absoluta exclusividade, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo da opressão familiar, institucional e estatal.

ao adolescente e ao jovem, com absoluta preferência, o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à liberdade e à convivência familiar e comunitária, além de colocá-los a salvo da opressão familiar, institucional e estatal.

Questões de Concursos

Q10336•
Direito Civil•
DPE BA•
Estágio Jurídico

Q172288•
Legislação Estadual•
Constituição do Estado da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
DPE BA•
Defensor Público

Q176155•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Classificar•
CESPE CEBRASPE•
DPE BA•
Defensor Público

Q10336•
Direito Civil•
DPE BA•
Estágio Jurídico

Q172288•
Legislação Estadual•
Constituição do Estado da Bahia•
CESPE CEBRASPE•
DPE BA•
Defensor Público

Q176155•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Classificar•
CESPE CEBRASPE•
DPE BA•
Defensor Público

Q33283•
Direito Penal•
UNEB•
DPE BA•
Defensor Público

Q173564•
Direito Previdenciário•
conceito e características•
CESPE CEBRASPE•
DPE BA•
Defensor Público

Q10346•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito da Criança e do Adolescente•
DPE BA•
Estágio Jurídico

Q33272•
Direito Civil•
UNEB•
DPE BA•
Defensor Público

Q465093•
Direito Previdenciário•
Segurados•
CESPE CEBRASPE•
DPE BA•
Defensor Público de Classe Inicial

Q10347•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Direito da Criança e do Adolescente•
DPE BA•
Estágio Jurídico

Q33284•
Direito Processual Civil•
Direito Processual Civil CPC 1973•
UNEB•
DPE BA•
Defensor Público

Q10351•
Direito Penal•
DPE BA•
Estágio Jurídico

Q175155•
Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•
Acolhimento institucional ou familiar•
CESPE CEBRASPE•
DPE BA•
Defensor Público

Q180962•
Direito Penal•
Tipicidade•
CESPE CEBRASPE•
DPE BA•
Defensor Público

Q10368•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
DPE BA•
Estágio Jurídico

Q33287•
Direito Processual Civil•
Direito Processual Civil CPC 1973•
UNEB•
DPE BA•
Defensor Público

Q10365•
Direitos Humanos•
Noções de Direitos Humanos•
DPE BA•
Estágio Jurídico

Q174405•
Direito Previdenciário•
Auxílio acidente Acidentes de Trabalho•
CESPE CEBRASPE•
DPE BA•
Defensor Público

Q33282•
Direito Penal•
UNEB•
DPE BA•
Defensor Público

Q33292•
Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
UNEB•
DPE BA•
Defensor Público

Q33271•
Direito Civil•
UNEB•
DPE BA•
Defensor Público

Q10336•Direito Civil•DPE BA•Estágio Jurídico

Q172288•Legislação Estadual•Constituição do Estado da Bahia•CESPE CEBRASPE•DPE BA•Defensor Público

Q176155•Estatuto da Pessoa Idosa•Classificar•CESPE CEBRASPE•DPE BA•Defensor Público

Q10336•Direito Civil•DPE BA•Estágio Jurídico

Q172288•Legislação Estadual•Constituição do Estado da Bahia•CESPE CEBRASPE•DPE BA•Defensor Público

Q176155•Estatuto da Pessoa Idosa•Classificar•CESPE CEBRASPE•DPE BA•Defensor Público

Q33283•Direito Penal•UNEB•DPE BA•Defensor Público

Q173564•Direito Previdenciário•conceito e características•CESPE CEBRASPE•DPE BA•Defensor Público

Q10346•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Direito da Criança e do Adolescente•DPE BA•Estágio Jurídico

Q33272•Direito Civil•UNEB•DPE BA•Defensor Público

Q465093•Direito Previdenciário•Segurados•CESPE CEBRASPE•DPE BA•Defensor Público de Classe Inicial

Q10347•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Direito da Criança e do Adolescente•DPE BA•Estágio Jurídico

Q33284•Direito Processual Civil•Direito Processual Civil CPC 1973•UNEB•DPE BA•Defensor Público

Q10351•Direito Penal•DPE BA•Estágio Jurídico

Q175155•Estatuto da Criança e do Adolescente ECA•Acolhimento institucional ou familiar•CESPE CEBRASPE•DPE BA•Defensor Público

Q180962•Direito Penal•Tipicidade•CESPE CEBRASPE•DPE BA•Defensor Público

Q10368•Princípios Normas e Atribuições Institucionais•DPE BA•Estágio Jurídico

Q33287•Direito Processual Civil•Direito Processual Civil CPC 1973•UNEB•DPE BA•Defensor Público

Q10365•Direitos Humanos•Noções de Direitos Humanos•DPE BA•Estágio Jurídico

Q174405•Direito Previdenciário•Auxílio acidente Acidentes de Trabalho•CESPE CEBRASPE•DPE BA•Defensor Público

Q33282•Direito Penal•UNEB•DPE BA•Defensor Público

Q33292•Princípios Normas e Atribuições Institucionais•UNEB•DPE BA•Defensor Público

Q33271•Direito Civil•UNEB•DPE BA•Defensor Público

Q10336•
Direito Civil•
DPE BA•
Estágio Jurídico

Q172288•
Legislação Estadual•
Constituição do Estado da Bahia•
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Q176155•
Estatuto da Pessoa Idosa•
Classificar•
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Q10336•
Direito Civil•
DPE BA•
Estágio Jurídico

Q172288•
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Q33283•
Direito Penal•
UNEB•
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conceito e características•
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Q10346•
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Direito da Criança e do Adolescente•
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Acolhimento institucional ou familiar•
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Auxílio acidente Acidentes de Trabalho•
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Princípios Normas e Atribuições Institucionais•
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Q33271•
Direito Civil•
UNEB•
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