Assinale a alternativa correta a respeito das ações constitucionais.
Assinale a alternativa correta quanto à adoção,segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente.
As trepadeiras têm como desvantagem a agressividade de algumas espécies, que podem ter crescimento desordenado, dando trabalho para controlar seu desenvolvimento e mantê-las no local planejado. Dentre as espécies seguintes, está nessa classificação:
Segundo a lei que regulamenta os planos de carreiras dos servidores administrativos do Ministério Público do Espírito Santo, o grupo operacional administrativo é formado pelas carreiras e cargos que especifica. A Carreira Técnica Operacional inclui os cargos de Agente de
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o acesso a informações públicas é um direito fundamental garantido a todos os cidadãos, o qual, no entanto, pode ser restringido na seguinte hipótese prevista, expressamente, no texto constitucional:
O MP ofereceu denúncia contra Cláudio, imputando-lhe a prática dos crimes de desacato e falsa identidade, ambos do CP. Em face de não ter sido localizado, o denunciado foi citado por meio de edital. Cláudio não compareceu ao interrogatório nem indicou advogado para a sua defesa.
Na situação hipotética acima apresentada, ocorrerá
Com relação à reparação de danos e à responsabilidade pelo fato e pelo vício do produto, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta com base no direito penal militar.
De acordo com a lei que disciplina a matéria, no Estado do Espírito Santo, a reinvestidura do servidor público estável no cargo anteriormente ocupado, quando invalidada a sua demissão, por decisão administrativa ou judicial, transitada em julgado, com pleno ressarcimento dos vencimentos, direitos e vantagens permanentes, denomina-se
No ordenamento jurídico interno brasileiro, tratado internacional acerca de matéria tributária celebrado entre a República Federativa do Brasil e outro Estado da sociedade internacional passa a vigorar na data
Uma médica, ao atender um senhor com 84 anos de idade, no pronto-socorro de um hospital público, observou uma série de ferimentos e hematomas espalhados pelo corpo do idoso, o que a fez suspeitar de que este vinha sendo vítima de maustratos.
Nessa situação hipotética, a médica deverá
Um teodolito acha-se estacionado no Ponto 1, com altitude igual a 100 m. Deste ponto, faz-se uma visada ascendente para um Ponto 2, obtendo-se as seguintes leituras: retículo superior = 3 200 mm; retículo inferior = 300 mm; altura do aparelho = 1,75 m.
Assinale a alternativa que apresenta os valores da distância horizontal e da diferença de nível entre os pontos, respectivamente.
(Dados: sen α = 0,09; cos2 α = 0,99 e sen2 α = 0,182)
Assinale a alternativa que apresenta os valores da distância horizontal e da diferença de nível entre os pontos, respectivamente.
(Dados: sen α = 0,09; cos2 α = 0,99 e sen2 α = 0,182)
O servidor de páginas (web server) que é utilizado no maior número de instalações no mundo é o:
Em relação ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos,previsto na Convenção Americana sobre Direitos Humanos (Pacto de San José da Costa Rica), assinale a alternativa correta.
A respeito da intervenção federal nos estados, assinale a opção correta.
Com relação à liberdade de associação, assinale a alternativa que está expressamente de acordo com o texto constitucional.
Considerando as disposições da lei que disciplina o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Estado do Espírito Santo, assinale a alternativa que corretamente traduz uma situação na qual o servidor poderá ausentar-se do serviço, sem qualquer prejuízo.
O ECA prescreve que crianças e adolescentes têm direito à liberdade, ao respeito e à dignidade como pessoas humanas em processo de desenvolvimento e como sujeitos de direitos civis, humanos e sociais garantidos na CF e nas leis. O direito à liberdade consiste, entre outros aspectos, em poder
São consideradas palmeiras nativas do Brasil:
“Baseia-se na geometria e desenvolve processos auxiliares para a topometria, tendo como objetivo o estudo das formas exteriores da superfície terrestre e as leis a que se deve obedecer seu modelado. Sua principal aplicação está na representação cartográfica do terreno pelas curvas de nível”.
Essa afirmação refere-se à
Essa afirmação refere-se à