Após o falecimento de Ambrósio, diversas declarações difamatórias e caluniosas foram feitas em relação a ele, inclusive com publicação em periódico de grande circulação. Considerando que Ambrósio deixou esposa, dois filhos e um irmão, é correto afirmar que:
FGV•
Maria viveu em união estável com Joaquim por 10 anos e teve dois filhos desta relação, ainda menores de idade. Maria pretende propor uma ação para ver reconhecida judicialmente esta relação familiar. Ocorre que Joaquim faleceu antes do ajuizamento da ação. Nesse sentido, poderá Maria:
Ilídio e Ortega ofenderam a honra de Luana, praticando um crime único, em concurso de agentes, de injúria. Luana procura um advogado na intenção de propor queixa-crime contra Ilídio, explicando que, por ter sentimentos por Ortega, não deseja contra ele iniciar uma ação. Diante disso, vai à Delegacia, antes de adotar qualquer medida judicial, e expressamente renuncia ao direito de propor queixa contra Ortega por esses fatos. Nesse caso, é correto afirmar que a queixa-crime posteriormente proposta em face de Ilídio:
Assinale a opção correta no que tange ao direito do consumidor.
TEXTO 1 - História Dos Medicamentos Genéricos No Brasil O programa de medicamentos genéricos, criado no Brasil em 1999 com a promulgação da Lei 9787, se deu três anos após o país voltar a respeitar o direito de patentes, em 1996. Após apenas 4 anos da criação dessa lei, os genéricos já se encontravam disponíveis em mais de 4 mil apresentações, abrangendo as principais classes terapêuticas, atendendo a mais de 60% das necessidades de prescrições médicas. Atualmente temos mais de 21 mil apresentações, sendo possível tratar, com medicamentos genéricos, a maioria das doenças conhecidas. Absolutamente seguros e eficazes, além de mais baratos que os chamados medicamentos inovadores, os genéricos, ao longo destes anos, trouxeram uma nova realidade para os consumidores do país, principalmente no que diz respeito à qualidade. (Associação Brasileira de Genéricos)
"Após apenas 4 anos da criação dessa lei, os genéricos já se encontravam disponíveis em mais de 4 mil apresentações,...". Nesse segmento do texto 1, o emprego da forma ESSA é justificado pelo mesmo motivo que aparece corretamente no seguinte segmento:
O e-mail passou a ser um meio de comunicação largamente utilizado nos meios oficiais; algumas garantias devem ser tomadas a fim de manter-se a segurança; entre elas:
Acerca das medidas de proteção da criança e do adolescente e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, assinale a opção correta com base no que dispõe o ECA.
FGV•
Um gerente de produção precisa decidir o volume de produção
da fábrica para o mês de julho. A tabela abaixo exibe a matriz de
resultados associados a três alternativas de produção, bem
como as probabilidades das vendas estimadas.
Pelo critério de maior valor esperado, o gerente deveria optar
por produzir:
Thiago precisa recuperar um arquivo, mas não lembra em que pasta ele se encontra. Para tentar localizar esse arquivo por meio do recurso de busca do Windows, o que NÃO ajuda é:
FGV•
Conforme dispõe a Constituição do Estado de Rondônia, são princípios institucionais da Defensoria Pública:
FGV•
Letícia, servidora pública estadual estável de Rondônia ocupante do cargo efetivo de professor, foi demitida após responder a processo disciplinar. Inconformada, Letícia requereu, dentro do prazo prescricional, revisão do processo, aduzindo e conseguindo comprovar fatos novos e circunstâncias suscetíveis de justificar sua inocência. Assim, Letícia obteve a invalidação de sua demissão por decisão administrativa e conseguiu sua reinvestidura no mesmo cargo anteriormente ocupado. No caso em tela, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 68/1992, o retorno ao cargo narrado, com ressarcimento de todas as vantagens, ocorreu por meio da:
FGV•
Bruno, servidor público estadual de Rondônia ocupante de cargo efetivo, com preguiça de carimbar centenas de documentos, o que deveria ser feito em seu setor de trabalho, delegou para seu primo Vitor, pessoa estranha à repartição, fora dos casos previstos em lei, tal atribuição, que era de sua competência e responsabilidade. Assim agindo, de acordo com a Lei Complementar Estadual nº 68/1992, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis do Estado de Rondônia, Bruno incorreu, em tese, em infração disciplinar punível com:
Com relação à veiculação de publicidade, o CDC veda, expressamente,
A respeito do direito previdenciário, assinale a opção correta.
Tendo em vista a teoria geral do Estado, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta a respeito da ação rescisória.
As medidas para a contenção da crise de 1929 e para a contenção da crise de 1969/1973 foram, respectivamente:
As reformas administrativas no Brasil, em grande medida, mostraram-se voltadas à eliminação do patrimonialismo. Em relação ao patrimonialismo, é correto afirmar que:
Cabe ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
TEXTO 3 - Por que a compra do medicamento pelo princípio ativo fará baixar o preço do medicamento?
Esta é uma das zonas de maior tensão da indústria farmacêutica mundial. Se por um lado os medicamentos ficam mais baratos pela fórmula já existir e ser comprovadamente eficiente, por outro lado os custos mais baixos são consequências diretas do não investimento das fabricantes dos genéricos em pesquisas para novos medicamentos e no marketing de seus produtos. Assim, de certa forma, há um certo risco sobre a descoberta de novos medicamentos bons para a população.
Por outro lado, como há o respeito às patentes dos medicamentos (salvo casos especiais, como foi com os medicamentos do coquetel anti-HIV), as indústrias farmacêuticas têm tempo de sobra para recuperar os investimentos em pesquisa durante o tempo em que seus medicamentos estão “sozinhos" no mercado. Vale também ressaltar que os medicamentos genéricos não tiram os de marca (referência) do mercado, apenas concorrem lado a lado. (Saúde Melhor)
A pergunta formulada ao início do texto 3:
Esta é uma das zonas de maior tensão da indústria farmacêutica mundial. Se por um lado os medicamentos ficam mais baratos pela fórmula já existir e ser comprovadamente eficiente, por outro lado os custos mais baixos são consequências diretas do não investimento das fabricantes dos genéricos em pesquisas para novos medicamentos e no marketing de seus produtos. Assim, de certa forma, há um certo risco sobre a descoberta de novos medicamentos bons para a população.
Por outro lado, como há o respeito às patentes dos medicamentos (salvo casos especiais, como foi com os medicamentos do coquetel anti-HIV), as indústrias farmacêuticas têm tempo de sobra para recuperar os investimentos em pesquisa durante o tempo em que seus medicamentos estão “sozinhos" no mercado. Vale também ressaltar que os medicamentos genéricos não tiram os de marca (referência) do mercado, apenas concorrem lado a lado. (Saúde Melhor)
A pergunta formulada ao início do texto 3: