Observada a Constituição da República, é INCORRETO afirmar sobre a remuneração e o subsídio dos ocupantes de cargos, funções e empregos públicos da administração pública:
Questões de Concursos
selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Publicidade
Pela inexecução total ou parcial do contrato, a Administração poderá, garantida a prévia defesa, aplicar ao contratado as seguintes sanções, EXCETO:
RESPONDA ÀS QUESTÕES DE 46 A 54 DE ACORDO COM O ESQUEMA A SEGUIR, ASSINALANDO, PARA CADA QUESTÃO:
Em relação à informação jurídica, pode-se afirmar que:
1. As fontes de informação tornam-se ultrapassadas e obsoletas quando substituídas por outras mais atuais.
2. As fontes de informação podem ser agrupadas em três categorias básicas: legislação, jurisprudência, doutrina.
3. As fontes normativas caracterizam-se pela emissão de uma opinião particular fundamentada.
As Lesões por Esforço Repetitivo (LER) podem ser consideradas como um dos mais graves problemas atuais no campo da saúde do trabalhador.
Assinale a alternativa INCORRETA:
Considerando-se o que determina a Constituição da República sobre a organização do Poder Judiciário, é INCORRETO afirmar que
Analise as afirmativas concernentes às lâmpadas elétricas.
I. A lâmpada halógena é uma lâmpada de descarga na qual se substitui atmosfera no interior do bulbo por um elemento halogênio, em geral, iodo ou bromo.
II. As lâmpadas comerciais utilizadas para iluminação são caracterizadas pela potência elétrica absorvida (W), fluxo luminoso produzido (lm), temperatura de cor (K) e índice de reprodução de cor.
III. Nas lâmpadas de descarga, a luz é produzida pela radiação emitida pela descarga elétrica através de uma mistura gasosa composta de gases inertes e vapores metálicos.
A partir dessa análise, pode-se concluir que
Pode-se afirmar que, dentre as proposições abaixo, apenas uma delas não integra o rol dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil. Assinale-a:
Particular que instiga pessoa, que sabe ser oficial do Cartório de Protesto de Títulos, a se utilizar de numerário correspondente aos títulos que lhe foram entregues, em razão do cargo, em benefício de ambos e em caráter não momentâneo, deve ser punido, caso praticado o desvio e constatada a relevância da instigação, por
Considerando-se as previsões legais do Código de Processo Civil brasileiro referentes ao perito e à prova pericial, é INCORRETO afirmar que
Considere o caso descrito a seguir:
F., aos 15 anos de idade, propôs ação de cobrança perante o Juizado Especial Cível da Comarca de Montes Claros contra R.
De acordo com a Lei Federal nº; 9.099, de 26 de setembro de 1995 (Juizados Especiais), é CORRETO afirmar:
A Primavera Árabe começou no final do ano de 2010 com protestos que reivindicavam mudanças e inquiriam certos modelos de governo ditatoriais. Um dos alvos foi o ditador Ali Abdullah Saleh, que era presidente:
Considerando-se a execução nos Juizados Especiais, é INCORRETO afirmar que,
Assinale a alternativa falsa:
Nomeado já na vigência da Constituição da República de 1988, Fulano de Tal é Ministro do Supremo Tribunal Federal. Considerando-se essa situação, é INCORRETO afirmar que o Ministro Fulano de Tal
O novo Código Florestal foi aprovado em 2012. O relator final desse Código Florestal foi o
Considerando o provimento nº 260/2013, da Corregedoria-Geral de Justiça do Estado de Minas Gerais, o serviço, a função e a atividade notarial e de registro se norteiam pelos princípios específicos de cada natureza notarial e registral, além de princípios gerais. Em relação aos princípios gerais, analise as afirmativas a seguir.
I. Da fé pública, a assegurar autenticidade dos atos emanados dos serviços notariais e de registro, gerando presunção relativa de validade.
II. Da publicidade, a assegurar o conhecimento exclusivo dos notários sobre o conteúdo dos registros e a garantir sua oponibilidade contra terceiros.
III. A eficácia dos atos, a assegurar a produção dos efeitos jurídicos decorrentes do ato notarial ou registral.
IV. Da oficialidade, a submeter a validade do ato notarial ou registral à condição de haver sido praticado por agente legitimamente investido na função.
V. Da reserva legal, sub-rogação ou instância, a definir o ato notarial ou registral como de iniciativa exclusiva do interessado.
Estão corretas apenas as afirmativas
São componentes da Visual Component Library (VCL) do Delphi 7, que permitem acesso direto a objetos de banco de dados por meio do Borland Database Engine (BDE), EXCETO:
A Constituição da República Federativa do Brasil assegura a inviolabilidade do domicílio, em seu art. 5º;, XI, além de outros direitos e garantias individuais, como a de que "a casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem o consentimento do morador." Nesse sentido, é CORRETO afirmar que:
Pelo disposto no Código de Processo Civil, na ação de execução, o arresto é o ato que antecede a penhora, podendo ser realizado quando:
A representação plani-altimétrica de terrenos acidentados se dá através do traçado de curvas de nível de cotas inteiras, escolhidas em função da natureza do terreno e da escala em que o mesmo será representado. Quando as linhas estão muito próximas entre si, apresenta
Publicidade