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Assinale a alternativa incorreta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa
ANALISANDO AS SEGUINTES ASSERTIVAS:
I A garantia da prioridade, da qual gozam crianças e adolescentes, compreende a primazia de receber proteção e socorro em quaisquer circunstâncias, a precedência de atendimento nos serviços públicos, destinação privilegiada de recursos públicos, e a preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas;
II É obrigação do poder público e das instituições de saúde particulares, ainda que não conveniadas ao Sistema Único de Saúde (SUS), fornecer assistência psicológica à gestante e à mãe, no período pré e pós natal, até mesmo para prevenir ou minorar as consequências do estado puerperal;
III Os hospitais públicos e particulares são obrigados a proporcionar condições para a permanência integral de ambos os pais ou do responsável, durante a internação de criança ou adolescente;
IV O lapso temporal máximo para a permanência de criança ou adolescente em programa de acolhimento institucional é de 01 (um) ano, salvo comprovada necessidade que atenda ao seu superior interesse, devidamente fundamentada pela autoridade judiciária;
V Os hospitais, tanto públicos como particulares, são obrigados a manter alojamento conjunto, possibilitando ao neonato a permanência junto à mãe.
É POSSÍVEL AFIRMAR:
Sobre normas a serem observadas em período eleitoral, assinale a alternativa correta:
Carlos comprou dois produtos: no primeiro produto pagou R$ 80,00 já incluso 20% de desconto sobre o preço à vista do produto; no segundo produto pagou R$ 50,00 já incluso 25% de acréscimo sobre o preço à vista do produto. Nessas condições, a soma dos preços à vista dos dois produtos é de:
Sobre autoria e participação, assinale a alternativa incorreta:
Acerca da relação entre posse e propriedade, assinale a alternativa correta:
Ao comparar o uso do sufixo "-inho", no texto II, com presente na palavra "tristinho" do texto IV; é possível afirmar que nesse vocábulo o morfema indica:
Assinale a alternativa correta:
Sobre habeas corpus, analise as assertivas abaixo e responda.
I. O habeas corpus destina-se apenas a proteger a liberdade de locomoção, o direito de ir e vir, não se presta à tutela de outros direitos.
II. Não cabe habeas corpus para trancamento de inquérito policial, pois não se trata de direito de locomoção.
III. O habeas corpus requer prova pré-constituída, pois não admite dilação probatória. Assim, fundamentada na inocência do paciente a ordem de habeas corpus somente pode ser concedida quando a alegada inocência estiver comprovada de plano e cabalmente.
IV. O habeas corpus pode ser impetrado por qualquer pessoa, ainda que sem capacidade postulatória, ou pelo próprio Ministério Público.
Sobre ação penal, assinale a alternativa incorreta:
Não é hipótese de intervenção de terceiros:
Nos termos da Lei nº 7.347/85, assinale a alternativa incorreta: