Sempre que o ato processual tenha uma forma prevista em lei, deve ser praticado segundo a formalidade legal, sob pena de nulidade. A assertiva acima reflete o seguinte Princípio Processual:
A responsabilidade civil objetiva da Administração Pública compreende os danos causados aos particulares, até mesmo:
Diversos tratados tiveram importância na definição de limites e no processo de povoamento da porção norte e oeste do Brasil. Um impulso no povoamento de Rondônia foi deflagrado pela construção da Estrada de Ferro Madeira-Mamoré.
O contexto histórico dessa construção decorre diretamente doTratado de:
O contexto histórico dessa construção decorre diretamente doTratado de:
Acerca do mandado de segurança, é correto afirmar:
Um lote desenhado em uma planta na escala 1/2.000 teve sua área gráfica medida com 10 cm². O valor da área real será de:
Acerca do Poder Judiciário e do MP, assinale a opção correta.
Na pilha TCP/IP, a função de enviar ao transmissor da informação uma confirmação de recebimento da mensagem(ack), é realizada pela camada:
Conforme previsto na Constituição Federal, compete aoTribunal de Contas:
Com relação ao mandado de segurança, assinale a opção correta.
O tempo de trombina é um dos testes de coagulação que avalia a transformação de:
Os switches são utilizados para dotar máquinas ou segmentos de rede em diferentes grupos físicos com o propósito de: switches
Nos termos da Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Rondônia, os Centros de Apoio Operacional são órgãos auxiliares da atividade funcional do Ministério Público, incumbindo-lhes, entre outras funções:
Na extensão de sangue periférico de paciente com anemia hemolítica e esplenomegalia, foram observadas anisocitose e poiquilocitose acentuada com eritrócitos em lágrima (dacrócitos) , policromatofilia, eritrócitos nucleados ocasionais e leucoeritroblastose (granulocítica, eritrócitos e precursores presentes). Estas características hematológicas estão relacionadas com:
Deverão ser reconhecidas em dotação específica consignada para fazer face às despesas de exercícios já encerrados, aquelas:
A comunicação nas organizações públicas, além da necessidade de prezar pela transparência, como determinação geral da Administração Pública, é um fundamental instrumento de liderança. Nesse sentido, é correto afirmar:
Para fins de apresentação na Demonstração das Variações Patrimoniais, as variações devem ser agrupadas em ativas e passivas e as despesas orçamentárias discriminadas por:
Considerada documento basilar para a proteção internacional dos direitos humanos, a Declaração Universal dos Direitos do Homem, de 1948,
A Lei Complementar nº- 41, sancionada pelo Presidente Figueiredo em 1981, criava o Estado de Rondônia e estabelecia
A respeito dos crimes eleitorais e do processo penal eleitoral, assinale a opção correta.
Acerca do pagamento do valor do preço da desapropriação para fins de reforma agrária, bem como da incidência de juros, assinale a opção correta de acordo com a legislação em vigor.