FCC•
Relativamente ao Conselho Superior do Ministério Público do Sergipe, prevê a Lei Orgânica estadual que
"É possível que ocorram distintas implementações de uma operação de classe e que, no entanto, o nome e os parâmetros dessa operação sejam os mesmos."
Dentro do contexto da frase, relacione os textos apresentados nessas questões com a respectiva definição, significado ou conceito.
...o nome e os parâmetros dessa operação...
FCC•
Sobre a disciplina dos procedimentos para apuração de infração disciplinar de membro do Ministério Público, prevê a Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Sergipe que
Assinale a opção correta acerca do homicídio privilegiado.
São membros natos do Conselho Superior do Ministério Público o
O Conselho Tutelar, uma das grandes inovações institucionais trazidas pelo ECA, na atribuição de assessorar o Poder Executivo local, tem tido dificuldade em elaborar proposta orçamentária para planos e programas de atendimento dos direitos, da criança e do adolescente. Esta dificuldade está relacionada
FCC•
O ECA ? Estatuto da Criança e do Adolescente, no capítulo sobre direito à profissionalização, assegura ao adolescente aprendiz maior de 14 anos direito
Um Secretário de Estado toma conhecimento de ilícito administrativo praticado por determinado servidor público integrante de seu órgão. Com a notícia, publica portaria com indicação de membros da comissão processante para apuração dos elementos necessários à identificação dos fatos e de sua autoria. Obedecidos todos os trâmites legais, a comissão oferece relatório conclusivo para a autoridade competente para o julgamento que, a partir dos elementos constantes dos autos e da sua valoração, aplica a pena de demissão ao servidor faltoso. Neste caso hipotético, o ato administrativo de publicação da portaria para apuração de responsabilidade é
A frase em que se emprega a voz reflexiva é:
Na configuração de formato do papel de um documento do BrOffice.org Writer, os parâmetros Formato, Paisagem e Retrato podem indicar, respectivamente,
FCC•
Segundo o Estatuto do Idoso, a assistência social aos idosos será prestada de forma articulada, conforme os princípios e diretrizes previstos
Para conter o uso da máquina pública nas eleições, a legislação eleitoral institui as chamadas condutas vedadas aos agentes públicos, servidores ou não. Condutas vedadas são aquelas que tendem a afetar a igualdade de oportunidades entre os candidatos nos pleitos eleitorais. Conforme a Lei n.º 9.504/1997, constitui conduta vedada
A respeito do Código Florestal, das novas regulamentações sobre reserva legal, das áreas de preservação permanente e de outros instrumentos legais, assinale a opção correta.
O pó branco acumulado sobre a superfície, juntamente com sais solúveis presentes no elemento alvenaria, representam a patologia denominada
FCC•
O cancelamento da Dívida Ativa será registrado nas Demonstrações das Variações Patrimoniais como:
Em relação aos recursos no processo penal, é INCORRETO afirmar:
No que se refere à adequação e ao alcance atualmente conferidos pela legislação, doutrina e jurisprudência relativamente à ação civil pública e à tutela dos direitos difusos, coletivos, individuais indisponíveis e individuais homogêneos, bem como à legitimação do MP, assinale a opção correta.
O tipo mais comum de conexão à Internet, considerada banda larga por meio de linha telefônica e normalmente oferecida com velocidade de até 8 Mbps, utiliza a tecnologia
Adquire-se a posse
FCC•
A assessoria, como ação desenvolvida no cotidiano profissional do Assistente Social, deve ter como referência