Questões de Concursos

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Q428424•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

O Texto da Constituição Federal de 1988 deve estar apto a regular a vida de uma sociedade em constante mutação. Quanto a sua estabilidade podemos afirmar que a Constituição é rígida quando:

é escrita

pode ser modificada por um processo legislativo ordinário

não estabelece duplicidade de processos legislativos

distingue normas materialmente constitucionais das formalmente constitucionais

para ser modificada, exige processo especial que pode ocorrer por meio de emenda ou revisão constitucional

Q416431•
Direito Civil•
Sucessão Testamentária•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

Sobre as características jurídicas do testamento podemos afirmar que:

é um ato personalíssimo, podendo ser mudado a qualquer tempo

é um ato personalíssimo, não podendo, contudo, ser mudado

o testamento não é um ato personalíssimo

o testamento pode ser um ato personalíssimo

pode ser ou não um ato personalíssimo, caso haja mudança

Q466865•
Direito Tributário•
Responsabilidade tributária•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

Em matéria de sucessão tributária decorrente de aquisição do fundo de comércio com manutenção da atividade empresarial, podemos afirmar que a pessoa natural ou jurídica, de direito privado, que adquirir de outra, por qualquer título, fundo de comércio ou estabelecimento comercial, industrial ou profissional, e continuar a respectiva exploração, sob a mesma ou outra razão social ou sob firma ou nome individual:

não responde pelos tributos

responde pelos tributos

responde pelos tributos, desde que tenha adquirido por título oneroso

não responde pelos tributos, desde que tenha adquirido a título gratuito

responde pelos tributos se não continuar a respectiva exploração

Q440400•
Direito Constitucional•
Competência dos Estados•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

A competência dos Estados Membros, por força da vontade do Constituinte Originário de 1988, é limitada e pode ser assim classificada:

competência econômica e social, local, tributária, administrativa e financeira

competência administrativa e financeira, local, residual, tributária e social

competência financeira e tributária, residual e social

competência social, econômica, administrativa, tributária, residual, local

competência econômica e social, administrativa, financeira e tributária

Notificações

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Q428424•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

O Texto da Constituição Federal de 1988 deve estar apto a regular a vida de uma sociedade em constante mutação. Quanto a sua estabilidade podemos afirmar que a Constituição é rígida quando:

é escrita

pode ser modificada por um processo legislativo ordinário

não estabelece duplicidade de processos legislativos

distingue normas materialmente constitucionais das formalmente constitucionais

para ser modificada, exige processo especial que pode ocorrer por meio de emenda ou revisão constitucional

Q416431•
Direito Civil•
Sucessão Testamentária•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

Sobre as características jurídicas do testamento podemos afirmar que:

é um ato personalíssimo, podendo ser mudado a qualquer tempo

é um ato personalíssimo, não podendo, contudo, ser mudado

o testamento não é um ato personalíssimo

o testamento pode ser um ato personalíssimo

pode ser ou não um ato personalíssimo, caso haja mudança

Q466865•
Direito Tributário•
Responsabilidade tributária•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

não responde pelos tributos

responde pelos tributos

responde pelos tributos, desde que tenha adquirido por título oneroso

não responde pelos tributos, desde que tenha adquirido a título gratuito

responde pelos tributos se não continuar a respectiva exploração

Q440400•
Direito Constitucional•
Competência dos Estados•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

A competência dos Estados Membros, por força da vontade do Constituinte Originário de 1988, é limitada e pode ser assim classificada:

competência econômica e social, local, tributária, administrativa e financeira

competência administrativa e financeira, local, residual, tributária e social

competência financeira e tributária, residual e social

competência social, econômica, administrativa, tributária, residual, local

competência econômica e social, administrativa, financeira e tributária

Questões de Concursos

Q428424•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

Q416431•
Direito Civil•
Sucessão Testamentária•
FUNRIO•
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Procurador

Q466865•
Direito Tributário•
Responsabilidade tributária•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

Q440400•
Direito Constitucional•
Competência dos Estados•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

Q428424•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FUNRIO•
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Q416431•
Direito Civil•
Sucessão Testamentária•
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Q466865•
Direito Tributário•
Responsabilidade tributária•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

Q440400•
Direito Constitucional•
Competência dos Estados•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

Q434137•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

Q403993•
Direito Administrativo•
Procedimento•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

Q431752•
Direito Constitucional•
Sistema Tributário Nacional•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

Q451955•
Direito do Trabalho•
Segurança e Medicina do Trabalho•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

Q437637•
Direito Constitucional•
Controle de Constitucionalidade•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

Q730508•
Direito Processual do Trabalho•
Recursos•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

Q433611•
Direito Constitucional•
Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

Q392573•
Direito Administrativo•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

Q416557•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

Q431095•
Direito Constitucional•
Processo Legislativo•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

Q399476•
Direito Administrativo•
Contratos Administrativos•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

Q730595•
Direito Processual do Trabalho•
Justiça do Trabalho•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

Q414812•
Direito Civil•
Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

Q392581•
Direito Administrativo•
Poderes e Deveres do Administrador Público•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

Q393944•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

Q395748•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
FUNRIO•
PGE TO•
Procurador

Q428424•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•FUNRIO•PGE TO•Procurador

Q416431•Direito Civil•Sucessão Testamentária•FUNRIO•PGE TO•Procurador

Q466865•Direito Tributário•Responsabilidade tributária•FUNRIO•PGE TO•Procurador

Q440400•Direito Constitucional•Competência dos Estados•FUNRIO•PGE TO•Procurador

Q428424•Direito Constitucional•Classificação das Constituições•FUNRIO•PGE TO•Procurador

Q416431•Direito Civil•Sucessão Testamentária•FUNRIO•PGE TO•Procurador

Q466865•Direito Tributário•Responsabilidade tributária•FUNRIO•PGE TO•Procurador

Q440400•Direito Constitucional•Competência dos Estados•FUNRIO•PGE TO•Procurador

Q434137•Direito Constitucional•Controle de Constitucionalidade•FUNRIO•PGE TO•Procurador

Q403993•Direito Administrativo•Procedimento•FUNRIO•PGE TO•Procurador

Q431752•Direito Constitucional•Sistema Tributário Nacional•FUNRIO•PGE TO•Procurador

Q451955•Direito do Trabalho•Segurança e Medicina do Trabalho•FUNRIO•PGE TO•Procurador

Q437637•Direito Constitucional•Controle de Constitucionalidade•FUNRIO•PGE TO•Procurador

Q730508•Direito Processual do Trabalho•Recursos•FUNRIO•PGE TO•Procurador

Q433611•Direito Constitucional•Direitos e Deveres Individuais e Coletivos•FUNRIO•PGE TO•Procurador

Q392573•Direito Administrativo•FUNRIO•PGE TO•Procurador

Q416557•Direito Civil•Fatos Jurídicos•FUNRIO•PGE TO•Procurador

Q431095•Direito Constitucional•Processo Legislativo•FUNRIO•PGE TO•Procurador

Q399476•Direito Administrativo•Contratos Administrativos•FUNRIO•PGE TO•Procurador

Q730595•Direito Processual do Trabalho•Justiça do Trabalho•FUNRIO•PGE TO•Procurador

Q414812•Direito Civil•Direitos Reais Sobre Coisas Alheias•FUNRIO•PGE TO•Procurador

Q392581•Direito Administrativo•Poderes e Deveres do Administrador Público•FUNRIO•PGE TO•Procurador

Q393944•Direito Administrativo•Atos Administrativos•FUNRIO•PGE TO•Procurador

Q395748•Direito Administrativo•Atos Administrativos•FUNRIO•PGE TO•Procurador

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Direito Constitucional•
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