A responsabilidade civil por dano ambiental
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A responsabilidade civil por dano ambiental
Considere:
I. O Procurador-Geral de Justiça.
II. A Corregedoria-Geral do Ministério Público.
III. Os Procuradores de Justiça.
IV. As Promotorias de Justiça.
V. A Comissão de Concurso.
VI. Os Centros de apoio Operacional.
De acordo com a Lei Orgânica Nacional do Ministério Público (Lei no 8.625/93), incluem-se dentre os Órgãos de Execução do Ministério Público, os indicados APENAS em
Vítor, empreiteiro autônomo, ao realizar a reforma de um galpão causa grande lesão ao meio ambiente. Diante dessa lesão, de acordo com a Constituição Federal brasileira, Vítor
A respeito dos crimes eleitorais, considere as afirmações abaixo.
I. Constitui crime eleitoral oferecer dinheiro a eleitor para abster-se de votar, mesmo que a oferta não seja aceita.
II. O crime de injúria na propaganda eleitoral admite a exceção da verdade se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funções.
III. Constitui crime eleitoral fazer propaganda pela imprensa escrita em língua estrangeira.
IV. Constitui crime eleitoral, deixar o órgão do Ministério Público de promover a execução de sentença condenatória.
Está correto o que se afirma APENAS em
Sobre os elementos ou requisitos do ato administrativo é INCORRETO afirmar que
O brigde, dispositivo comum para interconexão de redes, tem diversas características, EXCETO
Segundo a NBR 10520, que especifica as características exigíveis para apresentação de citações em documentos, notas explicativas são usadas para
“Em razão de estar sob um regime jurídico especial, tal entidade fica dispensada de realizar concurso público para admissão de pessoal”. A entidade a que se refere a afirmação é:
No que concerne ao direito de resposta em razão de imagem ou afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundidos em qualquer veículo de comunicação social, é correto afirmar:
Sobre a responsabilidade penal prevista na Lei Federal nº 9.605, de 12/02/1998, é INCORRETO afirmar que
Quanto ao inquérito policial, é INCORRETO afirmar:
No que concerne ao processo penal eleitoral, é INCORRETO afirmar que
Segundo Henry Mintzberg, o gestor deve exercer diversos papéis e atividades. Entre outras coisas, ele deve estar constantemente preocupado em absorver informações internas e externas (do mercado) e ter a capacidade de transformá-las em desenvolvimento para a unidade de informação. Nesse caso, ele está desempenhando o papel de
A transação classificada na conta financeira do balanço de pagamentos é:
No tocante aos crimes contra a administração pública, é correto afirmar que
No âmbito do direito administrativo, retrocessão é
A força das narrativas
Heródoto conta uma pequena história, da qual se pode
aprender muito: "Quando o rei egípcio Psamênito foi vencido e
caiu prisioneiro do rei dos Persas, Câmbises, este resolveu humilhá-
lo. Ordenou que colocassem Psamênito na rua por onde
passaria o triunfo persa e fez com que o prisioneiro visse passar
a filha em vestes de escrava enquanto se dirigia ao poço com
um balde na mão. Enquanto todos os egípcios elevavam prantos
e gritos àquela visão, só Psamênito permaneceu mudo e
imóvel, com os olhos pregados no chão; e quando, pouco depois,
viu o filho conduzido à morte no cortejo, permaneceu
igualmente impassível. Mas quando viu passar entre os prisioneiros
um de seus servos, um homem velho e empobrecido,
golpeou a cabeça com as mãos e mostrou todos os sinais da
mais profunda dor."
A situação fica aberta à nossa interpretação. Por que
teria chorado o rei Psamênito? Algumas respostas: chorou porque
a visão do velho servidorfoi a gota d´água que fez transbordar
o cálice, depois de ter assistido ao sofrimento de seus
entes mais caros; chorou porque o velho servidor, testemunha
de sua infância e da existência de seus pais e avós, era um elo
que unia e confirmava a geração real; chorou porque a princesa
poderia tramar nos bastidores a seu favor; o príncipe poderia
articular uma revolta e libertar sua mãe e suas irmãs, mas ao
velho servidor já não restavam forças, sendo portanto inútil e
cruel sua humilhação.
As narrativas mais expressivas não se esgotam em si
mesmas, expandem-se com a força de sementes, por um tempo
indefinido. Por que terá chorado o rei Psamênito?
(Adaptado de Ecléa Bosi, Lembranças de velhos)
A julgar pela história narrada e pelos comentários da autora do texto, a força de uma boa narrativa está
O plano de continuidade do negócio deve
O Município 1 possui 10.000 habitantes; o Município 2 possui 20.000 habitantes; o Município 3 possui 14.000 habitantes; e o Município 4 possui 25.000 habitantes. De acordo com a Constituição Federal brasileira, para a composição das Câmaras Municipais, será observado o limite máximo de 11 Vereadores APENAS para
Um político em campanha pretende participar de três festas políticas em um mesmo dia. Como o político quer aproveitar o máximo possível e permanecer exatamente o mesmo tempo em cada uma das festas, verificou que elas acontecerão das 8 às 17 horas, nas praças A, B e C, e que o tempo de deslocamento entre uma praça e outra é de 15 minutos. Para seu plano funcionar, o político deverá sair da segunda festa que participar às