Questões de Concursos

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Assinalar a alternativa que preenche as lacunas abaixo CORRETAMENTE:

No ato infracional, a criança é ________________ e inimputável penalmente; já o adolescente é _______________ penalmente, mas não imputável penalmente.

No que se refere ao climatério, julgue o item seguinte.

O perfil lipídico da paciente que está na menopausa e não faz terapia hormonal apresenta modificações como o aumento do HDL e a diminuição do VLDL e do LDL, que, por sua vez, aumentam o risco de desenvolvimento de doenças cardiovasculares.

Acerca dos pensamentos criminológicos e das bases históricas, filosóficas e teóricas do direito penal, assinale a opção correta.

De acordo com a Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS), analisar a sentença abaixo:

A assistência social é direito do cidadão e dever do Estado (1ª parte). A assistência social é política de seguridade social contributiva (2ª parte).

A sentença está:

Mãe com quatro filhos pequenos, desprovida de qualquer fonte de renda regular, é denunciada ao Conselho Tutelar por negligência, supostamente porque está violando o dever de sustento estabelecido pelo ECA em seu artigo 22.
O Conselho Tutelar deverá adotar o seguinte procedimento:

Com relação ao controle do câncer de mama, julgue o item a seguir.

As imagens com suspeição de malignidade em mamografias são aquelas que apresentam nódulo espiculado ou calcificações do tipo pipoca, classificadas como Bi-rads 4.

Durante o cumprimento de determinado mandado de intimação expedido pelo juiz de Direito no bojo de processo que tramita em segredo de justiça, o oficial de justiça João verificou que necessitava obter informações complementares junto à secretaria da correlata vara.
No caso em tela, conforme disposto no Provimento Geral da Corregedoria aplicado aos Juízes e Ofícios Judiciais do Poder Judiciário do Distrito Federal e dos Territórios, disponibilizado no DJe de 10/10/2014, o oficial de justiça João:
São navegadores da internet, EXCETO:
Lucas, Fabiano e Cláudio são servidores públicos e praticaram, dolosamente, no exercício de suas funções, as seguintes condutas: Lucas facilitou a aquisição de bem por preço superior ao de mercado; Fabiano permitiu a realização de despesas não autorizadas em lei ou regulamento; e Cláudio frustrou, em ofensa à imparcialidade, o caráter concorrencial de procedimento licitatório, com vistas à obtenção de benefício de terceiros.
Com base na Lei n.º 8.429/1992 e suas alterações, assinale a opção que indica quem, na situação hipotética apresentada, está sujeito a sanção por ato de improbidade administrativa, independentemente de ter causado efetivo dano ao patrimônio público
Matos, animado com a herança que recebeu, decidiu realizar algumas obras na sua casa: construiu uma piscina no jardim, trocou a fiação elétrica deteriorada da cozinha, com risco de curto-circuito, construiu um banheiro no quarto da filha, instalou corrimãos nas escadas e, por fim, ia construir um lago, mas desistiu quando verificou que um já havia se formado naturalmente, com a depressão natural da terra e as águas das intensas chuvas dos últimos meses.
Diante disso, é correto afirmar que:
O feminicídio, forma extrema e letal da violência de gênero, foi convertido em homicídio qualificado e colocado na categoria de crime hediondo pela Lei nº 13.104/2015, com aumento das penas, variando de 12 a 30 anos.
Essa importante mudança na política criminal brasileira está associada particularmente:
A respeito do registro de empresários e de sociedades, assinale a opção correta.
Quando foi aberto o testamento de Hermenegilda, seus parentes descobriram diversas disposições peculiares.
Sobre elas, é correto afirmar que:
José celebra contrato de mútuo com Paulo e João, em que estipula ambos como devedores solidários, na quantia de cem mil reais. Inadimplida a obrigação no prazo estipulado, o credor demanda judicialmente a cobrança integral dessa dívida apenas em face de Paulo.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
Com relação à garantia constitucional de tratamento igualitário sem distinção de qualquer natureza, a CF estabelece que
Na configuração padrão do Excel 2016, são guias que se encontram na Barra de Ferramentas de Acesso Rápido, EXCETO:

Com relação às doenças que causam degenerações do sistema nervoso central, julgue o próximo item.

Pacientes que são acometidos por doença de Parkinson e apresentam má resposta terapêutica aos efeitos da levodopa deverão ter boa resposta ao tratamento cirúrgico com a estimulação cerebral profunda.

De acordo com a norma-padrão da Língua Portuguesa e com relação à ortografia, assinale a alternativa correta.
De acordo com a legislação pertinente, compete privativamente à assembleia geral das sociedades anônimas
Corresponde a uma doença parasitária com curso clínico bifásico (fase aguda e crônica):
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