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O objeto da relação jurídica é o produto ou o serviço.
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, produto é qualquer bem
Segundo o Código de Defesa do Consumidor, produto é qualquer bem
Questões de Concursos
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A respeito dos contratos mercantis, assinale a opção correta.
A estrutura de madeira é composta por uma armação principal e outra secundária, também conhecida por trama, constituída pelas ripas, pelos caibros e pelas terças. Uma das prescrições sobre as terças é que:
No que concerne aos poderes da administração pública, assinale a opção correta.
Em sede de Juizado Especial da Fazenda Pública:
Uma edificação é protegida contra descargas atmosféricas por meio de dois para-raios do tipo Franklin. Sabendo-se que os seus ângulos de proteção são de 60º , e que o comprimento e a largura da edificação são iguais a 16 e 6 metros, a altura dos captores desses para-raios, em metros, é:
Com o intuito de aumentar e fortalecer sua clientela, o Banco Z enviou aos seus correntistas cartões de crédito por correspondência, sem qualquer custo inicial. Os correntistas não haviam solicitado previamente os cartões.
Conforme as disposições do Código do Consumidor, é correto afirmar que o Banco Z
Em relação à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), considere V para a(s) afirmativa(s) verdadeira(s) e F para a(s) falsa(s):
( ) Estabelece as metas relativas a resultados primário e nominal a serem cumpridas pelos governos.
( ) Dispõe sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.
( ) Deve atender algumas das exigências colocadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A sequência correta é:
( ) Estabelece as metas relativas a resultados primário e nominal a serem cumpridas pelos governos.
( ) Dispõe sobre normas relativas ao controle de custos e à avaliação dos resultados dos programas financiados com recursos dos orçamentos.
( ) Deve atender algumas das exigências colocadas pela Lei de Responsabilidade Fiscal.
A sequência correta é:
NÃO reflete um fato estilizado do mercado de trabalho brasileiro a partir de 2000:
not valid statement found
No Outlook 2000, é permitido o agendamento de uma reunião on-line, especificando que, para a sua realização, será utilizado o software:
Texto 5 – “Dona Custódia não tinha ar de empregada: era uma velha mirrada, muito bem arranjadinha, mangas compridas, cabelos em bandó num vago ar de camafeu – usava mesmo um fechando-lhe o vestido ao pescoço. Mas via-se que era humilde e além do mais impunha dentro de casa certo ar de discrição e respeito...”. (Fernando Sabino)
O texto 5 deve ser caracterizado como:
O texto 5 deve ser caracterizado como:
Antônio, servidor público efetivo estadual, sofreu um acidente automobilístico que lhe causou limitações em sua capacidade física, conforme comprovado por junta médica oficial. De acordo com o Estatuto dos Servidores P blicos Civis do Estado da Bahia, o cometimento ao servidor Ant nio de novas atribuições, compatíveis com a citada limitação, garantida a remuneração do cargo de que é titular, é a:
Atenção
Para responder à questão, baseie-se no texto abaixo.
Tempos, lugares mágicos
Sim, já faz tempo, éramos jovem casal e estávamos de férias, à toa na vida. Provavelmente aquele nosso cenário mágico de então terá incorporado novidades: haverá lugar incólume ao tempo? Deixemos oculta a medida comum do tempo e digamos que tudo 'aconteceu já faz alguns séculos. cada um carrega dentro de si seu singular relógio emocional. Estávamos os dois na praia de Amaralina, tomando cerveja num fim de tarde de verão (haverá outras estações em Salvador?). Aquele momento azul bem que podia ser eterno, sentíamos. Passamos a conversar sobre o Tempo. imaginei então o que seria feito daquele lugar, dali a um milhão de anos. E especulava, manhoso: “Existirá talvez o planeta, mas alguma coisa guardará algo do sol desta tarde, destes coqueiros, de nós?”
Você então lembrou que não há eliminação cabal da matéria, há transformações sucessivas. E eu imaginei que, decorridos milênios, nós dois seríamos duas moléculas avulsas, viajantes do espaço que, de repente, poderiam cruzar seus caminhos vertiginosos exatamente onde milênios antes teria havido uma cidade, uma praia, uma conversa e dois. Então lhe propus um pacto: que esses duas moléculas, ao se cruzarem numa fração de segundo em meio a tantas no caos, se façam notar por um quase imperceptível código luminoso, uma faísca fulminante, uma piscadela guardada por milênios no coração da matéria cósmica.
Você achou minha imaginação exuberante demais e preferiu olhar em volta, conferir a brisa que batia nas folhas dos coqueiros de Amaralina. Há lugares assim, neste nosso planeta: excitam a imaginação até o limite do imponderável, e ao mesmo tempo exercem toda a sua sedução telúrica. Acabamos um chope e andamos um bocado, a tempo de ver o sol desaparecer. Depois, já avistando o Farol da Barra, passei a imaginar que aquele farol mágico, daquela terra mágica, assim que escurecesse passaria a acender estrelas altíssimas. Mas você olhava distraída para algum ponto da linha do horizonte.
(Jehova de Brito, a publicar)
O tempo passa implacavelmente, enquanto pretendemos que deveria caber ao tempo preservar os objetos do nosso afeto, e depois imputamos ao tempo a responsabilidade de corroer os objetos do nosso afeto de modo impiedoso.
Evitam-se as repetições viciosas do período acima substituindo-se os elementos sublinhados, na ordem dada, por:
Analise as afirmativas a respeito da produção e edição de arquivos no formato PDF nos aplicativos MS Word 2010 e LibreOffice Writer 4.2.
I. No Writer, a gravação de um documento no formato PDF pode ser efetuada a partir da combinação de menus “Arquivo Exportar".
II. No MS Word, a opção “Salvar como...", sob a guia “Arquivo", permite a gravação de um documento no formato PDF.
III. Com o Writer é possível abrir um documento no formato PDF, gravado no MS Word, editá-lo no mesmo ambiente e gravá-lo no formato “.odt".
Está correto o que se afirma em:
I. No Writer, a gravação de um documento no formato PDF pode ser efetuada a partir da combinação de menus “Arquivo Exportar".
II. No MS Word, a opção “Salvar como...", sob a guia “Arquivo", permite a gravação de um documento no formato PDF.
III. Com o Writer é possível abrir um documento no formato PDF, gravado no MS Word, editá-lo no mesmo ambiente e gravá-lo no formato “.odt".
Está correto o que se afirma em:
Assinale a opção correta com base nas disposições do CPP e no entendimento do STF.
Assinale a opção correta a respeito da administração pública e do Poder Executivo.
A governança corporativa compreende um conjunto de elementos interdependentes, configurados em estruturas internas a uma determinada organização a fim de guiar a tomada de decisão gerencial.
No modelo gerencial aplicado à administração pública, elementos novos são incluídos nessa estrutura com o objetivo de: aumentar a eficiência de seus mecanismos; clarificar a ligação entre os tomadores de decisão e os resultados de suas ações; e, principalmente, descentralizar a capacidade de gestão. Esses mecanismos estão intimamente conectados à busca por maior flexibilidade na ação estatal. Entre os obstáculos encontrados na aplicação desses objetivos, é possível destacar:
No modelo gerencial aplicado à administração pública, elementos novos são incluídos nessa estrutura com o objetivo de: aumentar a eficiência de seus mecanismos; clarificar a ligação entre os tomadores de decisão e os resultados de suas ações; e, principalmente, descentralizar a capacidade de gestão. Esses mecanismos estão intimamente conectados à busca por maior flexibilidade na ação estatal. Entre os obstáculos encontrados na aplicação desses objetivos, é possível destacar:
Os princípios administrativos implícitos são diretrizes que orientam a Administração Pública, como regras gerais de proceder, reconhecidas pela doutrina e pela jurisprudência. Nesse contexto, destaca-se o princípio da:
Em relação ao procedimento cautelar, assinale a opção correta.
Acerca do regime jurídico das penas, assinale a opção correta com base na jurisprudência do STJ.
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