O Código de Processo Civil adota, como regra geral, a teoria da distribuição

Julgue os itens a seguir, em relação aos princípios que devem ser observados pelo Sistema Tributário Nacional, conforme previsão expressa no art. 145, § 3.º, da CF.

I simplicidade
II transparência
III cooperação
IV defesa do meio ambiente
V não cumulatividade

Estão certos apenas os itens

Os bancos de dados relacionais

A fim de se efetuar o teste de hipóteses para certa média populacional especificado como H₀: μ = 10 versusH₁: μ > 10, tomou-se uma amostra aleatória simples de tamanho n = 16 de uma população normal. A média amostral foi igual a 11 e o desvio padrão amostral, igual a 2.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta.

No modelo ACID de transações em bancos de dados relacionais, o princípio de isolamento garante que transações concorrentes não interfiram de forma incorreta umas nas outras. Assinale a opção em que é indicado o mecanismo que implementa o princípio de isolamento por meio do uso de bloqueios que só são liberados depois da conclusão da fase de crescimento da transação.

O procurador-geral de justiça de determinado estado encaminhou ao Poder Executivo estadual proposta orçamentária acima dos limites previstos na lei de diretrizes orçamentárias (LDO). O governador, ao consolidar a proposta orçamentária anual, reduziu os valores para adequá-los ao teto estabelecido na LDO. Inconformado, o procurador-geral ajuizou ação direta de inconstitucionalidade (ADI) sob o argumento de que tal alteração violava a autonomia administrativa e funcional do Ministério Público (MP), além da iniciativa orçamentária do órgão.
Em referência à situação hipotética apresentada, assinale a opção correta, conforme as disposições constitucionais a respeito do MP.

No que diz respeito à Defensoria Pública, assinale a opção correta.

Estão subordinados ao regime da Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação) os órgãos públicos integrantes

Assinale a opção correta referente ao IPVA no âmbito do estado de Sergipe, consoante a Lei estadual n.º 7.655/2013 e o Decreto estadual n.º 29.684/2014.

Com base na Lei estadual n.º 3.796/1996 e no Decreto estadual n.º 21.400/2002, julgue os itens seguintes, referentes ao ICMS.

I A pessoa física ou jurídica que realize operações sem habitualidade ou intuito comercial não pode figurar como contribuinte do ICMS.
II No caso de encerramento das atividades de qualquer estabelecimento, o saldo credor decorrente da manutenção de créditos autorizados, existente na data do encerramento, não é restituível ou transferível para outro estabelecimento.
III Cada estabelecimento do titular é considerado autônomo para fins da exigência do ICMS, incluído veículo usado em comércio ambulante ou na captura de pescado.

Assinale a opção correta.

Em um banco de dados relacional, os metadados são

Julgue os itens subsecutivos, no que concerne à taxa estadual de fiscalização e serviços diversos (TFSD), segundo a Lei estadual n.º 8.638/2019.

I A emissão da primeira via da carteira de identidade é isenta da TFSD.
II Os recolhimentos de taxas devidas, ainda que ocorridos para períodos específicos, podem ser aproveitados em períodos diversos.
III O reconhecimento e a concessão da isenção da TFSD prescindem de requerimento ao órgão ou à entidade competente para a realização do ato ou prestação do serviço.

Assinale a opção correta.

Para se estimar o tempo médio de tramitação de determinado tipo de processo, avalia-se uma amostra aleatória simples de 25 processos, obtendo-se média amostral x̅ = 12 dias e desvio padrão amostral s = 4 dias.
A partir dessa situação hipotética, assinale a opção correta, considerando que os tempos de tramitação desse tipo de processo tenham distribuição normal.

Assinale a opção que corresponde a uma vantagem da arquitetura serverless.

A respeito do ITCMD, em observância à Lei estadual n.º 7.724/2013 e ao Decreto estadual n.º 29.994/2015, julgue os itens a seguir.

I As doações realizadas pela União, pelos estados e pelos municípios em seus respectivos programas de regularização fundiária destinados à população de baixa renda são isentas do ITCMD.
II Na transmissão causa mortis, considera-se um único fato gerador, independentemente do número de herdeiros.
III O reconhecimento da isenção de ITCMD atinente a transmissões causa mortis e doações de quaisquer bens ou direitos para templos de qualquer culto independe de deferimento de pedido prévio realizado pelo interessado à SEFAZ/SE.

Assinale a opção correta.

Na gerência de projetos, é importante dimensionar o software que será construído, e a abordagem que utiliza componentes genéricos já existentes consiste no dimensionamento por

Determinado banco de dados armazena registros em estruturas semiestruturadas, como JSON ou BSON, permitindo que cada registro possua atributos distintos e facilitando a recuperação de dados por meio de chaves ou índices sobre todos os seus campos.
Esse tipo de banco de dados NoSQL é denominado

Considerando que uma abordagem integrada de segurança da informação contempla a proteção de dados pessoais e dos ativos de informação da organização, julgue os itens a seguir, observando, no que couber, as disposições da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) e da ABNT NBR ISO/IEC 27002:2022.

I O tratamento de dados pessoais deve ter propósito legítimo, limitar-se ao mínimo necessário e observar a garantia da prestação de informações claras ao titular.
II A classificação dos ativos de informação de uma organização conforme seu nível de criticidade garante o controle adequado das informações.
III A gestão de riscos em segurança da informação deve considerar a identificação de ameaças, vulnerabilidades e impactos para a definição das medidas de proteção.

Assinale a opção correta.

Assinale a opção correta a respeito dos atos administrativos.

Assinale a opção correta acerca do PAF no estado de Sergipe, considerando as disposições da Lei estadual n.º 7.651/2013 e do Decreto estadual n.º 29.803/2014.