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Nada por aqui
Uma criança acompanhada por serviços públicos apresenta sofrimento psíquico persistente, com episódios de retraimento, irritabilidade e recusa recorrente de participação em atividades coletivas, além de oscilações no vínculo com familiares e cuidadores.
A equipe que acompanha a situação discute possibilidades de encaminhamento, considerando tanto a necessidade de cuidado continuado quanto o risco de respostas centradas apenas em medidas imediatas e pouco articuladas, especialmente quando a demanda envolve simultaneamente dimensões familiares, comunitárias e institucionais.
Diante das alternativas de organização do cuidado e da atuação intersetorial entre serviços, a equipe busca uma condução que preserve direitos, evite estigmatização e opere com lógica territorial e de rede.
Considerando atenção psicossocial, saúde mental e articulação intersetorial no cuidado de crianças em sofrimento psíquico, indique a alternativa CORRETA.
Integrar os princípios da sustentabilidade ao projeto arquitetônico vai além da mera implementação de tecnologias eficientes. Envolve o entendimento das condições climáticas, do comportamento termo energético dos materiais e da relação entre a edificação e o meio ambiente.
Nesse cenário, a arquitetura bioclimática se baseia na adaptação da forma, da localização e das técnicas construtivas às condições climáticas locais, priorizando soluções passivas para diminuir a necessidade de sistemas artificiais de climatização.
Um arquiteto foi contratado para criar um projeto residencial em uma área com clima majoritariamente quente e úmido, levando em conta as orientações da ABNT NBR 15220 sobre o zoneamento bioclimático brasileiro e os critérios de desempenho definidos na ABNT NBR 15575.
Com base nesses princípios, assinale a alternativa CORRETA que apresenta a conduta projetual mais coerente com os princípios da sustentabilidade e da arquitetura bioclimática
Uma das atribuições da Guarda Patrimonial Municipal (GPM) está na preservação e proteção das áreas de interesse ambiental com o objetivo de evitar sua degradação. Sendo assim, em verificando degradação ambiental, deve-se agir da seguinte maneira:
Joana ajuizou uma ação de reconhecimento de filiação socioafetiva em desfavor dos avós maternos, cumulada com pedido de manutenção de registro da mãe biológica, sob o fundamento de que, embora a relação com a mãe biológica tenha sido estabelecida, a convivência com os avós foi tão intensa que a relação transbordou à mera afetividade avoenga. Em busca de orientação, procurou a Defensoria Pública. São informações a serem repassadas à Joana pela Defensoria Pública:
I. O ingresso da medida não é juridicamente possível, tendo em vista a vedação pátria de que ascendentes adotem seus descendentes, conforme o art. 42, § 1º, do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
II. O pedido é juridicamente possível, com base no entendimento jurisprudencial do STJ ao julgar casos envolvendo multiparentalidade.
III. A multiparentalidade em situações de socioafetividade avoenga é permitida apenas na esfera sucessória, garantindo os direitos sucessórios à neta, sem possibilidade e retificação no registro civil enquanto for viva a mãe biológica.
IV. As manifestações de carinho e afeto fazem nascer relação jurídica, a qual poderá ser reconhecida para concessão de efeitos pessoais e patrimoniais, diante do reconhecimento da multiparentalidade.
V. O Provimento 149/2023, ao proibir o reconhecimento voluntário de filiação socioafetiva por ascendentes junto aos oficiais de registro civil, constitui fundamento legal para que o Judiciário sustente a recusa do pedido em processo contencioso ou de jurisdição voluntária.
Quais estão corretas?
No debate contemporâneo sobre educação inclusiva, as dificuldades de aprendizagem e participação têm sido analisadas a partir de categorias que distinguem condições individuais, desigualdades estruturais e barreiras produzidas no ambiente escolar e no território.
Nesse marco, a inclusão não se limita ao acesso formal, mas envolve acessibilidade, participação, permanência e aprendizagem, articulando respostas pedagógicas, institucionais e intersetoriais conforme a natureza das barreiras identificadas.
Considerando políticas de inclusão e a noção de barreiras sociais à aprendizagem, indique a alternativa CORRETA.