Questões de Concursos

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Q956390•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
IDESG•
Prefeitura de Cariacica ES•
Educador Social•
2025

Leia abaixo as afirmações acerca da Lei nº 13.146/2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência):

I. A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial, realizada por equipe multiprofissional e interdisciplinar.
II. A avaliação da deficiência considerará a restrição de participação.
III. Barreiras atitudinais são qualquer entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que dificulte ou impossibilite a expressão ou o recebimento de mensagens e de informações.

Está(ão) correta(s):

Apenas II e III.

I, II e III.

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Q1081426•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
CONSULPAM•
Prefeitura de Itapoá SC•
Professor Disciplina Educação Física•
2025

A Lei Brasileira de Inclusão (LBI) consolida direitos e impõe obrigações para garantir a equiparação de oportunidades e a participação social efetiva das pessoas com deficiência, eliminando discriminações e barreiras físicas, comunicacionais e atitudinais. Analise as sentenças a seguir:

A LBI considera pessoa com deficiência aquela que tem impedimento somente longo prazo de natureza física, mental, intelectual ou sensorial.
PORQUE
A LBI define que o Poder Legislativo é o responsável por criar os instrumentos para avaliação da deficiência à luz dessa lei.

Agora, assinale a alternativa CORRETA.

As duas sentenças são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.

As duas sentenças são verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira.

A primeira sentença é verdadeira, e a segunda, falsa.

A primeira sentença é falsa, e a segunda, verdadeira.

Tanto a primeira quanto a segunda sentenças são falsas.

Q1080322•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
FGV•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Fonoaudiologia•
2023

A Lei nº 10.098/2000 estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, mediante a supressão de barreiras e de obstáculos nas vias e espaços públicos, no mobiliário urbano, na construção e reforma de edifícios e nos meios de transporte e de comunicação.
Para fins dessa lei, várias definições são estabelecidas. Uma delas é: “possibilidade e condição de alcance para utilização, com segurança e autonomia, dos espaços, mobiliários e equipamentos urbanos, das edificações, dos transportes e dos sistemas e meios de comunicação, por pessoa portadora de deficiência ou com mobilidade reduzida”.
Essa definição refere-se a

Notificações

Nada por aqui

Q956390•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
IDESG•
Prefeitura de Cariacica ES•
Educador Social•
2025

Apenas II e III.

I, II e III.

Apenas I e II.

Apenas I e III.

Q1081426•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
CONSULPAM•
Prefeitura de Itapoá SC•
Professor Disciplina Educação Física•
2025

As duas sentenças são verdadeiras, e a segunda é uma justificativa correta da primeira.

As duas sentenças são verdadeiras, mas a segunda não é uma justificativa correta da primeira.

A primeira sentença é verdadeira, e a segunda, falsa.

A primeira sentença é falsa, e a segunda, verdadeira.

Tanto a primeira quanto a segunda sentenças são falsas.

Q1080322•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
FGV•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Fonoaudiologia•
2023

Q1032084•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
FGV•
MPU•
Polícia Institucional•
2025

Em 2004, o Decreto nº 5.296 foi promulgado para regulamentar a Lei nº 10.048/2000, que confere atendimento prioritário a determinado grupo de pessoas, dentre elas, as pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida, e a Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade àquele mesmo grupo de pessoas.
Com base nesses atos normativos e na legislação pertinente, é correto afirmar que:

o Decreto nº 5.296/2004 estabelece que o atendimento imediato é aquele prestado aos seus beneficiários, antes de qualquer outra pessoa e antes mesmo de concluído o atendimento que estiver em andamento;

a prioridade fica condicionada à avaliação médica, em face da gravidade dos casos a atender, apenas nos serviços de emergência dos estabelecimentos públicos de atendimento à saúde;

os semáforos para pedestres instalados nas vias públicas deverão estar equipados com mecanismo que sirva de guia ou orientação para a travessia de pessoa portadora de deficiência visual ou com mobilidade reduzida em todos os locais onde a intensidade do fluxo de veículos ou de pessoas, ou a periculosidade na via, assim determinarem, bem como mediante solicitação dos interessados;

o tratamento diferenciado está especificado no Decreto nº 5.296/2004 de forma exaustiva, ou seja, não pode ser interpretado de forma extensiva nem abarca outras hipóteses que porventura surjam;

o Decreto nº 5.296/2004 conceitua como edificações de uso público aquelas destinadas às atividades de natureza hoteleira, cultural, esportiva, financeira, turística, social, religiosa, educacional, industrial e de saúde, inclusive as edificações de prestação de serviços de atividades da mesma natureza.

Questões de Concursos

Q956390•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
IDESG•
Prefeitura de Cariacica ES•
Educador Social•
2025

Q1081426•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
CONSULPAM•
Prefeitura de Itapoá SC•
Professor Disciplina Educação Física•
2025

Q1080322•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
FGV•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Fonoaudiologia•
2023

Q956390•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
IDESG•
Prefeitura de Cariacica ES•
Educador Social•
2025

Q1081426•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
CONSULPAM•
Prefeitura de Itapoá SC•
Professor Disciplina Educação Física•
2025

Q1080322•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
FGV•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Fonoaudiologia•
2023

Q1080069•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
FUNDATEC•
SUSEPE RS•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2022

Q1032084•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
FGV•
MPU•
Polícia Institucional•
2025

Q1080833•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
CESPE CEBRASPE•
TRF 6 REGIÃO•
Analista Judiciário Área Administrativa Sem Especialidade•
2025

Q1080578•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
UERJ•
UERJ•
Programador de Sistemas•
2024

Q1040444•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
CESPE CEBRASPE•
TJ RJ•
Técnico Judiciário•
2021

Q1041316•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
FCC•
TRT 15 Região SP•
Especialidade Arquivologia•
2025

Q1079811•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
AMEOSC•
Prefeitura de São Miguel do Oeste SC•
Orientador Social•
2019

Q1081208•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
Avança SP•
Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé SP•
Assistente Social•
2024

Q1080326•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
FADESP•
Prefeitura de Parauapebas PA•
Museólogo•
2023

Q1046731•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
Fundação CETAP•
Prefeitura de Óbidos PA•
Professor de Atendimento Educacional Especializado•
2023

Q1046336•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
FUNDATEC•
Prefeitura de Faxinal do Soturno RS•
Professor•
2023

Q1080576•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
FCC•
TRF 3 REGIÃO•
Área Administrativa•
2024

Q1079809•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
Instituto Excelência•
Prefeitura de Catanduvas PR•
Assistente Social•
2019

Q1081603•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
FCC•
TRT 6 Região PE•
Área Administrativa•
2018

Q1081601•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
FCC•
TRT 6 Região PE•
Área Judiciária•
2018

Q1038144•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
Fundação CETAP•
BANPARÁ•
Engenheiro Eletricista Polo I•
2025

Q1081348•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
IESES•
Prefeitura de Biguaçu SC•
Orientador Social Secretaria de Assistência Social•
2023

Q956390•Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•Legislação das Pessoas com Deficiência•IDESG•Prefeitura de Cariacica ES•Educador Social•2025

Q1081426•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Legislação das Pessoas com Deficiência•CONSULPAM•Prefeitura de Itapoá SC•Professor Disciplina Educação Física•2025

Q1080322•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Legislação das Pessoas com Deficiência•FGV•Prefeitura de São José dos Campos SP•Fonoaudiologia•2023

Q956390•Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•Legislação das Pessoas com Deficiência•IDESG•Prefeitura de Cariacica ES•Educador Social•2025

Q1081426•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Legislação das Pessoas com Deficiência•CONSULPAM•Prefeitura de Itapoá SC•Professor Disciplina Educação Física•2025

Q1080322•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Legislação das Pessoas com Deficiência•FGV•Prefeitura de São José dos Campos SP•Fonoaudiologia•2023

Q1080069•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Legislação das Pessoas com Deficiência•FUNDATEC•SUSEPE RS•Policial Penal Agente Penitenciário•2022

Q1032084•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Legislação das Pessoas com Deficiência•FGV•MPU•Polícia Institucional•2025

Q1080833•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Legislação das Pessoas com Deficiência•CESPE CEBRASPE•TRF 6 REGIÃO•Analista Judiciário Área Administrativa Sem Especialidade•2025

Q1080578•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Legislação das Pessoas com Deficiência•UERJ•UERJ•Programador de Sistemas•2024

Q1040444•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Legislação das Pessoas com Deficiência•CESPE CEBRASPE•TJ RJ•Técnico Judiciário•2021

Q1041316•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Legislação das Pessoas com Deficiência•FCC•TRT 15 Região SP•Especialidade Arquivologia•2025

Q1079811•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Legislação das Pessoas com Deficiência•AMEOSC•Prefeitura de São Miguel do Oeste SC•Orientador Social•2019

Q1081208•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Legislação das Pessoas com Deficiência•Avança SP•Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé SP•Assistente Social•2024

Q1080326•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Legislação das Pessoas com Deficiência•FADESP•Prefeitura de Parauapebas PA•Museólogo•2023

Q1046731•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Legislação das Pessoas com Deficiência•Fundação CETAP•Prefeitura de Óbidos PA•Professor de Atendimento Educacional Especializado•2023

Q1046336•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Legislação das Pessoas com Deficiência•FUNDATEC•Prefeitura de Faxinal do Soturno RS•Professor•2023

Q1080576•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Legislação das Pessoas com Deficiência•FCC•TRF 3 REGIÃO•Área Administrativa•2024

Q1079809•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Legislação das Pessoas com Deficiência•Instituto Excelência•Prefeitura de Catanduvas PR•Assistente Social•2019

Q1081603•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Legislação das Pessoas com Deficiência•FCC•TRT 6 Região PE•Área Administrativa•2018

Q1081601•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Legislação das Pessoas com Deficiência•FCC•TRT 6 Região PE•Área Judiciária•2018

Q1038144•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Legislação das Pessoas com Deficiência•Fundação CETAP•BANPARÁ•Engenheiro Eletricista Polo I•2025

Q1081348•Estatuto da Pessoa com Deficiência•Legislação das Pessoas com Deficiência•IESES•Prefeitura de Biguaçu SC•Orientador Social Secretaria de Assistência Social•2023

Q956390•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
IDESG•
Prefeitura de Cariacica ES•
Educador Social•
2025

Q1081426•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
CONSULPAM•
Prefeitura de Itapoá SC•
Professor Disciplina Educação Física•
2025

Q1080322•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
FGV•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Fonoaudiologia•
2023

Q956390•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
IDESG•
Prefeitura de Cariacica ES•
Educador Social•
2025

Q1081426•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
CONSULPAM•
Prefeitura de Itapoá SC•
Professor Disciplina Educação Física•
2025

Q1080322•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
FGV•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Fonoaudiologia•
2023

Q1080069•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
FUNDATEC•
SUSEPE RS•
Policial Penal Agente Penitenciário•
2022

Q1032084•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
FGV•
MPU•
Polícia Institucional•
2025

Q1080833•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
CESPE CEBRASPE•
TRF 6 REGIÃO•
Analista Judiciário Área Administrativa Sem Especialidade•
2025

Q1080578•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
UERJ•
UERJ•
Programador de Sistemas•
2024

Q1040444•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
CESPE CEBRASPE•
TJ RJ•
Técnico Judiciário•
2021

Q1041316•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
FCC•
TRT 15 Região SP•
Especialidade Arquivologia•
2025

Q1079811•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
AMEOSC•
Prefeitura de São Miguel do Oeste SC•
Orientador Social•
2019

Q1081208•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
Avança SP•
Prefeitura de Bom Sucesso de Itararé SP•
Assistente Social•
2024

Q1080326•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
FADESP•
Prefeitura de Parauapebas PA•
Museólogo•
2023

Q1046731•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
Fundação CETAP•
Prefeitura de Óbidos PA•
Professor de Atendimento Educacional Especializado•
2023

Q1046336•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
FUNDATEC•
Prefeitura de Faxinal do Soturno RS•
Professor•
2023

Q1080576•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
FCC•
TRF 3 REGIÃO•
Área Administrativa•
2024

Q1079809•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
Instituto Excelência•
Prefeitura de Catanduvas PR•
Assistente Social•
2019

Q1081603•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
FCC•
TRT 6 Região PE•
Área Administrativa•
2018

Q1081601•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
FCC•
TRT 6 Região PE•
Área Judiciária•
2018

Q1038144•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
Fundação CETAP•
BANPARÁ•
Engenheiro Eletricista Polo I•
2025

Q1081348•
Estatuto da Pessoa com Deficiência•
Legislação das Pessoas com Deficiência•
IESES•
Prefeitura de Biguaçu SC•
Orientador Social Secretaria de Assistência Social•
2023