Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
O inquérito policial é elemento essencial para a promoção da ação penal, não podendo ser dispensado.
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Com relação ao código penal brasileiro e ao processo penal brasileiro, julgue os itens subseqüentes.
O inquérito policial é elemento essencial para a promoção da ação penal, não podendo ser dispensado.
No que se refere ao inquérito policial, julgue o item seguinte.
A autoridade policial deve instaurar inquérito policial sempre que qualquer pessoa do povo comunicar, verbalmente ou por escrito, a ocorrência de uma infração penal, independentemente da natureza da ação penal ou da verificação da procedência das informações.
Sobre as características do Inquérito Policial, julgue os itens:
I. Oficioso.
II. Disponível.
III. Inquisitório.
IV. Indispensável.
Assinale a alternativa correta:
No que se refere ao inquérito policial, julgue o item seguinte.
O inquérito policial poderá ser iniciado mediante requerimento do ofendido, mesmo nos crimes de ação pública incondicionada.
João, de 19 anos de idade, foi vítima de crime de calúnia praticado por Maria. Ciente da autoria do ato delituoso, João relatou os fatos informalmente ao delegado de polícia e solicitou orientação sobre as providências a serem adotadas.
Considerando essa situação hipotética, assinale a opção correta, acerca de crime que se apura mediante ação penal privada.