ID: 1048323•
Direito Constitucional•
Classificação das Constituições•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Procurador•
2024

Joana, estudiosa do Direito Constitucional, procedeu à análise das constituições dos países Alfa, Beta e Gama.
A constituição do país Alfa era muito avançada e cosmopolita, mas era totalmente destoante do ambiente sociopolítico, o que impedia que os seus comandos alcançassem a realidade.
A constituição do país Beta foi editada após a aprovação do seu texto em plebiscito popular.
Por fim, a constituição do país Gama foi fruto de um golpe de Estado, tendo sido redigida de modo a atender aos anseios da aristocracia dominante e ao seu projeto de continuidade no poder.
Ao fim de sua análise, Joana, de maneira correta, classificou as constituições dos países Alfa, Beta e Gama, respectivamente, como

ID: 1050914•
Direito Tributário•
Tributos Municipais•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Auditor Fiscal Tributário•
2024

No Município X, o lançamento do Imposto sobre Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis (ITBI) submete-se à modalidade de lançamento por declaração, e seu contribuinte é o adquirente do imóvel.

Sendo assim, caso um contribuinte de ITBI deixe de entregar a devida declaração, referente à transmissão onerosa inter vivos de um bem imóvel por ele adquirido, ao Município X, o prazo de cinco anos para a Fazenda Pública constituir tal crédito tributário será

ID: 1050916•
Direito Tributário•
Simples Nacional•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Auditor Fiscal Tributário•
2024

É comum que o sujeito passivo tributário, por vezes, tenha dificuldades em adimplir suas dívidas tributárias. Por essa razão, existe o instituto do parcelamento tributário, para que o devedor tenha condições de pagar, ainda que em parcelas, o tributo devido. Acerca do parcelamento no Município de Macaé, tal como previsto no Código Tributário Municipal e nas recentes alterações nele introduzidas sobre o tema pela Lei Complementar nº 328/2023, assinale a afirmativa correta.

ID: 1048101•
Auditoria•
Controle Interno•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Auditor Municipal de Controle Interno•
2024

No referencial do COSO II, o componente que compreende o tema de uma organização e fornece a base pela qual os riscos são identificados e abordados pelo seu pessoal, é conhecido como

ID: 1050957•
Enfermagem•
Biossegurança em Enfermagem•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Especialidade Enfermagem•
2024

O reprocessamento de materiais requer o monitoramento através de testes e indicadores químicos e biológicos. Nesse sentido, assinale a opção que apresenta produtos para a saúde cuja carga só deve ser liberada para uso após leitura negativa de um indicador biológico.

ID: 1043800•
Matemática•
Aritmética e Problemas•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Atendimento Educacional Especializado AEE•
2024

Este mês, Delvina gastou dois quintos do seu salário fazendo as compras do mês no supermercado. Do que sobrou, ela gastou dois terços pagando o aluguel. Daquilo que sobrou depois desses dois gastos, um quarto foi destinado à conta de energia elétrica, no valor de R$230,00.

É correto afirmar que Delvina

ID: 1043582•
Serviço Social•
Políticas Sociais•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Especialidade Serviço Social•
2024

As comunidades quilombolas são coletivos caracterizados por aspectos como: uso comum dos recursos naturais, vínculos ampliados de parentesco nas comunidades, capacidade organizativa para luta pela demarcação e titulação coletiva dos territórios. Apesar da grandiosa contribuição na formação sócio-histórica, cultural e econômica do Brasil, as comunidades quilombolas são segmentos sociais vulneráveis com desvantagem em várias esferas da vida e maior dificuldade de acesso a direitos sociais, inclusive à política de saúde.

A garantia de atenção à saúde de qualidade para as populações quilombolas com ações de promoção, prevenção, recuperação e tratamento exige, entre outras estratégias, o fortalecimento do SUS; a mudança nas práticas institucionais; a formação continuada dos profissionais de saúde, a implementação de políticas específicas e programas para efetivar a equidade no acesso e utilização dos serviços, possibilitando não só a garantia universal do direito à saúde como também

ID: 1048204•
Educação Física•
Educação Física no Ambiente Escolar•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Educação Física•
2024

A Educação Física exerce um papel fundamental na ampliação do repertório motor do indivíduo. As experiências são enriquecidas por meio de diferentes manifestações na cultura corporal, expressas através de brincadeiras, jogos, esportes, danças, lutas, ginástica e práticas corporais de aventura. Porém, para ocorrer uma aprendizagem significativa, é necessário que o docente busque abordagens e graus de complexidade variados considerando as características e os conhecimentos prévios dos seus educandos.

(Educação Física Escolar: Propostas pedagógicas para a Educação Básica, 2ª Edição, Ed CRV, 2019)

A abordagens pedagógica que proporciona aos estudantes condições de aprimoramento de suas habilidades motoras por meio da vivência, a partir dos movimentos reflexos, rudimentares, fundamentais, até os fundamentais combinados e os especializados (até os 14 anos), de modo que os conteúdos a serem ensinados sejam conduzidos segundo uma ordem de habilidades básicas (locomotoras, manipulativas e estabilizadoras) e específicas (prática de esporte, de jogo, de dança), é a abordagem

ID: 1043616•
Administração Geral•
Organizações•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Assistente Previdenciário•
2024

A organização, como etapa fundamental do processo administrativo, envolve a departamentalização, que consiste no agrupamento de atividades em unidades organizacionais.
Assinale a afirmativa correta acerca das diversas abordagens da departamentalização.

ID: 906420•
Pedagogia•
Base Nacional Comum Curricular BNCC•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Professor Orientador Pedagógico•
2024

As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio buscam desenvolver uma compreensão do jovem, isto é, do sujeito ao qual se destina essa etapa do processo educacional.
Assinale a opção que descreve a concepção de juventude que guia aquele documento.

ID: 1043388•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro•
Legislação do Município de Macaé•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Arquivo•
2024

Maria foi admitida como agente de saúde do município, a fim de prestar serviço de caráter temporário, pelo período de 1 (um) ano. Nos termos da Lei Orgânica Municipal de Macaé/RJ, o ato administrativo para promover a admissão da servidora é denominado

ID: 1043390•
Legislação dos Municípios do Estado do Rio de Janeiro•
Legislação do Município de Macaé•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Arquivo•
2024

Luiz, Chefe de Seção, ao elaborar o plano de férias dos seus subordinados, verificou que João, servidor público municipal estável, faltou 6 (seis) vezes ao serviço, de forma injustificada, no período aquisitivo correspondente.
Nos termos da Lei Complementar nº 011/1988, que instituiu o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Municipais, João terá direito a

ID: 1043392•
Direito Previdenciário•
Benefícios em Espécie•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Arquivo•
2024

Sônia foi aprovada mediante concurso público para o cargo de Assistente Previdenciário, em 2024, e atualmente integra o quadro de pessoal do Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV.
Assinale a opção que indica com quantos anos de idade Sônia deverá ser aposentada de forma compulsória.

ID: 1043393•
Direito Previdenciário•
Beneficiários do Regime Geral de Previdência Social•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Arquivo•
2024

Custódio mantinha união estável com Regina há 13 anos, sendo que ela ocupava o cargo de Assistente Previdenciário no Instituto de Previdência Social do Município de Macaé – MACAEPREV e veio a falecer de uma doença rara.
Custódio pretende requerer, administrativamente, a pensão por morte de sua finada companheira, optando por fazer uma justificação administrativa.
Diante dessa situação e da norma de regência, em relação às condições para a prova a ser realizada por Custódio é correto afirmar que

ID: 1060560•
Auditoria•
Auditoria•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Especialidade Auditoria Médica e Medicina do Trabalho•
2024

A matriz de responsabilização é um instrumento típico de auditorias de conformidade, mas que deve ser utilizado sempre que for necessária a formulação de conclusões sobre a responsabilidade do agente que contribuiu ou deu causa a determinado achado.

BALDRESCA, Camila A.M.; CARVALHO JR, Jorge P. Auditoria no Setor Público com Ênfase no Controle Externo. 2019, p. 243)


Assinale a informação que deve constar das colunas da matriz de responsabilização.

ID: 863954•
Pedagogia•
Lei nº 8069 de 1990•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Auxiliar de Serviços Escolares•
2024

De acordo com a Lei nº 8.069/1990, diferentes grupos sociais possuem responsabilidades específicas na educação de crianças e adolescentes.
Assinale a opção que descreve, corretamente, a responsabilidade e o grupo encarregado de cumpri-la.

ID: 863955•
Pedagogia•
Lei nº 9394 de 1996•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Auxiliar de Serviços Escolares•
2024

A Lei nº 9.394/1996, que estabelece as diretrizes e as bases da educação nacional, foi alterada para incluir o tema da educação digital.
A respeito dos objetivos estabelecidos na lei sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa.

( ) Garantir a conectividade à internet de alta velocidade em todas as instituições públicas de educação básica e superior.
( ) Facilitar a experiência do ensino e da aprendizagem digital em ambientes fora da escola, como nas residências, distribuindo dispositivos eletrônicos pessoais para os alunos.
( ) Desenvolver competências pedagógicas com o objetivo de promover o letramento digital de jovens e adultos, capacitando-os a utilizar as tecnologias digitais de forma crítica.

As afirmativas são, respectivamente,

ID: 906209•
Geografia•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Geografia•
2024

A partir da década de 1980, o comportamento da mobilidade espacial da população sofreu importantes transformações nos países desenvolvidos e em desenvolvimento.
Sobre o tema abordado, relacione os exemplos de mobilidade urbana a seguir às respectivas características.

1. Transumância 2. Migração pendular 3. Êxodo Rural 4. Commuting


( ) Migração diária realizada entre centro-periferia-centro.
( ) Movimento de pendularidade entre cidades de países diferentes.
( ) Deslocamentos de população em virtude de desastres climáticos e geológicos.
( ) Fluxo de pessoas entre áreas de atividades primárias para áreas de predomínio de atividades secundárias e terciárias.

Assinale a opção que indica a relação correta, segundo a ordem apresentada.

ID: 906214•
Geografia•
FGV•
Prefeitura de Macaé RJ•
Geografia•
2024

Sobre as características da população brasileira, analise as afirmativas a seguir.


I. O Brasil é um país muito populoso, porém, com uma densidade demográfica baixa, tendo boa parte de sua população concentrada na faixa litorânea.

II. O Brasil apresenta uma grande população absoluta, por ser muito populoso, e uma elevada população relativa, por ser muito povoado.

III. A mortalidade infantil, o número de óbitos a cada mil nascidos vivos antes de completar um ano de idade, mostrou uma queda acentuada na segunda metade do século XX.


Está correto o que se afirma em
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