Assinale a alternativa que trata corretamente de bens públicos.
Questões de Concursos
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No que tange ao controle de constitucionalidade no âmbito estadual, é correto afirmar que
Considerando a competência da Justiça do Trabalho, assinale a alternativa correta.
Em relação à ação civil pública, é correto afirmar que
A Convenção que faz parte do Sistema Interamericano de Direitos Humanos e que foi assinada em Belém do Pará é a Convenção Interamericana
Quando o acusado não informa quem é seu advogado, o encaminhamento de cópia integral dos autos de prisão em flagrante para a Defensoria Pública é
É correto afirmar que
A remição é instituto que se aplica
Sobre a substituição das penas privativas de liberdade, é correto afirmar:
A desconsideração inversa da personalidade jurídica significa que
Em relação ao direito de reclamar pelos vícios aparentes ou de fácil constatação, é correto afirmar que:
Com relação ao crime culposo, assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta, no que concerne aos vícios de quantidade do produto.
O princípio da publicidade
Considerando a teoria do crime, assinale a alternativa correta.
No que tange ao concurso de pessoas nos crimes de corrupção ativa e passiva, o Código Penal adotou a teoria
Tendo em vista o disposto na Lei Complementar n.o 111/2005, propor normas e procedimentos para a organização dos serviços e de desempenho das funções dos membros da Defensoria Pública compete ao
Assinale a alternativa correta no que tange às prestações de natureza alimentar
Com relação aos crimes contra a pessoa, assinale a alternativa correta.
José e Maria transferiram o domínio de um terreno à Construtora X por meio de escritura pública, livre e desembaraçado de quaisquer ônus. A construtora, a fim de garantir o financiamento da construção do edifício projetado sobre o terreno, para fins não residenciais, deu o imóvel em garantia ao Banco Y, que liberaria o ônus, assim que quitado o empréstimo. Para o pagamento do terreno, José e Maria receberiam 4 unidades a serem construídas, sendo que ao final, receberam as unidades hipotecadas, em virtude de que a construtora não quitou o débito com o banco. Diante desse fato, indique a alternativa correta.
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