Questões de Concursos

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De acordo com o § 1.º do artigo 461 da CLT, considera-se trabalho de igual valor aquele feito com igual produtividade e perfeição técnica, entre pessoas cuja diferença de tempo de serviço não ultrapasse
Uma das ações do Agente Comunitário de Saúde é a observação da existência de trabalho infantil nas famílias, pois o Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece que
O Programa Minha Casa, Minha Vida – PMCMV tem por finalidade criar mecanismos de incentivo à produção e aquisição de novas unidades habitacionais ou requalificação de imóveis urbanos e produção ou reforma de habitações rurais, para famílias com renda mensal de até R$ 4.650,00 (quatro mil, seiscentos e cinquenta reais). 
Em relação à Lei n° 11.977, de 7 de julho de 2009, assinale a alternativa correta. 
Em relação à elaboração do relatório do auditor independente sobre as demonstrações contábeis, está correto afirmar que
De acordo com a Lei Municipal n° 10.547, de 24 de dezembro de 2009:
A respeito da extinção da propriedade por desapropriação, é correto afirmar que
Assinale a alternativa que mostra uma notícia ouvida frequentemente no segundo semestre de 2015, no Brasil.
A Redação Oficial é o meio de comunicação por meio do qual os órgãos públicos redigem atos normativos e correspondências oficiais. Esse tipo de redação exige cuidados e se caracteriza pela
Porções iguais de 25 produtos similares foram testadas para determinar a quantidade exata de sódio por porção. Para a realização dos testes, os produtos foram divididos em dois grupos, A e B. Sabe-se que a média aritmética das quantidades de sódio encontradas nas porções do grupo A e do grupo B foram, respectivamente, de 100 mg e de 110 mg, e que a média aritmética das quantidades de sódio das 25 porções testadas foi de 104 mg. Desse modo, é correto afirmar que o número de produtos testados no grupo A era

O cardápio elaborado por uma nutricionista para o almoço de certo dia permitia aos funcionários de uma grande empresa escolher entre um prato com peixe, ou com frango, ou com carne bovina. Sabe-se que o número de opções por peixe correspondeu à terça parte do número de opções por frango, que os números de opções por carne bovina e por peixe foram iguais, e que cada funcionário escolheu apenas uma das três opções oferecidas.

Nessas condições, é correto afirmar que, do número total de escolhas feitas pelos funcionários nesse almoço, o número de opções por frango representou

A crise da Ucrânia, cujo início remonta aos últimos meses de 2013, colocou frente a frente os interesses e projetos russos contra os da União Europeia, apoiada pelos Estados Unidos. Chamada a intervir, a Organização das Nações Unidas divulgou, no início de outubro deste ano, um relatório com a estimativa de 2 600 mortos no conflito.

Frente a esse panorama, o secretário geral da ONU recomendou, como linha de ação,

Com relação ao Processo Judicial nos casos de atos de improbidade administrativa, é correto afirmar que
O art. 5o, XL da CR/88, estabelece que a lei penal
Karl foi contratado pela empresa MARX em 2000, que anotou em sua CTPS a função de pedreiro. Todavia, durante todo o contrato de trabalho, que perdurou até dezembro de 2008, Karl exerceu, exclusivamente, a função de eletricista. Assim, pode-se afirmar que
Ofício e aviso são tipos de documentos oficiais muito utilizados na comunicação de órgãos públicos. Esses documentos têm características muito similares, porém a diferença existente entre eles é que o aviso é expedido, exclusivamente,
Lei do Município de São José do Rio Preto, de iniciativa parlamentar, dispôs sobre planejamento urbanístico, prevendo aumento de despesas. A ação direta de inconstitucionalidade deve ser ajuizada perante o
Nas contratações previstas no Código Civil, mesmo quando submetida a regras de direito privado, a Administração não se despe de certos privilégios e sempre se submete a determinadas restrições, na medida necessária para adequar o meio utilizado ao fim público a cuja consecução se vincula por lei. Tendo em vista tal asserção, em relação aos contratos de locação de imóveis em que a Administração figura como locatária, é correto afirmar que
Imagine que um determinado servidor assumiu um cargo efetivo no Município de São José do Rio Preto em outubro de 2001. Em março de 2019, laudo oficial atesta sua incapacidade total e definitiva para o trabalho, decorrente de moléstia profissional. Nesse cenário, é correto afirmar que o servidor fará jus a aposentadoria por invalidez:
 
Nos termos da Lei n° 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Institui o Código de Trânsito Brasileiro, assinale a alternativa que contém, corretamente, uma infração de trânsito que possui como medida administrativa a retenção do veículo para regularização.
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