A concessão de serviços públicos, realizada na modalidade de comitê, requer um número mínimo de:
Questões de Concursos
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A legislação ambiental regulamenta o SISNAMA (Sistema Nacional do Meio Ambiente). Uma das reivindicações correntes do povo tem sido a manutenção das regras e dos programas de proteção ao ambiente ecologicamente equilibrado, sem as contingências orçamentárias. Nos termos da legislação de regência, não se considera unidade de conservação integral:
Nos termos da Constituição Federal, as águas subterrâneas ou fluentes pertencem ao domínio do(a):
Determinada empresa pública federal obteve o reconhecimento, no Supremo Tribunal Federal, de equiparação das suas atividades com a União Federal, atingindo, como efeito reflexo, a sua sujeição tributária. Nesse sentido, requereu ao Estado W que não fosse compelida a pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em relação a sua frota. Tal requerimento está embasado na:
No modelo IS/LM/BP de determinação da renda, no caso de uma economia sem mobilidade de capital e regime de câmbio fixo, o impacto inicial de um aumento nos gastos do governo (G) será:
Nos termos da Constituição Federal, a aposentadoria compulsória para os servidores de cargo efetivo submetido ao regime próprio de previdência é determinada aos:
Para efeito da Lei nº 12.527/2011 (Acesso à Informação), Art. 4º, considera-se “primariedade” a qualidade da informação quando:
Considere quatro elementos químicos representados genericamente por A, B, M e R, de números atômicos consecutivos e crescentes. Sabe-se que B é o halogênio que demanda mais energia para formar um cátion. Então, a soma dos números de elétrons dos íons A2- e R+ é igual a:
O membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro submete-se a regime próprio de Previdência Social, mas o seu pagamento será efetuado pelo RIOPREVIDENCIA. Leia os itens abaixo sobre as circunstâncias que se devem observar no que concerne à aposentadoria de membro do Ministério Público Estadual.
Ia data de aquisição do direito, para efeito de adequação das regras de tempo de contribuição e idade
IIa idade, para aferir a aposentadoria compulsória
IIIa impossibilidade de aposentadoria voluntária
IVo imediato afastamento do cargo, após advinda a idade para a aposentadoria compulsória
Vo afastamento do cargo somente após a publicação do ato de aposentadoria compulsória.
São corretos os itens apresentados na alternativa:
A educação moral pode ser entendida como aplicação, quando a escola oferece instrumentalização para a realização dos projetos dos alunos, o que pode ser compreendido por ensino de:
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, constitui sanção disciplinar aplicável ao funcionário público:
A burocracia costuma ser criticada pelo seu distanciamento da população, como se constituísse algo distinto, sem a infl uência dos grupos. Para superar esta limitação, alguns teóricos propuseram o que fi cou conhecido como burocracia representativa. A burocracia representativa signifi ca:
O que promove mais eficiência na aquisição de informações na criança, relativo ao seu processo de aprendizagem, resultando em respostas cognitivas mais rápidas, são as:
A modalidade de licitação que foi instituída pela Lei nº 10.520, de 2002, é:
Nos termos da Constituição Federal, cabe ao Congresso Nacional a fi scalização do cumprimento da execução orçamentária. Tal acompanhamento compete à comissão:
Entre as funções a seguir, não compete à Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO, segundo a Constituição Federal:
Na divisão celular em células de vegetais superiores, podemos observar algumas diferenças em relação às células animais, como:
I- não há centríolos (mitose acêntric(A).
II- não há formação de fi bras do áster (mitose anastral).
III- a divisão do citoplasma é do centro para a periferia (citocinese centrípet(A).
IV- na região mediana da célula há deposição de bolsas membranosas originadas no complexo golgiense (placa celular).
São corretas as afirmativas mencionadas em:
A magnifi cação trófi ca é um dos maiores problemas da atualidade em função do acúmulo constante no ambiente de subprodutos de indústrias químicas como o chumbo e o mercúrio e de também moléculas sintéticas como plásticos, detergentes e inseticidas. A matéria não biodegradável não é eliminada ou é eliminada muito lentamente. Para os seres humanos, isso é particularmente perigoso porque:
O Consulado do país YZ é possuidor de obras de arte de renomados autores, constituindo um acervo extremamente valioso, e que deve ser preservado. As autoridades nacionais, em busca de colaborar com o Cônsul, determinam o tombamento dos referidos bens. À luz da legislação especial sobre tombamento, o mesmo:
Um forno de micro-ondas está ligado de acordo com as instruções do manual: 120 V – 10 A. Coloca-se em seu interior uma vasilha com 300 g de água a 25 oC e aperta-se o botão “1 min” (o que signifi ca que, a partir do instante em que começa a funcionar, decorrido 1 min ele desliga automaticamente). Considere o calor específi co da água 4.103 J/kg.oC. Supondo que 75% da energia eletromagnética disponibilizada durante esse minuto seja absorvida pela água, sua temperatura, quando o micro-ondas desligou automaticamente, passou a ser de:
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