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Nada por aqui
Nos termos da Constituição Federal, a aposentadoria compulsória para os servidores de cargo efetivo submetido ao regime próprio de previdência é determinada aos:
Na estrutura da divisão de competências na organização político-administrativa do Estado brasileiro, existem vários critérios de distribuição. Quanto à origem, é correto afi rmar que pode existir a seguinte competência:
Nos termos da Constituição Federal, as águas subterrâneas ou fluentes pertencem ao domínio do(a):
Determinada empresa pública federal obteve o reconhecimento, no Supremo Tribunal Federal, de equiparação das suas atividades com a União Federal, atingindo, como efeito reflexo, a sua sujeição tributária. Nesse sentido, requereu ao Estado W que não fosse compelida a pagar o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em relação a sua frota. Tal requerimento está embasado na:
No modelo IS/LM/BP de determinação da renda, no caso de uma economia sem mobilidade de capital e regime de câmbio fixo, o impacto inicial de um aumento nos gastos do governo (G) será:
O membro do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro submete-se a regime próprio de Previdência Social, mas o seu pagamento será efetuado pelo RIOPREVIDENCIA. Leia os itens abaixo sobre as circunstâncias que se devem observar no que concerne à aposentadoria de membro do Ministério Público Estadual.
Ia data de aquisição do direito, para efeito de adequação das regras de tempo de contribuição e idade
IIa idade, para aferir a aposentadoria compulsória
IIIa impossibilidade de aposentadoria voluntária
IVo imediato afastamento do cargo, após advinda a idade para a aposentadoria compulsória
Vo afastamento do cargo somente após a publicação do ato de aposentadoria compulsória.
São corretos os itens apresentados na alternativa:
A magnifi cação trófi ca é um dos maiores problemas da atualidade em função do acúmulo constante no ambiente de subprodutos de indústrias químicas como o chumbo e o mercúrio e de também moléculas sintéticas como plásticos, detergentes e inseticidas. A matéria não biodegradável não é eliminada ou é eliminada muito lentamente. Para os seres humanos, isso é particularmente perigoso porque:
Nos termos do Estatuto dos Servidores Públicos do Estado do Rio de Janeiro, constitui sanção disciplinar aplicável ao funcionário público:
Em conformidade com o art. 23 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação básica poderá organizar-se das diversas formas previstas nesse dispositivo legal, sempre que o interesse do processo de aprendizagem assim o recomendar. Sobre as disposições constantes desse diploma legal, a alternativa que traz um comentário correto é:
Darido (2003) destaca que os autores de uma determinada abordagem da Educação Física defendem a ideia de que o movimento é o seu principal meio e fi m. Sua função não é desenvolver capacidades que auxiliem a alfabetização e o pensamento lógicomatemático. Além disso, sua proposta não é buscar na Educação Física solução para os problemas sociais do país. Em suma, uma aula deve privilegiar a aprendizagem do movimento. A autora se refere à abordagem: