ID: 922973•
Direito Civil•
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

ID: 924320•
Direito Internacional Público•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em relação aos tratados internacionais, assinale a alternativa CORRETA:

ID: 924350•
Direito Processual Penal•
Aplicação da lei processual penal interpretação•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale alternativa correta:

ID: 923170•
Direito Tributário•
Dívida Ativa•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Considerando o seguinte enunciado, assinale a alternativa correta. Se determinado crédito tributário foi objeto de inscrição válida e regular em Dívida Ativa, a Fazenda Pública, apresentando a respectiva certidão:

ID: 922737•
Direito Comercial•
Reorganização societária transformação•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 924020•
Direito Processual Civil•
Mandado de Segurança•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 923576•
Direito Constitucional•
Estados•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

No Estado X, lei estadual traz normas que prevêem:

I. A criação de uma Gratificação de Apoio Social de R$ 55,44 para os professores nascidos na região mais pobre de X.

II. O pagamento, a todos os professores das escolas estaduais, de um abono equivalente a 3% do subsídio recebido pelo Governador do Estado.

III. O pagamento do abono referido na alínea b por meio de Cédulas do Tesouro Estadual, cuja aceitação como meio de pagamento será imposta a todos os comerciantes.

Assinale a afirmativa que traz uma afirmação totalmente correta:

ID: 923928•
Direito Administrativo•
Contratos Administrativos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa correta:

ID: 923193•
Direito Tributário•
Crédito Tributário•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

As normas gerais de Direito Tributário, consubstanciadas, em grande parte, no CTN, estabelecem regras para a constituição do crédito tributário, em todas as modalidades de lançamento ali previstas. De acordo com essas normas, analise a veracidade das seguintes assertivas:

I. A retificação da declaração por iniciativa do próprio declarante, no caso do lançamento por declaração, quando vise a reduzir ou a excluir tributo, só é admissível mediante comprovação do erro em que se funde, e antes de notificado o lançamento.

II. Quando o cálculo do tributo tenha por base ou tem em consideração o valor ou o preço de bens, direitos, serviços ou atos jurídicos, a autoridade lançadora, mediante processo regular, arbitrará aquele valor ou preço, sempre que sejam omissos ou não mereçam fé as declarações ou os esclarecimentos prestados, ou os documentos expedidos pelo sujeito passivo ou pelo terceiro legalmente obrigado, ressalvada, em caso de contestação, avaliação contraditória, somente na via judicial.

III. A revisão do lançamento só pode ser iniciada enquanto não extinto o direito da Fazenda Pública.

ID: 922554•
Direito Administrativo•
Classificação dos agentes públicosagente político•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Das alternativas abaixo relacionadas, qual delas contém apenas agentes políticos?

ID: 923081•
Direito Comercial•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Na sociedade anônima podemos afirmar que:

ID: 923754•
Direito Civil•
Direito das Coisas•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Nas questões 11 a 30, assinale sempre a alternativa INCORRETA.

Sobre direito das coisas:

ID: 923034•
Direito Constitucional•
Mecanismos formais de reforma emendas e revisão•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa que traz afirmação compatível com o texto constitucional:

ID: 923068•
Direito Constitucional•
Forma Federativa de Competências•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa CORRETA dentre as opções abaixo:

ID: 922098•
Direito Processual Penal•
Meios de prova•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Sobre a produção de prova no processo penal, assinale a alternativa CORRETA:

ID: 923901•
Direito Processual do Trabalho•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

A Primeira Turma do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 10a. Região assentou no verbete de jurisprudência nº 15 que o juiz está autorizado a responsabilizar os sócios pelo pagamento da dívida, mesmo que este não tenha participado do processo em sua fase de conhecimento, máxime quando não apresentado, pela executada, bens passíveis de constrição e suficientes à satisfação do crédito obreiro. O que justifica ou autoriza esta conclusão é:

ID: 923892•
Direito Processual Penal•
Recurso em sentido estrito e agravo em execução•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Segundo o Código de Processo Penal, em matéria recursal, assinale a alternativa INCORRETA:

ID: 924007•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Assinale a alternativa totalmente correta:

ID: 922806•
Direito Processual Penal•
Teoria geral dos recursos•
Sem banca•
OAB•
Primeira Fase OAB

Em Relação aos Recursos no Processo Penal, assinale a alternativa correta:

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