Questões de Concursos

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Q734003•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
NCE•
MPE RJ•
Secretario de Procuradoria

Ao se manifestar sobre o juízo de admissibilidade da acusação, o juiz de uma comarca da capital deixou de receber a denúncia por entender que o crime de porte de arma não pode ser processado e julgado no juízo singular, remetendo o feito ao juizado especial criminal. O promotor de justiça em exercício naquela promotoria, discordando, interpôs recurso por entender que a Lei 10.259/01 não se aplica ao Juizado Especial Criminal estadual e, portanto, o juiz singular deve processar e julgar o fato. A hipótese configura:

conflito de competência entre o juiz e o promotor;

conflito de atribuição entre o juiz e o promotor;

conflito de jurisdição entre o juiz e o promotor;

incompetência do juízo;

ausência de atribuição do juiz.

Q463168•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio•
NCE•
Polícia Civil DF•
Delegado de Polícia

Em uma loja de roupas femininas, Fulana pede para experimentar uma blusa e, enquanto distrai a vendedora, desviando a sua atenção para outra cliente, guarda a peça em sua bolsa, fugindo em seguida. Trata-se da hipótese de:

furto qualificado mediante destreza;

furto qualificado mediante fraude;

apropriação indébita;

estelionato;

fraude ao comércio.

Q450639•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço•
NCE•
MAPA•
Fiscal Federal Agropecuário

A responsabilidade pelo fato do produto no Código de Defesa do Consumidor:

Notificações

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Questões de Concursos

Q734003•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
NCE•
MPE RJ•
Secretario de Procuradoria

Q463168•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio•
NCE•
Polícia Civil DF•
Delegado de Polícia

Q450639•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço•
NCE•
MAPA•
Fiscal Federal Agropecuário

Q734003•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
NCE•
MPE RJ•
Secretario de Procuradoria

Q463168•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio•
NCE•
Polícia Civil DF•
Delegado de Polícia

Q450639•
Direito do Consumidor•
Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço•
NCE•
MAPA•
Fiscal Federal Agropecuário

Q475731•
Farmácia•
NCE•
Prefeitura de Queimados RJ•
Auxiliar de Farmácia

Q337755•
Matemática•
Cálculo Aritmético Aproximado•
NCE•
SEFAZ AM•
Assistente Administrativo

Q351835•
Artes•
Legislação Complementar de AFO•
NCE•
Prefeitura de Santana AP•
Professor de Educação Básica

Q651360•
Códigos de Ética•
Código de Ética do Assistente Social•
NCE•
Arquivo Nacional•
Assistente Social

Q399972•
Direito Administrativo•
Atos Administrativos•
NCE•
SEF MG•
Técnico Fazendário de Administração e Finanças TFAZ

Q396901•
Direito Administrativo•
Poderes e Deveres do Administrador Público•
NCE•
Polícia Civil RJ•
Policial Civil Papiloscopista

Q808083•
Legislação Federal•
Lei 8629 1993•
NCE•
INCRA•
Técnico Administrativo

Q729501•
Direito Internacional•
Direito Internacional Privado•
NCE•
Instituto Nacional da Propriedade Industrial•
Analista de Planejamento Industrial

Q789936•
Engenharia Elétrica•
NCE•
INPI•
Engenheiro

Q546738•
Física•
NCE•
ELETRONUCLEAR•
Técnico

Q439998•
Direito Constitucional•
Ordem Econômica e Financeira•
NCE•
SEFAZ AM•
Analista do Tesouro Nacional ATE

Q424451•
Direito Constitucional•
NCE•
MPE RJ•
Secretário de Promotoria e Curadoria

Q539140•
Engenharia Civil•
Mecânica dos Solos•
NCE•
Assembléia Legislativa ES•
Engenheiro

Q424453•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
NCE•
INPI•
Qualquer Área de Formação

Q367113•
Enfermagem•
NCE•
ELETRONORTE•
Assistente Administrativo

Q741920•
Economia•
Politica Fiscal e Setor Público•
NCE•
INPI•
Qualquer Área de Formação

Q376359•
Administração Pública•
Novas formas de gestão de serviços públicos•
NCE•
Arquivo Nacional•
Administrador

Q734003•Direito Processual Penal•Processo Comum•NCE•MPE RJ•Secretario de Procuradoria

Q463168•Direito Penal•Crimes Contra o Patrimônio•NCE•Polícia Civil DF•Delegado de Polícia

Q450639•Direito do Consumidor•Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço•NCE•MAPA•Fiscal Federal Agropecuário

Q734003•Direito Processual Penal•Processo Comum•NCE•MPE RJ•Secretario de Procuradoria

Q463168•Direito Penal•Crimes Contra o Patrimônio•NCE•Polícia Civil DF•Delegado de Polícia

Q450639•Direito do Consumidor•Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço•NCE•MAPA•Fiscal Federal Agropecuário

Q475731•Farmácia•NCE•Prefeitura de Queimados RJ•Auxiliar de Farmácia

Q337755•Matemática•Cálculo Aritmético Aproximado•NCE•SEFAZ AM•Assistente Administrativo

Q351835•Artes•Legislação Complementar de AFO•NCE•Prefeitura de Santana AP•Professor de Educação Básica

Q651360•Códigos de Ética•Código de Ética do Assistente Social•NCE•Arquivo Nacional•Assistente Social

Q399972•Direito Administrativo•Atos Administrativos•NCE•SEF MG•Técnico Fazendário de Administração e Finanças TFAZ

Q396901•Direito Administrativo•Poderes e Deveres do Administrador Público•NCE•Polícia Civil RJ•Policial Civil Papiloscopista

Q808083•Legislação Federal•Lei 8629 1993•NCE•INCRA•Técnico Administrativo

Q729501•Direito Internacional•Direito Internacional Privado•NCE•Instituto Nacional da Propriedade Industrial•Analista de Planejamento Industrial

Q789936•Engenharia Elétrica•NCE•INPI•Engenheiro

Q546738•Física•NCE•ELETRONUCLEAR•Técnico

Q439998•Direito Constitucional•Ordem Econômica e Financeira•NCE•SEFAZ AM•Analista do Tesouro Nacional ATE

Q424451•Direito Constitucional•NCE•MPE RJ•Secretário de Promotoria e Curadoria

Q539140•Engenharia Civil•Mecânica dos Solos•NCE•Assembléia Legislativa ES•Engenheiro

Q424453•Direito Constitucional•Administração Pública•NCE•INPI•Qualquer Área de Formação

Q367113•Enfermagem•NCE•ELETRONORTE•Assistente Administrativo

Q741920•Economia•Politica Fiscal e Setor Público•NCE•INPI•Qualquer Área de Formação

Q376359•Administração Pública•Novas formas de gestão de serviços públicos•NCE•Arquivo Nacional•Administrador

Q734003•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
NCE•
MPE RJ•
Secretario de Procuradoria

Q463168•
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Crimes Contra o Patrimônio•
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Polícia Civil DF•
Delegado de Polícia

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Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço•
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Direito Processual Penal•
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Crimes Contra o Patrimônio•
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Q450639•
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Responsabilidade pelo fato do produto e do serviço•
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Códigos de Ética•
Código de Ética do Assistente Social•
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Assistente Social

Q399972•
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Instituto Nacional da Propriedade Industrial•
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ELETRONUCLEAR•
Técnico

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Ordem Econômica e Financeira•
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SEFAZ AM•
Analista do Tesouro Nacional ATE

Q424451•
Direito Constitucional•
NCE•
MPE RJ•
Secretário de Promotoria e Curadoria

Q539140•
Engenharia Civil•
Mecânica dos Solos•
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Assembléia Legislativa ES•
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Direito Constitucional•
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INPI•
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Q367113•
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ELETRONORTE•
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Q741920•
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Q376359•
Administração Pública•
Novas formas de gestão de serviços públicos•
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Arquivo Nacional•
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