ID: 1073495•
Direito Processual Penal•
Inquérito Policial•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Guarda Civil Municipal•
2024

Márcio, delegado de polícia, deflagrou inquérito policial para apurar um suposto delito de homicídio. Porém, após três meses de investigação, não obteve qualquer informação sobre a autoria delitiva do crime. Por conta da inexistência de elementos mínimos quanto à autoria, o inquérito policial foi arquivado, conforme previsão na legislação processual. Após cinco meses do arquivamento, surgem novos elementos quanto à autoria do delito. Neste cenário hipotético, considerando as disposições do Código de Processo Penal, bem como da jurisprudência dominante dos Tribunais Superiores, é correto afirmar que o inquérito policial:

ID: 1073454•
Direito Administrativo•
Processo Administrativo•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Auxiliar Administrativo Secretaria•
2024

São legitimados como interessados no processo administrativo, exceto:

ID: 1073538•
Legislação de Trânsito•
Condução de escolares•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Motorista A B•
2024

João, motorista habilitado, está juntando dinheiro para pagar o curso especializado para condução de escolares. Considerando a situação e considerando que João preenche os demais requisitos estabelecidos em lei, qual a idade permitida para que João possa ser um condutor de escolar:

ID: 1073437•
Serviço Social•
Assistência Social no Serviço Social•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Técnico de Cadastro Único•
2024

A Norma Operacional Básica do Sistema Único de Assistência Social (NOB/SUAS) é um documento fundamental para a organização e o funcionamento dos serviços de assistência social no Brasil. Sobre a NOB/SUAS, é correto afirmar que:

ID: 1073445•
Enfermagem•
Biossegurança em Enfermagem•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Técnico em Enfermagem•
2024

Sofia, 29 anos, busca atendimento na unidade básica de saúde com febre alta e tosse há 10 dias. Durante a consulta, é identificada a necessidade de coleta de escarro para teste de tuberculose. Qual é o procedimento correto para coleta de escarro, conforme protocolos de biossegurança?

ID: 1073460•
Legislação Federal•
Lei N 12 527 de 2011•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Auxiliar Administrativo Secretaria•
2024

Com base na Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, são consideradas imprescindíveis à segurança da sociedade ou do Estado e, portanto, passíveis de classificação as informações cuja divulgação ou acesso irrestrito possam:

ID: 1073461•
Legislação Federal•
Lei N 12 527 de 2011•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Auxiliar Administrativo Secretaria•
2024

O acesso à informação de que trata a Lei Federal nº 12.527/2011 compreende, entre outros, os direitos de obter:

ID: 1073469•
Direito Administrativo•
Controle da Administração Pública•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Auxiliar Administrativo Secretaria•
2024

De acordo com esse princípio administrativo implícito, a Administração Pública Indireta deverá observar o princípio da especialidade. Ou seja, ele promove o controle da Administração Direta sobre as atividades das entidades administrativas, com o objetivo de garantir a observância de suas finalidades institucionais. O princípio citado é:

ID: 1073531•
Legislação de Trânsito•
Sistema Nacional de Trânsito•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Motorista A B•
2024

De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro, compõe o Sistema Nacional de Trânsito, exceto:

ID: 1073376•
Psicologia•
Legislação de Psicologia•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Psicólogo Educacional•
2024

Com base na Resolução CFP N.º 013/2007, delineando as atribuições do Psicólogo Escolar/Educacional,identifique a assertiva que não corresponde a uma competência:

ID: 1073441•
Serviço Social•
Políticas Sociais•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Técnico de Cadastro Único•
2024

São programas e benefícios sociais do Governo Federal que utilizam o Cadastro Único como base para seleção das famílias, exceto:

ID: 1073492•
Legislação Federal•
Lei N 13 022 de 2014•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Guarda Civil Municipal•
2024

Com base na Lei Federal nº 13.022/2014, são princípios mínimos de atuação das guardas municipais:

ID: 1073527•
Pedagogia•
Legislação da Educação•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Auxiliar de Creche•
2024

Com base no Artigo 4º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), assinale a alternativa correta sobre a garantia do dever do Estado com a educação escolar pública:

ID: 1066879•
Administração Pública•
Gestão de Politicas Públicas•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Técnico de Cadastro Único•
2024

O que é necessário para que um município se torne um "ponto de acesso" ao CadÚnico?

ID: 1073539•
Legislação de Trânsito•
Infrações•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Motorista A B•
2024

João está dirigindo o seu veículo em via pública acompanhado do seu filho Marcos, este que está prestes a fazer o exame de habilitação. Em determinado momento, João decide entregar a direção do veículo para o seu filho, para que ele treine ao máximo antes da realização do exame. Nesta situação hipotética, a infração cometida por João foi:

ID: 1073405•
Atualidades•
Política•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Técnico Agrícola•
2024

O conflito entre Israel e o Hamas completou 1 ano em 07 de outubro de 2024. A destruição causada pelo conflito está estampada em todos os meios de comunicação. Com base nisto, julgue os itens a seguir:

I. As causas da guerra incluem disputas territoriais, a não aceitação mútua da legitimidade do outro, o bloqueio de Gaza, e tensões religiosas e geopolíticas, com o apoio do Irã ao Hamas e a aliança de Israel com os EUA.

II. As consequências do conflito incluem a devastação da infraestrutura de Gaza, mortes e sofrimento civil, um impasse político entre Hamas e Fatah, além de prejudicar as negociações de paz e aumentar as tensões regionais.

III. Atualmente, o conflito entre Israel e Hamas permanece em estado de tensão constante, com escaladas periódicas de violência, ataques aéreos, e operações militares, além de envolvimento indireto de potências regionais como o Irã.

Julgue os itens e assinale a alternativa correta:

ID: 1073426•
Serviço Social•
Políticas Sociais•
ISET•
Prefeitura de Retirolândia BA•
Técnico de Cadastro Único•
2024

Qual é a principal finalidade do Programa Bolsa Família?

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