Consoante o que dispõe o art. 111 do Código Tributário Nacional, interpreta-se literalmente a legislação tributária que disponha, entre outros, sobre a outorga de isenção. Tal artigo, embora sofra algumas críticas de parte da doutrina, no sentido de que não se deva lançar mão isoladamente da técnica de interpretação literal, vem tendo acolhida em diversos julgados oriundos de tribunais superiores. Como exemplos de aplicação de tal princípio, podemos apontar as seguintes situações, com exceção de:
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Segundo a definição adotada pelo governo brasileiro, sociobiodiversidade é a relação entre bens e serviços gerados a partir de recursos naturais, voltados à formação de cadeias produtivas de interesse de povos e comunidades tradicionais (incluindo indígenas) e de agricultores familiares. Nesse sentido, o Governo Federal tem implementado ações voltadas à promoção dos produtos da sociobiodiversidade na economia formal, visando as seguintes dimensões, exceto:
Em um grupo de pessoas, há 20 mulheres e 30 homens, sendo que 20 pessoas estão usando óculos e 36 pessoas estão usando calça jeans. Sabe-se que, nesse grupo, i) há 20% menos mulheres com calça jeans que homens com calça jeans, ii) há três vezes mais homens com óculos que mulheres com óculos, e iii) metade dos homens de calça jeans estão usando óculos. Qual a porcentagem de pessoas no grupo que são homens que estão usando óculos mas não estão usando calça jeans?
A empresa Investmuito S/A é possuidora do seguinte investimento em ações:
• 1.000 ações emitidas pela empresa Alfa;
• 20.000 ações emitidas pela empresa Beta;
• 10.000 ações emitidas pela empresa Celta.
As ações foram adquiridas indistintamente a R$ 10,00 cada uma, sendo que as emitidas por Alfa são investimentos temporários para revender; as de Beta caracterizam coligação acionária avaliada por equivalência patrimonial; e as de Celta são investimentos permanentes, mas não são relevantes. No encerramento do exercício social as apurações dão conta de que as ações possuídas por Investmuito S/A mantêm, igualmente, o valor de cotação de R$ 8,00 por ação e o valor patrimonial unitário de R$ 12,00. Com base nas informações acima, podemos dizer que, no balanço patrimonial de fim de exercício, o valor contábil do investimento citado deverá ser de:
Mintzberg (1995) definiu um papel como um conjunto organizado de comportamentos que pertencem a uma função ou posição facilmente identificáveis. Segundo a definição de papeis de Mintzberg, assinale abaixo a opção que melhor define o papel de decisão do gerente.
A auditoria externa realizou na empresa Avalia S.A. o cálculo do índice de rotatividade dos estoques para verificar se apresentava índice correspondente às operações praticadas pela empresa. Esse procedimento técnico básico corresponde a:
Assinale a opção que indica uma operação em que se observa a ocorrência de variações ativas quanto passivas.
Conforme a doutrina, o ato administrativo, quando concluído seu ciclo de formação e estando adequado aos requisitos de legitimidade, ainda não se encontra disponível para eclosão de seus efeitos típicos, por depender de um termo inicial ou de uma condição suspensiva, ou autorização, aprovação ou homologação, a serem manifestados por uma autoridade controladora, classifica-se como:
Os serviços de controle de diálogo, gerenciamento de token e sincronização pertencem à camada de
É fator condicional para a efetivação das condições aprovadas, de operação de fusão se os peritos nomeados determinarem que o valor dos patrimônios líquidos vertidos para a formação do novo capital social seja:
Assinale a opção que não representa um fundamento do Modelo de Excelência da Gestão da Fundação Nacional da Qualidade.
ESAF•
Nos anos 1970, o Coronel da Aeronáutica e especialista em estratégia Ivan Zanoni Hausen, da FUNAI, propôs que fossem estabelecidos “critérios de indianidade”. Assinale a opção que indica corretamente qual foi o principal objetivo desses “critérios de indianidade”.
ESAF•
Na história dos estudos sobre o contato interétnico entre sociedades indígenas e segmentos da sociedade nacional no Brasil, assinale, entre as opções abaixo, qual noção marcou o rompimento com os estudos de aculturação.
Quanto à imparcialidade do magistrado, é incorreto afirmar que:
Assinale a opção em que a estrutura sugerida para preenchimento da lacuna correspondente provoca defeito de coesão e incoerência nos sentidos do texto.
A violência no País há muito ultrapassou todos os limites. _______1________ dados recentes mostram o Brasil como um dos países mais violentos do mundo, levando-se em conta o risco de morte por homicídio. Em 1980, tínhamos uma média de, aproximadamente, doze homicídios por cem mil habitantes. ______2______, nas duas décadas seguintes, o grau de violência intencional aumentou, chegando a mais do que o dobro do índice verificado em 1980 - 121,6% - , _____3_____, ao final dos anos 90 foi superado o patamar de 25 homicídios por cem mil habitantes. _______4_____, o PIB por pessoa em idade de trabalho decresceu 26,4%, isto é, em média, a cada queda de 1% no PIB a violência crescia mais do que 5% entre os anos 1980 e 1990. Estudos do Banco Interamericano de Desenvolvimento mostram que os custos da violência consumiram, apenas no setor saúde, 1,9% do PIB entre 1996 e 1997. _____5_____ a vitimização letal se distribui de forma desigual: são, sobretudo, os jovens pobres e negros, do sexo masculino, entre 15 e 24 anos, que têm pago com a própria vida o preço da escalada da violência no Brasil.
(Adaptado de http://www.brasil.gov.br/acoes.htm)
Fayol foi o primeiro a definir as funções básicas do Administrador. Os princípios apresentados por Fayol foram retrabalhados com contribuições da abordagem neoclássica da Administração. Sobre as funções do administrador, segundo a abordagem clássica, é correto afirmar:
A prática de trabalho de campo intensivo e de longa duração representou uma importante inovação na pesquisa antropológica. Assinale como verdadeira (V) ou falsa (F) as afirmações acerca do trabalho de campo na antropologia.
( ) A pesquisa de campo é valorizada na antropologia como uma etapa constituinte do método histórico, que busca em última instância colocar as várias sociedades estudadas pelos antropólogos em uma escala evolutiva única.
( ) Malinowski foi o autor que mais se colocou contra o uso desse método.
( ) O trabalho de campo intensivo, de longa duração, conduzido na língua local, focando todos os aspectos da vida cultural da comunidade tornou-se a base a partir da qual o conhecimento etnográfico moderno foi desenvolvido.
( ) As atividades preponderantes durante o trabalho de campo são a aplicação de questionários e o seu processamento.
( ) A idéia de que a pesquisa antropológica deve buscar pelo ponto de vista nativo está intrinsecamente associada ao método da observação participante desenvolvida durante o trabalho de campo. Escolha a opção correta
ESAF•
Com 50 trabalhadores, com a mesma produtividade, trabalhando 8 horas por dia, uma obra ficaria pronta em 24 dias. Com 40 trabalhadores, trabalhando 10 horas por dia, com uma produtividade 20% menor que os primeiros, em quantos dias a mesma obra ficaria pronta?
Um investidor fez uma aplicação em um título com rentabilidade pós-fixada por um prazo de três meses a uma taxa de juros simples de 18% ao ano. O índice de correção a ser aplicado ao montante passou de 80, no início, a 83,2, no fim do prazo. Qual o valor mais próximo da rentabilidade total do título nesse prazo?
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