Considerando as influências teórico-metodológicas e as formas de intervenção construídas pela profissão em seus distintos contextos históricos, assinale a opção correta.
Questões de Concursos
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Acerca de improbidade administrativa, assinale a opção correta.
A medida socioeducativa de internação será legítima na hipótese de
Associação civil de defesa do meio ambiente fundada em 2015 propôs uma ação civil pública contra determinada indústria de produção de vinagre que causara grave degradação ambiental. Na ação, solicita-se a condenação da obrigação de fazer, materializada na limpeza do rio, cumulada com a de reparar os danos causados ao rio, em razão da morte de duas toneladas de peixes.
Nessa situação hipotética, segundo a jurisprudência do STJ, a associação civil de defesa do meio ambiente
Considerando que a unidade de gestão de pessoas de determinado órgão público tenha sido incumbida de planejar um processo de seleção interna para a ocupação de cargos gerenciais, assinale a opção correta.
Na tecnologia da informação, o uso de recursos criptográficos é cada vez mais essencial para a manutenção da segurança da informação, que, conforme a forma de criptografia, pode fornecer
I integridade.
II autenticidade.
III confidencialidade.
Considerando o que os algoritmos de chaves públicas podem prover, assinale a opção correta.
Em abril de 2019, Pedro alienou todos seus bens para seu sobrinho Renato, a título gratuito. Ao praticar esse ato, Pedro se tornou insolvente, em manifesto prejuízo a Caio, que era seu credor no momento da alienação. Posteriormente, em agosto de 2019, Pedro contraiu nova dívida, desta vez com o credor Marcelo. De acordo com o Código Civil, é correto afirmar que, nessa situação hipotética, a anulação de negócio jurídico por fraude contra credores
A Constituição Federal de 1988 prevê o uso do mandado de injunção como uma garantia constitucional sempre que a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e das liberdades constitucionais e das prerrogativas inerentes à nacionalidade, à soberania e à cidadania. Nesse sentido, segundo o STF, o cabimento do mandado de injunção pressupõe a demonstração da existência de omissão legislativa relativa ao gozo de liberdades ou direitos garantidos constitucionalmente pelas normas constitucionais de eficácia
Determinado indivíduo, réu em processo que tramita no primeiro grau de juizado especial cível, deseja impetrar mandado de segurança contra decisão interlocutória teratológica prolatada pelo magistrado.
Considerando-se essa situação hipotética e o entendimento sumulado do STJ, o mandado de segurança deve ser processado e examinado
Assinale a opção que indica matéria de ordem tributária que pode ser instrumentalizada por lei ordinária, conforme a CF.
As agências que atuam na provisão dos bens públicos e na proteção do interesse público, estabelecendo parâmetros para saúde, segurança e meio ambiente, bem como os mecanismos de oferta dos bens mencionados, executam o modelo de regulação
De acordo com o Pronunciamento Técnico CPC 06 (R2) — Operações de Arrendamento Mercantil —, uma operação de arrendamento mercantil de longo prazo que não tenha como ativo subjacente um bem de baixo valor deve ser reconhecida no ativo da arrendatária mediante o registro do
A administração indireta inclui as sociedades de economia mista, cujos agentes são
À luz da NBC TG 16 (R2), que estabelece o tratamento contábil para os estoques, assinale a opção correta, acercado reconhecimento, da mensuração e do registro dos estoques.
A compra à vista de mercadorias para revenda no curto prazo tem como efeito na capacidade de pagamento da empresa adquirente
A profilaxia pré-exposição ao HIV (PrEP) é um novo método de prevenção à infecção causada por esse vírus. No Brasil, o Ministério da Saúde considera como populações-chave para o usoda PrEP
I gays e homens que fazem sexo com homens (HSH).
II pessoas trans.
III indivíduos que fazem uso repetido de profilaxia pós-exposição ao HIV (PEP).
IV indivíduos que apresentam episódios frequentes de infecções sexualmente transmissíveis.
V trabalhadores(as) do sexo.
Assinale a opção correta.
I gays e homens que fazem sexo com homens (HSH).
II pessoas trans.
III indivíduos que fazem uso repetido de profilaxia pós-exposição ao HIV (PEP).
IV indivíduos que apresentam episódios frequentes de infecções sexualmente transmissíveis.
V trabalhadores(as) do sexo.
Assinale a opção correta.
Para compatibilizar o fluxo dos pagamentos com o fluxo dos recebimentos na etapa do planejamento da despesa orçamentária em caso de frustração da receita estimada no orçamento,será necessário
III A embriaguez culposa anterior à prática de crime é causa de diminuição de pena, mas não torna o agente inimputável.
IV O deficiente mental inteiramente incapaz de entender o caráter ilícito do fato é inimputável.
Estão certos apenas os itens
Antônia foi vítima de calúnia praticada por Francisca e Rita. Inconformada, Antônia, na mesma semana em que sofreu a calúnia, tomou as providências para que fosse proposta a ação penal cabível, mas o fez apenas contra Francisca, porque Rita era amiga de sua mãe.
Nessa situação hipotética, ocorre
É causa que, por força de lei, pode acarretar o adiamento de audiência de instrução e julgamento em causa cível