Silas, condenado por roubo, em regime inicial fechado de cumprimento de pena, após regular progressão para o regime prisional semiaberto, obteve o direito de saídas temporárias. Decorrido o prazo concedido, Silas não retornou ao estabelecimento prisional, por ter sido preso em flagrante delito, na data anterior ao dia do retorno, por suposta participação em novo crime de roubo, em concurso de pessoas.
Nesse caso, de acordo com os dispositivos da LEP e o entendimento dos tribunais acerca do tema,
Questões de Concursos
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Acerca das normas que regulam os benefícios e as prestações do RGPS, assinale a opção correta.
De acordo com o método de interpretação jurídica desenvolvido por Recaséns Siches, o processo de investigação dos fatos, na ordem jurídica vigente, assegura maior satisfação e legitimidade na solução e na interpretação jurídica. Segundo a jurisprudência, a melhor interpretação do direito não se subordina servilmente ao texto legal nem se vale de raciocínios artificiais para enquadrar friamente os fatos em conceitos prefixados, mas se direciona para a solução justa. Essas definições correspondem ao método de interpretação jurídica denominado
A propósito das medidas de proteção e das medidas pertinentes aos pais ou responsável, assinale a opção correta.
No que concerne aos juizados especiais criminais, assinale a opção correta, segundo entendimento do STJ e do STF.
No que tange aos requisitos necessários para que a propriedade rural cumpra a sua função social, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta acerca da Convenção contra a Tortura e Outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes.
No que concerne às contribuições, assinale a opção correta.
Para a aquisição da propriedade imobiliária por intermédio da usucapião constitucional rural,
Com base no que dispõe o Código Civil sobre as relações de parentesco, assinale a opção correta.
A respeito das obrigações e competências tributárias, assinale a opção correta.
Em relação à desapropriação de imóvel rural para fins de reforma agrária, assinale a opção correta.
Acerca do Direito Civil, assinale a opção correta.
Acerca da suspensão do crédito tributário, assinale a opção correta.
Acerca das normas que regulam os segurados e dependentes do RGPS, assinale a opção correta.
Com base no disposto na Lei n.º 10.048/2000 e no Decreto n.º 5.296/2004, bem como no dispositivo constitucional sobre o direito das pessoas com deficiência, assinale a opção correta.
Assinale a opção correta no que concerne à remição penal, de acordo com a LEP.
A respeito da proteção e uso das florestas e demais formas de vegetação nativa, assinale a opção correta.
Acerca da ação penal, assinale a opção correta.
Em relação à responsabilidade civil do Estado pelo exercício da função administrativa e a improbidade administrativa, assinale a opção correta.
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