Selecione os filtros para encontrar suas questões de concursos e clique no botão abaixo para filtrar e resolver.
Nada por aqui
Assinale a alternativa correspondente ao órgão que é escolhido mediante eleição indireta:
O princípio constitucional da imunidade recíproca
Assinale a opção correta a respeito dos conselhos de fiscalização profissional.
Impede a propositura da ação civil para a reparação do dano causado pelo fato delituoso
Um estado da Federação, em processo de recuperação econômica, pretende restaurar o seu antigo Parque de Esportes, uma enorme área que concentra estádio de futebol, ginásio de esportes coletivos e parque aquático. Não dispondo de recursos para custear a totalidade da obra e nem tendo expertise para promover uma boa gestão do espaço, o Estado pretende firmar um contrato de parceria público-privada, nos moldes da Lei n. 11.079/2004.
Sobre o instituto da Parceria Público-Privada, assinale a afirmativa correta.
De acordo com a Lei 7.357/85 (Lei do Cheque) é INCORRETO afirmar:
Assinale a opção correta com relação aos princípios que regem a administração pública.
De acordo com a teoria da empresa adotada pelo Código Civil é CORRETO afirmar:
Assinale a opção que não está de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.
Dentre os itens abaixo, assinale a alternativa CORRETA:
O advogado Caio resolve implementar mudanças administrativas no seu escritório, ao passar a compor o grupo de profissionais escolhido para gerenciá-lo. Uma das atividades consiste na elaboração de um boletim de notícias comunicando aos clientes, parceiros e advogados, a mudança na legislação e os julgamentos de maior repercussão. Para ampliar a divulgação, contrata jovens de ambos os sexos para distribuição gratuita, nos cruzamentos das mais importantes capitais do País. Diante do narrado, é correto afirmar que
A respeito do crime de omissão de socorro, assinale a opção correta.
Um professor na aula de Processo Penal esclarece a um aluno que o Ministério Público, após ingressar com a ação penal, não poderá desistir dela, conforme expressa previsão do Art. 42 do CPP. O professor estava explicando ao aluno o princípio da
Indique a alternativa CORRETA:
Muito embora a prestação de serviços a título oneroso seja realizada fora do estabelecimento, ficará caracterizada a relação de emprego se o trabalho for
O emprego da analogia, em matéria tributária, resultará na