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No que se refere ao inquérito policial e à prova criminal, julgue os itens subsequentes.
A autoridade policial poderá arquivar o inquérito policial se verificar que o fato criminoso não ocorreu.
O deputado e o senador perderão seus mandatos nas hipóteses a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Nos termos da Constituição Federal/88, aplicam-se aos servidores ocupantes de cargos públicos os direitos sociais enunciados nas alternativas a seguir, à exceção de uma. Assinale-a.
Em relação à responsabilidade do agente que, voluntariamente, desiste de prosseguir na execução ou impede que o resultado se produza, é correto afirmar que:
Sobre a diferença entre a imagem de um filme fotográfico e a gerada por um equipamento de vídeo profissional de alta definição é correto afirmar que:
Em relação aos crimes previstos na parte especial do Código Penal, ao crime de abuso de autoridade e ao que dispõem o Estatuto do Idoso e a Lei contra o Preconceito, julgue os próximos itens.
O crime de injúria qualificada consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem ou condição de pessoa idosa ou portadora de deficiência para ofender a dignidade ou o decoro de alguém. Diferentemente do que ocorre no caso de crime de racismo, a injúria qualificada processa-se por ação penal pública condicionada a representação.
Paulo e João foram surpreendidos nas dependências da Câmara dos Deputados quando subtraíam carteiras e celulares dos casacos e bolsas de pessoas que ali transitavam. Paulo tem dezessete anos e teve acesso ao local por intermédio de João, que é servidor da Casa.
Com base nessa situação hipotética, julgue os itens a seguir.
As medidas socioeducativas aplicáveis a Paulo incluem a advertência, a obrigação de reparar o dano e a prestação de serviços a comunidade.
Com relação à organização dos Poderes, julgue os itens
consecutivos.
A Câmara dos Deputados detém competência privativa para processar e julgar o presidente da República por crime de responsabilidade.
Com relação à tomografia computadorizada (TC), método de
diagnóstico por imagem que utiliza raios X, julgue os itens
seguintes.
Os eixos de corte são as marcações para a referência da passagem do raio central do feixe. As distâncias entre os cortes definem-se por esses eixos.
Com relação aos princípios fundamentais e aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. Nesse sentido, considere que a sigla CF, sempre que empregada, se refere à Constituição Federal de 1988.
Se um casal formado por um cidadão argentino e uma cidadã canadense for contratado pela República do Uruguai para prestar serviços em representação consular desse país no Brasil e, durante a prestação desses serviços, tiver um filho em território brasileiro, tal filho, conforme o disposto na CF, será brasileiro nato.
Com relação à tomografia computadorizada (TC), método de
diagnóstico por imagem que utiliza raios X, julgue os itens
seguintes.
O protocolo para a TC de abdome de rotina geralmente inclui uma varredura que se estende do diafragma às cristas ilíacas.
Com relação à conduta ética prevista para os profissionais técnicos
radiológicos, julgue os itens seguintes.
Aos profissionais que infringirem o disposto no código de ética dos profissionais das técnicas radiológicas será aplicada penalidade de suspensão do exercício profissional por até vinte dias.