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Nada por aqui
João, Servidor Público Civil do Estado do Rio Grande do Sul aposentado por invalidez, retornou à atividade, uma vez que, uma junta médica oficial, verificou a insubsistência dos motivos determinantes de sua aposentadoria. Neste caso, ocorreu
De acordo com o Código Civil brasileiro, a adoção de maiores de dezoito anos
De acordo com a Lei Orgânica Estadual do Ministério Público do Rio Grande do Sul, incluem-se dentre os órgãos de execução:
A lei que estabelecer o Plano Plurianual terá vigência
Sobre as entidades da Administração indireta, considere:
I. Pessoa jurídica de Direito Público, criada por lei, com capacidade de auto-administração, para o desempenho de serviço público descentralizado, mediante controle administrativo exercido nos limites da lei.
II. Pessoa jurídica de Direito Privado, autorizada por lei e constituída mediante qualquer das formas societárias admitidas em direito.
Os conceitos acima referem-se, respectivamente, a
Quando se contrata a execução da obra ou do serviço por preço certo e total, estamos diante de um regime de contratação indireta, a que a Lei de Licitações denomina
Segundo as normas preconizadas no Código Civil brasileiro, NÃO se presumem concebidos na constância do casamento os filhos
No que concerne aos delitos de falsidade documental, NÃO se equiparam ao documento público
A respeito da obrigação de indenizar, considere:
I. Os donos de estabelecimentos onde se albergue por dinheiro para fins de educação são responsáveis pelos seus educandos.
II. A responsabilidade civil é independente da criminal, não se podendo questionar mais sobre a existência do fato, ou sobre quem seja o seu autor, quando estas questões se acharem decididas no juízo criminal.
III. O direito de exigir reparação e a obrigação de prestá-la não se transmitem com a herança.
De acordo com o Código Civil brasileiro está correto o que se afirma APENAS em
Voluntário
O velho gaúcho foi ajudar, no posto mais próximo do
hotel em que se hospedara, o serviço de assistência aos
desabrigados pelo temporal. Ninguém lhe dá a idade que tem,
ao vê-lo caminhar desempenado, botar colchão na cabeça,
carregar dois meninos ao mesmo tempo, inclinar-se até o
ladrilho, reassumir a postura erecta sem estalo nas juntas. Só
que não se apressa e, quando um mais afobado desanda a
correr pelo pátio ou a gritar ordens, aconselha por baixo da
bigodeira branca:
? Eh lá, não te apures que é lançante.
E se o outro não entende:
? Devagar pelas pedras, amigo!
Está sempre recomendando calma e jeito; bota a mão no
ombro do voluntário insofrido e diz-lhe, olhos nos olhos:
? Não guasqueies sem precisão nem grites sem ocasião,
homem!
O outro, surpreso, ia queimar-se, mas o rosto claro e
amical do velho o desarma. Ainda assim, pergunta:
? Mas por quê?
? Porque senão te abombachas no banhado, chê!
Como tem prática decampo e prática de cidade, prática
de enchente, de seca, de incêndio, de rodeio, de eleição, de
repressão a contrabando e prática de guerra (autobiografia
oral), propõe, de saída, a divisão dos serviços em setores bem
caracterizados:
? Pois não sabes que tropa grande se corta em mais de
um lote pra que vá mais ligeiro?
Ajuda mesmo, em vez de atrapalhar, e procura impedir
que outros atrapalhem, o que às vezes aumenta um pouco a
atrapalhação, mas tudo se resolve com bom humor. Vendo o
rapazinho imberbe que queria tomar a si o caso de uma família
inteira, que perdera tudo, afasta-o de leve, explicando:
? Isto não é cancha pra cavalo de tiro curto.
Nomeia o rapazinho seu ajudante-de-ordens, e daí a
pouco a família sente que, depois de tudo perder, achara uma
coisa nova: proteção e confiança.
Anima a uns e outros, não quer ver ninguém triste
demais da conta. Suspende no ar o garotinho que não fala nem
chora, porque ficou idiotizado de terror, puxa-lhe o queixo,dálhe
uma pancadinha no traseiro, e diz-lhe:
? Estás que nem carancho em tronqueira, piazito! Toma
lá este regalo.
O regalo é um reloginho de pulso, de carregação, que
ele saca do bolso da calça como se fosse mágico - e é capaz
de tirar outros, se aparecerem mais garotos infelizes.
[...]
(Carlos Drummond de Andrade. Prosa seleta. Rio de Janeiro:
Nova Aguilar, vol. único, 2003, p.570-571)
Suspende no ar o garotinho ...
O verbo que exige o mesmo tipo de complemento que o do grifado acima está na frase:
Programas do tipo malware que buscam se esconder dos programas de segurança e assegurar a sua presença em um computador comprometido são os