Para a psicologia histórico-cultural, o desenvolvimento deve
ser compreendido levando-se em consideração o que a
criança é capaz de realizar sozinha, o que denomina o nível
de desenvolvimento real, e aquilo que ela é capaz de
realizar com ajuda, o que denomina
A abordagem do processo de ensino-aprendizagem que
estrutura os reforços em relação às respostas desejadas,
planejando os condicionantes que irão assegurar a
aquisição do comportamento desejável, é a abordagem
Com a intencionalidade de construir caminhos sobre a
educação escolar e as culturas no mundo contemporâneo,
Vera Maria Candau e Antônio Flávio Barbosa (2003)
afirmam que “Não se pode conceber uma experiência
pedagógica “desculturizada”, em que a referência cultural
não esteja presente”. A centralidade da cultura implica
Em 2026, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
(LDB nº 9.394/1996) completará três décadas de existência
caracterizadas pelas mudanças oriundas de acréscimos e
alterações de artigos, exemplos: 26-A e 79-B. O artigo 26-A
estabelece como obrigatório
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior
(Sinaes – Lei n° 10.861/2004) é composto por três
elementos fundamentais: avaliação das instituições,
avaliação dos cursos e avaliação do desempenho dos
estudantes. A avaliação institucional está dividida em duas
modalidades:
“Ninguém nasce professor ou marcado para ser professor. A
gente se forma como educador, permanentemente, na
prática e na reflexão sobre a prática”, afirmou o patrono da
educação brasileira, Paulo Freire (1991). Para o autor, os
educadores necessitam de uma formação permanente
pautada por
Para Celso Vasconcellos (2002), “O planejamento é o
processo, contínuo e dinâmico, de reflexão, tomada de
decisão, colocação em prática e acompanhamento. Plano é
o produto desta reflexão e tomada de decisão”. O autor
ainda destaca que o planejamento
Para que o projeto político-pedagógico assumido pela
comunidade escolar esteja estruturado na intencionalidade
política que articula a ação educativa a um projeto histórico,
definindo fins e objetivos para a educação escolar, e no
paradigma epistêmico-conceitual que define a concepção
de conhecimento e a teoria da aprendizagem que orientam
as práticas pedagógicas da escola, é necessária uma
56,4% das crianças brasileiras não estão alfabetizadas,
conforme pesquisa Alfabetiza Brasil do Ministério da
Educação (MEC), do ano de 2023. A alfabetização é uma
das metas de ação do Plano Nacional de Educação, PNE
(2014-2024). Trata-se da Meta 5, que tem como
compromisso e estratégia
As atividades relacionadas ao processo de ensino-aprendizagem não são estanques, isoladas; pelo contrário,
devem fazer parte do cotidiano dos indivíduos na escola e
vinculadas à realidade diária da sala de aula. Assim, a
avaliação da aprendizagem em um processo educativo
envolve
A relação pedagógica supõe a postura ética dos sujeitos
nela envolvidos: tanto quem educa quanto quem é educado
precisam querer fazê-lo para que a relação se efetive como
genuinamente pedagógica. Nesse sentido, na organização
escolar que favorece a relação pedagógica
Conforme as Diretrizes Curriculares Nacionais para a
Educação Infantil, as práticas pedagógicas que compõem a
proposta curricular da Educação Infantil devem ter como
eixos norteadores
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino
Fundamental de 9 (nove) anos articulam-se com as
Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação
Básica (Parecer CNE/CEB nº 7/2010 e Resolução CNE/CEB
nº 4/2010) e reúnem princípios, fundamentos e
procedimentos definidos pelo Conselho Nacional de
Educação, para orientar as políticas públicas educacionais
e a elaboração, implementação e avaliação das orientações
curriculares nacionais, das propostas curriculares dos
Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e dos projetos
político-pedagógicos das escolas. Estas Diretrizes
Curriculares Nacionais aplicam-se
“Será que o fato de apregoarmos que a constituição do povo
brasileiro é marcada pela miscigenação, pela pluralidade e
pela diversidade cultural faz do nosso país uma nação
inclusiva?”, indagou Nilma Lino Gomes na reflexão sobre as
diferentes presenças na escola. Para a autora, refletir sobre
a escola e a diversidade cultural significa
De acordo com o art. 18 da LDB/1996, as instituições do
ensino fundamental, médio e de educação infantil mantidas
pelo Poder Público municipal; as instituições de educação
infantil criadas e mantidas pela iniciativa privada; e os
órgãos municipais de educação compreendem
As Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a
Educação Básica visam estabelecer bases comuns
nacionais para a Educação Infantil, o Ensino Fundamental e
o Ensino Médio, bem como para as modalidades de ensino,
e têm como objetivos
A escola foi indicada como um dos principais espaços de
efetivação da violência racial, de acordo com a pesquisa do
Instituto Peregum, Projeto Seta e Ipec em 2023. O Estatuto
da Criança e do Adolescente (ECA – Lei n° 8.069/1990),
assegura, em seu artigo 18, que é dever de todos velar pela
dignidade da criança e do adolescente, pondo-os a salvo de
qualquer
A Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI
nº 13.146/2015), especificamente no inciso IV do artigo 3º,
estabelece que as barreiras são definidas como “qualquer
entrave, obstáculo, atitude ou comportamento que limite ou
impeça a participação social da pessoa, bem como o gozo,
a fruição e o exercício de seus direitos à acessibilidade, à
liberdade de movimento e de expressão, à comunicação, ao
acesso à informação, à compreensão, à circulação com
segurança, entre outros”. Essas barreiras são classificadas
como: