Sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar:
Questões de Concursos
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Sobre a responsabilidade civil, é correto afirmar:
Com relação às unidades de conservação previstas na Lei Federal do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC), analise a situação hipotética a seguir e assinale a alternativa que a completa corretamente.
Vera, proprietária privada de sítio com riqueza de fauna e flora (diversidade biológica rica), decide transformá-la com perpetuidade em um espaço territorialmente protegido sem que haja desapropriação. Assim, Vera poderá transformar a área em
José é pai de Natália. Se há 6 anos, a idade de José era o dobro da idade de Natália e, atualmente, a soma de suas idades é igual a 93, quantos anos José é mais velho que sua filha?
A administração pública promoveu a desapropriação de dois imóveis. No primeiro, o ato expropriatório previa a construção de uma escola. No entanto, após três anos, construiu-se no local um abrigo para moradores de rua. Quanto ao segundo, que já contava com edificação, a previsão era de que o imóvel fosse aproveitado para servir de unidade de saúde pública, porém, nada foi feito e a edificação permaneceu fechada.
Com referência a essa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.
Na situação relacionada ao segundo imóvel, o particular que teve seu bem desapropriado poderá pleitear somente revisão do valor da indenização.De acordo com a legislação pertinente à relação de trabalho avulso e eventual, deve-se considerar que
Quanto ao FGTS, assinale a alternativa CORRETA.