Sobre a Ação Penal, marque a alternativa INCORRETA:
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Questões retiradas da prova de Agente Penitenciário da Secretaria de Justiça e Cidadania do Rio Grande do Norte - 2009
Sobre o prazo para conclusão do Inquérito
Policial, marque a alternativa correta:
UECE•
De acordo com a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, caput, no que concerne aos princípios inerentes à Administração Pública é correto afirmar-se que
Julgue o item seguinte, relativo ao Sistema Penitenciário Federal.
Devido ao grande número de indivíduos condenados a penas privativas de liberdade no Brasil, a legislação referente aos estabelecimentos prisionais federais permite que a lotação máxima nesses presídios seja ultrapassada em alguns casos, por exemplo, quando há necessidade de transferência de presos de estabelecimentos estaduais.
Devido ao grande número de indivíduos condenados a penas privativas de liberdade no Brasil, a legislação referente aos estabelecimentos prisionais federais permite que a lotação máxima nesses presídios seja ultrapassada em alguns casos, por exemplo, quando há necessidade de transferência de presos de estabelecimentos estaduais.
O ministro do Meio Ambiente do Brasil informou, em
2/3/2010, que o total de caatinga desmatado no Brasil
saltou de 43,38%, em 2002, para 45,39%, em 2008. Os
Estados que mais desmataram foram a Bahia e o Ceará,
seguidos do Piauí. Segundo o ministro, "não haverá
solução para a defesa da caatinga sem mudar a matriz
energética, com o uso da energia eólica, de pequenas
hidrelétricas e do gás natural."
(http://www.noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/03/02. Adaptado)
Considere as seguintes afirmações:
I. O uso da mata nativa da caatinga para lenha e
carvão gera energia para pequenas indústrias e
para os polos cerâmicos e gesseiros do nordeste.
II. O uso da energia solar gerada por hidrelétricas é
responsável pelas queimadas na caatinga.
III. A presença excessiva de ventos provoca queimadas
e derrubada de grandes árvores da caatinga,
gerando naturalmente o carvão que é fonte de
energia.
Na relação entre o desmatamento da caatinga e a geração
de energia, é correto o que se afirma em
2/3/2010, que o total de caatinga desmatado no Brasil
saltou de 43,38%, em 2002, para 45,39%, em 2008. Os
Estados que mais desmataram foram a Bahia e o Ceará,
seguidos do Piauí. Segundo o ministro, "não haverá
solução para a defesa da caatinga sem mudar a matriz
energética, com o uso da energia eólica, de pequenas
hidrelétricas e do gás natural."
(http://www.noticias.uol.com.br/cotidiano/2010/03/02. Adaptado)
Considere as seguintes afirmações:
I. O uso da mata nativa da caatinga para lenha e
carvão gera energia para pequenas indústrias e
para os polos cerâmicos e gesseiros do nordeste.
II. O uso da energia solar gerada por hidrelétricas é
responsável pelas queimadas na caatinga.
III. A presença excessiva de ventos provoca queimadas
e derrubada de grandes árvores da caatinga,
gerando naturalmente o carvão que é fonte de
energia.
Na relação entre o desmatamento da caatinga e a geração
de energia, é correto o que se afirma em
Todas as conjunções sublinhadas abaixo são adverbiais causais, EXCETO UMA. Assinale-a.
Com relação à organização político-administrativa do Estado, julgue os itens subsecutivos.
I É atribuição exclusiva da União representar a República Federativa do Brasil nas relações internacionais.
II Os estados-membros são entes autônomos, de modo que têm capacidade de autogoverno, autoadministração, autolegislação e auto-organização.
III A autonomia dos municípios não lhes confere capacidade de autoadministração e de autolegislação.
IV O Poder Legislativo estadual é bicameral, formado por mais de uma assembleia legislativa composta de deputados eleitos para mandatos de quatro anos.
Estão certos apenas os itens
FGV•
Com relação ao princípio da legalidade, assinale a afirmativa incorreta.
Dentre as disposições aplicadas aos juízes, contidas no Art. 95 da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que:
Sobre o flagrante, o Código de Processo Penal prevê
A República Federativa do Brasil adota como forma e sistema de governo, respectivamente:
À luz da Lei dos Crimes de Tortura — Lei n.º 9.455/1997 —, julgue os itens que se seguem.
Sendo a vítima brasileira, não se aplica a Lei dos Crimes de Tortura quando o crime não tenha sido cometido em território nacional.
NÃO faz parte dos princípios que regem as relações internacionais na República Federativa do Brasil a(o)
A assistência à saúde do preso e do internado, nos termos da Lei de Execução Penal, abrangerá a:
Cessará o estado de flagrância se
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
Quais critérios a lei de organização judiciária deve levar em conta, como requisito, para criação, extinção e classificação de Comarcas, nos termos da Constituição Estadual?
I. A extensão territorial.
II. O número de habitantes.
III. O número de eleitores.
Quais estão corretas?
I. A extensão territorial.
II. O número de habitantes.
III. O número de eleitores.
Quais estão corretas?
FCC•
De acordo com a Convenção contra a Tortura e outros Tratamentos ou Penas Cruéis, Desumanos ou Degradantes,
Leia e analise as seguintes notícias:
“A Terra está sob forte estresse, diz estudo”.
“Mudança do clima é só um dos problemas; pesca predatória e uso intensivo do solo também causam
desequilíbrios”.
“Grupo internacional (Paris, fev 2007), presidido pelo cientista brasileiro Carlos Nobre, estuda o planeta como se
ele fosse um grande e único sistema, cheio de interações”.
Fonte: Adaptado de Folha Ciência In: Folha de São Paulo. 05/02/2007.
Baseado no texto e em seus conhecimentos sobre o assunto, é correto afirmar:
“A Terra está sob forte estresse, diz estudo”.
“Mudança do clima é só um dos problemas; pesca predatória e uso intensivo do solo também causam
desequilíbrios”.
“Grupo internacional (Paris, fev 2007), presidido pelo cientista brasileiro Carlos Nobre, estuda o planeta como se
ele fosse um grande e único sistema, cheio de interações”.
Fonte: Adaptado de Folha Ciência In: Folha de São Paulo. 05/02/2007.
Baseado no texto e em seus conhecimentos sobre o assunto, é correto afirmar:
Em certo momento, o número X de soldados em um policiamento ostensivo era tal que subtraindo-se do seu quadrado o seu quádruplo, obtinha-se 1 845. O valor de X é
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