Acerca das regras que tratamdos crimes contra a pessoa e contra o patrimônio, previstas no Código Penal, é correto afirmar que:
Acerca da aplicação da lei penal militar, é correto afirmar que:
Sobre a disciplina dos recursos, prevista na Lei n° 8.069/90, assinale a alternativa correta.
No que tange às penas e sua aplicação, é correto afirmar que:
Acerca do Poder Executivo, assinale a alternativa correta.
Sobre a omissão em direito penal, verifica-se que
UEG•
Segundo o Código de Processo Penal, o juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante, deverá, fundamentadamente,
Acerca do crime, assinale a alternativa correta.
Segundo o Código de Processo Penal Militar, ocorrerá nulidade no seguinte caso:
No que tange aos recursos, assinale a alternativa correta.
Localizado a 54 km da capital do estado (Goiânia), o Distrito Agroindustrial de Anápolis (Daia) tem se destacado no setor industrial de Goiás por abrigar grandes indústrias, por atrair novos investimentos e por oferecer total infraestrutura. O Daia conta com quase 100 empresas de médio e grande porte em pleno funcionamento, gera mais de 8000 empregos diretos e apresenta perspectivas de novas instalações nos próximos anos. O fator que permitiu a atração de muitas empresas para esse Distrito Industrial foi:
Segundo o Código de Processo Penal, a citação far-se-á por
Em relação ao livramento condicional, segundo o Código Penal,
Segundo a doutrina do abuso de poder
Sobre as penas no Código Penal Militar, tem-se que
Acerca das regras que tratam da prática de ato infracional, previstas no Título III, do Estatuto da Criança e do Adolescente, é correto afirmar que:
Dentre as penas previstas no Código Penal Militar, NÃO se inclui a de:
Compete à Justiça Militar Estadual processar e julgar
UEG•
A construção de condomínios fechados (horizontais ou verticais) tornou-se muito comum em Goiânia, que já é a terceira cidade em condomínios horizontais no Brasil. A opção por este tipo de moradia deve-se a uma série de fatores, dentre os quais se destaca a
A ação penal nos crimes de lesão corporal leve, decorrentes de violência doméstica, é