Sobre as penas no Código Penal Militar, tem-se que
Sobre os crimes hediondos, o critério adotado de definição é o
A Secretar ia de Estado do Planejamento e Desenvolvimento de Goiás, através da Superintendência de Estatística, Pesquisa e Informação, pretende promover o crescimento da agroindústria, integração entre agricultura e indústria, possibilitando a diversificação na estrutura produtiva estadual, o que irá acarretar importantes avanços da indústria de transformação estadual e atividades relacionadas, proporcionando ganhos de participação em relação ao Produto Interno Bruto brasileiro. Um obstáculo para esse objetivo ser atingido está apontado corretamente em:
A respeito dos atos probatórios, disciplinados no Decreto-Lei nº 1.002/69, assinale a alternativa correta.
Segundo o Código de Processo Penal, caberá recurso, no sentido estrito, da decisão, despacho ou a sentença que
A Constituição Federal garante como direito fundamental o direito à privacidade. Assegura, por outro lado, a liberdade de informação. Essas garantias muitas vezes se contrapõem nos casos concretos, impondo limites aos comportamentos humanos. Nesse sentido, divulgar uma informação será admitido quando concorrerem a
No tema dos atributos do ato administrativo,
Segundo o Código de Processo Penal Militar, caberá recurso em sentido estrito da decisão ou sentença que
Sobre as regras que tratam dos direitos e deveres individuais e coletivos, dispostas na Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
No que diz respeito à constitucionalização da família, a Constituição Federal promoveu importantes avanços, dentre os quais tem merecido destaque doutrinário
Sobre as regras que tratam da competência, previstas no Decreto-Lei nº 1.002/69, assinale a alternativa correta.
Acerca das regras previstas na Lei n° 10.826/03, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, é correto afirmar que:
Segundo o Código de Processo Penal, o juiz, ao receber o auto de prisão em flagrante, deverá, fundamentadamente,
Sobre as regras que tratam da guarda, da tutela e da adoção, previstas na Lei n° 8.069/90, assinale a alternativa correta.
UEG•
A construção de condomínios fechados (horizontais ou verticais) tornou-se muito comum em Goiânia, que já é a terceira cidade em condomínios horizontais no Brasil. A opção por este tipo de moradia deve-se a uma série de fatores, dentre os quais se destaca a
De acordo com a Lei nº 11.343/06 (Repressão ao tráfico e uso de droga),
Sobre as regras que tratam dos Juizados Especiais Criminais, previstas na Lei n° 9.099/95, é correto afirmar que:
Acerca dos contratos administrativos, a legislação dispõe:
UEG•
No que diz respeito à aplicação da lei penal, segundo o Código Penal Militar, tem-se que
UEG•
Sobre as causas extintivas de punibilidade previstas no Código Penal Militar, verifica-se que