Assinale a alternativa que defina corretamente desapropriação indireta.

A respeito das debêntures, é correto afirmar que:

Assinale a alternativa correta:

Assinale a alternativa que defina corretamente o fato gerador da obrigação principal.

Os Notários e os Oficiais de Registro estão sujeitos, pelas infrações que praticarem, assegurado amplo direito de defesa, às seguintes penas, com exceção de:

Assinale a alternativa correta sobre warrant.

No tocante à revisão criminal, podemos afirmar que:

Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir:
Os serviços notariais e de registro, de acordo com o art. 236, caput, da Constituição Federal são exercidos em caráter _____.

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir:
No Juizado Especial Criminal, a composição civil, em ação penal pública condicionada, acarreta _____.

Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir:

A tredestinação ocorre quando a Administração _____.

Segundo o Código Civil, a aquisição por acessão não pode se dar:

Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir:
Representar contra alguém imputando prática de ato de improbidade administrativa, que não constitui crime, quando o autor da denúncia o sabe inocente _____.

Assinale a afirmativa incorreta.

Em matéria de crimes patrimoniais, é correto afirmar que:

Analise as proposições a seguir:

I. Em se tratando de protesto de cheque, poderá este ser lavrado no lugar do pagamento ou do domicílio do emitente.

II. Protesto é um ato formal e solene pelo qual se prova a inadimplência e o descumprimento de obrigação originada em títulos e outros documentos de dívida.

III. O tabelião de protestos arquivará mandados e ofícios judiciais.

Assinale:

Assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa falsa.

Assinale a alternativa que complete corretamente a proposição a seguir: Adquire a propriedade do imóvel, não onerosamente, aquele que, contínua e incontestadamente, com justo título e boa-fé, o possuir por _____.

Assinale a alternativa correta.