Questões de Concursos

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Q48656•
Geografia•
IDECAN•
Lemeprev SP•
Procurador

Operários da Usina de Belo Monte, em Altamira (PA), iniciaram nesta segunda-feira (23) uma paralisação por melhores condições de trabalho. O ato é pacífico. A categoria fechou o principal acesso aos cinco canteiros de obras da usina, no km 27 da Rodovia Transamazônica. O estado de greve dos trabalhadores começou na última quinta-feira. Eles querem aumento do valor da cesta básica, que hoje é de R$ 95, e a diminuição do intervalo entre os períodos de folga. Hoje, os trabalhadores têm direito a sair para ver a família de seis em seis meses.

(http://g1.globo.com/pa/para/noticia/2012/04/trabalhadores-param-atividades-nos-canteiros-de-belo-monte.html)

Em que importante via fluvial está sendo construída a Usina de Belo Monte?

Q225400•
Direito Tributário•
Lançamento•
FCC•
PGE MT•
Procurador

Dispõe o art. 144, do CTN que o lançamento reporta-se à data da ocorrência do fato gerador da obrigação e rege-se pela lei então vigente, ainda que posteriormente modificada ou revogada. Esta regra legal encontra fundamento de validade no princípio constitucional da

irretroatividade da lei tributária.

anterioridade anual.

anterioridade nonagesimal.

legalidade.

vedação ao confisco.

Q226757•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
ESAF•
PGFN•
Procurador

Como regra, dão azo à indenização pela assunção de propriedade dos bens reversíveis, cujos investmentos respectivos ainda não tenham sido amortzados ou depreciados,

todas as espécies de extinção da concessão ou permissão.

todas as espécies de extinção da concessão ou permissão, à exceção das que ocorrem pelo advento do termo contratual.

todas as espécies de extinção da concessão ou permissão, à exceção das que ocorrem em face da rescisão.

todas as espécies de extinção da concessão ou permissão, à exceção das que ocorrem pelo advento do termo contratual ou pela rescisão.

todas as espécies de extinção da concessão ou permissão, à exceção das que ocorrem pelo advento do termo contratual e da caducidade.

Notificações

Nada por aqui

Q48656•
Geografia•
IDECAN•
Lemeprev SP•
Procurador

Q225400•
Direito Tributário•
Lançamento•
FCC•
PGE MT•
Procurador

irretroatividade da lei tributária.

anterioridade anual.

anterioridade nonagesimal.

legalidade.

vedação ao confisco.

Q226757•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
ESAF•
PGFN•
Procurador

Como regra, dão azo à indenização pela assunção de propriedade dos bens reversíveis, cujos investmentos respectivos ainda não tenham sido amortzados ou depreciados,

todas as espécies de extinção da concessão ou permissão.

todas as espécies de extinção da concessão ou permissão, à exceção das que ocorrem pelo advento do termo contratual.

todas as espécies de extinção da concessão ou permissão, à exceção das que ocorrem em face da rescisão.

todas as espécies de extinção da concessão ou permissão, à exceção das que ocorrem pelo advento do termo contratual ou pela rescisão.

todas as espécies de extinção da concessão ou permissão, à exceção das que ocorrem pelo advento do termo contratual e da caducidade.

Questões de Concursos

Q48656•
Geografia•
IDECAN•
Lemeprev SP•
Procurador

Q225400•
Direito Tributário•
Lançamento•
FCC•
PGE MT•
Procurador

Q226757•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
ESAF•
PGFN•
Procurador

Q48656•
Geografia•
IDECAN•
Lemeprev SP•
Procurador

Q225400•
Direito Tributário•
Lançamento•
FCC•
PGE MT•
Procurador

Q226757•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
ESAF•
PGFN•
Procurador

Q222958•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
FCC•
BACEN•
Procurador

Q221963•
Regime Jurídico do Ministério Público•
Lei Complementar n75 Organização•
CESPE CEBRASPE•
PGE CE•
Procurador

Q21282•
Direito Ambiental•
CS UFG•
AL GO•
Procurador

Q223297•
Direito Administrativo•
Licitações e Contratos Lei n8666 93•
FCC•
TCE RO•
Procurador

Q225686•
Direito Internacional•
Princípios Gerais do Direito Internacional Público•
CESPE CEBRASPE•
BACEN•
Procurador

Q227533•
Direito Internacional•
Proteção Internacional dos Direitos Humanos•
PGT•
PGT•
Procurador

Q226791•
Direito Previdenciário•
Benefícios•
FGV•
TCM RJ•
Procurador

Q704768•
Direito Urbanístico•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Q225047•
Direito do Trabalho•
Direito Coletivo Generalidades•
PGT•
PGT•
Procurador

Q21272•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
CS UFG•
AL GO•
Procurador

Q39963•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual da Paraíba•
CESPE CEBRASPE•
TCE PB•
Procurador

Q450336•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
VUNESP•
Prefeitura de São Bernardo do Campo SP•
Procurador•
2018

Q221736•
Direito do Trabalho•
Direito Coletivo Generalidades•
PGT•
PGT•
Procurador

Q222006•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Meio ambiente mudanças climáticas•
CESPE CEBRASPE•
Detran PA•
Procurador

Q445254•
Direito Constitucional•
Tutela dos direitos difusos•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Q220864•
Direito Civil•
UFPR•
Prefeitura de Curitiba PR•
Procurador

Q227817•
Direito do Trabalho•
Contrato de Aprendizagem e de Estágio•
PGT•
PGT•
Procurador

Q48656•Geografia•IDECAN•Lemeprev SP•Procurador

Q225400•Direito Tributário•Lançamento•FCC•PGE MT•Procurador

Q226757•Direito Administrativo•Bens Públicos•ESAF•PGFN•Procurador

Q48656•Geografia•IDECAN•Lemeprev SP•Procurador

Q225400•Direito Tributário•Lançamento•FCC•PGE MT•Procurador

Q226757•Direito Administrativo•Bens Públicos•ESAF•PGFN•Procurador

Q222958•Direito Processual Civil•Processo de Conhecimento•FCC•BACEN•Procurador

Q221963•Regime Jurídico do Ministério Público•Lei Complementar n75 Organização•CESPE CEBRASPE•PGE CE•Procurador

Q21282•Direito Ambiental•CS UFG•AL GO•Procurador

Q223297•Direito Administrativo•Licitações e Contratos Lei n8666 93•FCC•TCE RO•Procurador

Q225686•Direito Internacional•Princípios Gerais do Direito Internacional Público•CESPE CEBRASPE•BACEN•Procurador

Q227533•Direito Internacional•Proteção Internacional dos Direitos Humanos•PGT•PGT•Procurador

Q226791•Direito Previdenciário•Benefícios•FGV•TCM RJ•Procurador

Q704768•Direito Urbanístico•VUNESP•Prefeitura de São José dos Campos SP•Procurador•2019

Q225047•Direito do Trabalho•Direito Coletivo Generalidades•PGT•PGT•Procurador

Q21272•Legislação Estadual•Legislação Estadual de Goiás•CS UFG•AL GO•Procurador

Q39963•Legislação Estadual•Legislação Estadual da Paraíba•CESPE CEBRASPE•TCE PB•Procurador

Q450336•Direito do Consumidor•Relação Jurídica de Consumo•VUNESP•Prefeitura de São Bernardo do Campo SP•Procurador•2018

Q221736•Direito do Trabalho•Direito Coletivo Generalidades•PGT•PGT•Procurador

Q222006•Conhecimentos Gerais e Atualidades•Meio ambiente mudanças climáticas•CESPE CEBRASPE•Detran PA•Procurador

Q445254•Direito Constitucional•Tutela dos direitos difusos•VUNESP•Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•Procurador•2018

Q220864•Direito Civil•UFPR•Prefeitura de Curitiba PR•Procurador

Q227817•Direito do Trabalho•Contrato de Aprendizagem e de Estágio•PGT•PGT•Procurador

Q48656•
Geografia•
IDECAN•
Lemeprev SP•
Procurador

Q225400•
Direito Tributário•
Lançamento•
FCC•
PGE MT•
Procurador

Q226757•
Direito Administrativo•
Bens Públicos•
ESAF•
PGFN•
Procurador

Q48656•
Geografia•
IDECAN•
Lemeprev SP•
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Q225400•
Direito Tributário•
Lançamento•
FCC•
PGE MT•
Procurador

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Direito Administrativo•
Bens Públicos•
ESAF•
PGFN•
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Q222958•
Direito Processual Civil•
Processo de Conhecimento•
FCC•
BACEN•
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Q221963•
Regime Jurídico do Ministério Público•
Lei Complementar n75 Organização•
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PGE CE•
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Q21282•
Direito Ambiental•
CS UFG•
AL GO•
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Q223297•
Direito Administrativo•
Licitações e Contratos Lei n8666 93•
FCC•
TCE RO•
Procurador

Q225686•
Direito Internacional•
Princípios Gerais do Direito Internacional Público•
CESPE CEBRASPE•
BACEN•
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Q227533•
Direito Internacional•
Proteção Internacional dos Direitos Humanos•
PGT•
PGT•
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Q226791•
Direito Previdenciário•
Benefícios•
FGV•
TCM RJ•
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Q704768•
Direito Urbanístico•
VUNESP•
Prefeitura de São José dos Campos SP•
Procurador•
2019

Q225047•
Direito do Trabalho•
Direito Coletivo Generalidades•
PGT•
PGT•
Procurador

Q21272•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual de Goiás•
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Q39963•
Legislação Estadual•
Legislação Estadual da Paraíba•
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TCE PB•
Procurador

Q450336•
Direito do Consumidor•
Relação Jurídica de Consumo•
VUNESP•
Prefeitura de São Bernardo do Campo SP•
Procurador•
2018

Q221736•
Direito do Trabalho•
Direito Coletivo Generalidades•
PGT•
PGT•
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Q222006•
Conhecimentos Gerais e Atualidades•
Meio ambiente mudanças climáticas•
CESPE CEBRASPE•
Detran PA•
Procurador

Q445254•
Direito Constitucional•
Tutela dos direitos difusos•
VUNESP•
Instituto de Previdência do Servido Municipal de São José dos Campos SP•
Procurador•
2018

Q220864•
Direito Civil•
UFPR•
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Procurador

Q227817•
Direito do Trabalho•
Contrato de Aprendizagem e de Estágio•
PGT•
PGT•
Procurador