A respeito de crimes, penas, prazos e aplicação da lei penal, julgue os itens a seguir.
No âmbito penal, somente é relevante a omissão nas circunstâncias em que o omitente devia e podia agir para evitar o resultado.
Questões de Concursos
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Com relação ao Código de Ética para Museus do Conselho
Internacional de Museus (ICOM) e ao que ele dispõe, julgue os
itens que se seguem.
Principal documento do ICOM, o Código de Ética para Museus estabelece normas mínimas de conduta e atuação a serem observadas pelos profissionais de museus.
O projeto de uma barragem é executado em fases sucessivas, cujos objetivos e metodologia variam não só em função da escala de estudo, mas principalmente em decorrência do progressivo detalhamento que as fases mais decisivas passam a exigir. Acerca do exposto, assinale alternativa correta.
A respeito das atribuições do presidente da República, julgue os
itens que se seguem.
O presidente da República dispõe de competência para editar decretos e regulamentos visando à adequada execução das leis, podendo o Congresso Nacional determinar a sustação desses atos normativos no caso de o Poder Executivo, no exercício dessa competência, exorbitar do poder regulamentar.
A respeito das atribuições do presidente da República, julgue os
itens que se seguem.
A CF estabelece ser dever do presidente da República prestar, anualmente, ao Congresso Nacional, dentro de sessenta dias após a abertura da sessão legislativa, as contas referentes ao exercício anterior.
Considerando as cinco leis da Biblioteconomia, análise as afirmativas a seguir.
I. A primeira Lei é OS LIVROS SÃO PARA USAR e, a quinta, A BIBLIOTECA É UM ORGANISMO EM CRESCIMENTO.
II. A segunda Lei é A CADA LEITOR O SEU LIVRO e, a terceira, A CADA LIVRO O SEU LEITOR.
III. A terceira Lei é A BIBLIOTECA É UM ORGANISMO EM CRESCIMENTO e, a quarta, POUPE O TEMPO DO LEITOR.
Está correto o que se afirma em
FCC•
Determinada pessoa política pretende descentralizar as atividades de fiscalização do cumprimento das normas sanitárias pelos estabelecimentos do setor de comércio e serviços, tendo em vista que não dispõe mais de estrutura humana e operacional para tanto. Para implementação desse projeto, poderá
No que se refere ao procedimento administrativo disciplinar,
julgue os itens a seguir, com base na Lei n.º 8.112/1990.
Considere que João, servidor público federal, tenha sido punido disciplinarmente e, em seguida, declarado ausente. Nessa situação hipotética, qualquer pessoa da família de João poderá requerer a revisão do processo, desde que apresente fatos novos ou circunstâncias suscetíveis de justificar a inocência do servidor ou a inadequação da penalidade aplicada.
Julgue o item seguinte , relativo aos direitos e garantias fundamentais.
Se o poder público tiver a intenção de condicionar o exercício de determinada profissão a certas exigências, e se tais exigências forem estabelecidas mediante lei formal, elas serão constitucionais, pois o Estado tem discricionariedade para eleger as restrições que entenda cabíveis para todos os ofícios ou profissões, desde que o faça por lei federal.
Segundo a Constituição Federal, poderá ter direito à fiança aquele que cometer, dentre outros, o crime
Os ensaios de penetração – Índice de Suporte Califórnia (CBR) utilizados em obras rodoviárias
No que se refere aos princípios, direitos e garantias
fundamentais previstos constitucionalmente, julgue os itens
que se seguem.
Considere que Ana seja casada com o presidente de determinada assembleia legislativa estadual e João seja casado com uma vereadora da capital desse mesmo estado. Nessa situação hipotética, não há impedimento legal para que Ana e João se candidatem a cargos de vereador da citada capital.
Nos termos da Lei Complementar n° 95/1998, a integração de todas as leis pertinentes à determinada matéria, em um único diploma legal, denomina-se
A respeito do regime jurídico administrativo, julgue o item a seguir.
A imperatividade é atributo presente apenas nos atos administrativos que imponham restrições de direitos, não se aplicando aos atos ampliativos de direitos.
As normas internacionais para a prática profissional de auditoria interna definem que as avaliações externas do programa de avaliação da qualidade e melhoria das atividades da auditoria interna devem ser realizadas pelo menos uma vez a cada:
Certo Juiz Federal, ao receber a petição inicial de uma ação ordinária, entendeu não ter competência para processá-la e julgá-la. Em consequência, determinou o seu encaminhamento a um Juiz Estadual. Este último, ao receber os autos, entendeu que não tinha competência para processar e julgar a ação ordinária e que caberia ao Juiz Federal fazê-lo.
Em situações dessa natureza, estamos perante um
Em situações dessa natureza, estamos perante um
Com referência à organização do Estado e dos poderes, julgue o item subsequente.
Não fere o pacto federativo a edição de lei complementar, pelo Congresso Nacional, que autorize os estados a legislar sobre questões específicas abrangidas em matéria de competência legislativa privativa da União.
Julgue os itens seguintes, relativos ao sistema eleitoral brasileiro. A formação de coligações permite que um partido coligado garanta a eleição de candidato seu no sistema proporcional ainda que, individualmente, a votação desse partido tenha sido inferior ao quociente eleitoral.
Tatatá tututudo bem?
É assim que o personagem desta história começaria a conversar com você. Também não poderia ser diferente. Criado no mundo dos tatus, ele só podia mesmo falar tatuês. Assim, Lino logo aprendeu a falar como tatu, comer como tatu, e viver como tatu. Porque, apesar do mundo dos tatus ser bem diferente do nosso, tem uma coisa que é igualzinha: bicho criado fica igual ao bicho pai. Nisso não há dúvida, é só olhar para o Lino que a gente esquece que ele nasceu passarinho.
E foi assim que tudo começou: com um PLACT!
Quando ouviram aquele barulhinho, tatu Raul e dona Malu correram para ver o que era. Que surpresa! Bem ali, no meio da cama deles, tinha caído um ovo, que logo se rachou. De dentro, ainda com cara de passarinho, saiu Lino, que cantava sem parar. Tatu Raul olhou para o teto e disse:
— Puxa, esqueci de consertatatar essa goteteteira. Deve teteter uma árvore bem aí em cima da gentetete. O coitatatadinho caiu do ninho.
Márcia Cristina Silva. Olhos de violino. São Paulo: FTD, p. 5-8 (com adaptações).
Em relação aos sentidos e a aspectos linguísticos e estilísticos do texto acima, julgue os itens subsequentes.
O texto permite inferir que Lino — protagonista da história — foi criado por tatus desde que saiu do ovo e herdou do pai a gagueira, escamoteada sob o formato de uma língua ("o tatuês").
FGV•
A frase em que a troca de posição dos termos sublinhados não provoca mudança de sentido é:
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