A respeito da Lei nº 10.257/2001 (Estatuto da Cidade), assinale a alternativa CORRETA.
Questões de Concursos
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Em relação ao tema Tutela Provisória, assinale a alternativa CORRETA, segundo o texto expresso da Lei Nº 13.105/15.
Em relação às Provas no Processo Civil, assinale a alternativa INCORRETA, segundo o texto expresso da Lei Nº 13.105/15.
No que diz respeito aos processos nos tribunais e aos meios de impugnação das decisões judiciais, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação ao tema Sentença Cível, assinale a alternativa INCORRETA, segundo o texto expresso da Lei 13.105/15.
Sobre a temática Lançamento Tributário, nos termos expressos no Código Tributário Nacional, marque a alternativa CORRETA.
A respeito dos bens públicos, assinale a alternativa INCORRETA.
Em relação aos princípios que regem a atuação da Administração Pública, marque a alternativa CORRETA.
Considerando as limitações constitucionais ao poder de tributar, assinale a opção CORRETA.
Em relação aos contratos administrativos, conforme o texto expresso da Lei 8.666/1993, assinale a alternativa CORRETA.
A respeito do controle de constitucionalidade no Direito Brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.
Com relação ao tema Improbidade Administrativa, assinale a afirmativa INCORRETA.
Acerca da responsabilidade em matéria ambiental, marque a alternativa CORRETA, nos termos da jurisprudência sumulada do Superior Tribunal de Justiça.
A respeito dos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.
"São Miguel do Oeste é um município com grande potencial turístico pela sua diversidade cultural, empreendedorismo, qualidade de vida, além das belezas naturais." (www.saomiguel.sc.gov.br)
O turismo deste município tem, entre outras opções, as visitas a propriedades rurais como a que produz o Mel do Oeste e o Sítio Santos Cherobin, especializada na produção orgânica de pitaya e limão. Este tipo de turismo é conhecido nacionalmente como:
"Em reunião ampliada nesta quarta-feira, 17, o Centro de Operações de Emergência em Saúde (Coes) descartou lockdown neste momento em Santa Catarina."
A notícia divulgada no site do governo do estado de Santa Catarina traz um termo muito ouvido nos últimos tempos, em todo o mundo. Qual é o significado da palavra inglesa LOCKDOWN, que hoje reflete uma necessidade imposta em muitos lugares como forma de conter a proliferação do coronavírus?