O gráfico estatístico, destinado a representar uma distribuição de freqüência por classe, denomina-se:

A empresa realizou depósito em dinheiro no Banco. Este fato caracteriza-se como:

Assinale a alternativa incorreta em resposta a este texto legal: " Nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte, respondem solidariamente com este nos atos em que intervierem ou pela omissões de que forem responsáveis":

As sociedades comerciais são chamadas pessoa jurídica:

Foi estabelecido, pelo texto constitucional, que a licença gestante tem prazo de:

A obtenção de certidões em repartições públicas, para defesa de direitos e esclarecimento de situações de interesse particular, é a todos assegurada, independente do pagamento de taxa:

Quanto às relações que ligam uns aos outros, classificam-se os atos administrativos em:

Com a decretação da falência de uma empresa, os seus contratos bilaterais:

A Constituição Federal, em seu art. 5º, XI, garante a inviolabilidade do domicílio. Isto faz com que:

O município AXL submeteu, à incidência do IPTU, imóvel predial de propriedade da União, no entanto, sabemos que está impedido de fazê-lo por força do princípio constitucional da:

A lei municipal n.º 11.110/01 determina que, sobre o serviço de taxidermia, seja lançado o ISS. Desta forma, o lançamento será sobre:

É certo afirmar que a competência tributária:

O constrangimento físico ou moral a alguém, para obrigá-lo à pratica do ato, chama-se:

Das assertivas abaixo, assinale a correta:

O ITBI, em se tratando de imóvel rural, será(ão) cobrado(s), tendo como base:

Das alternativas abaixo, em uma, ocorre a cobrança do IPTU, quando o proprietário ou o promitente comprador de um único imóvel no Município, no qual resida, desde que:

É fundamental para se determinar a natureza jurídica de um tributo:

O dever de exigir dos acionistas, a integralização de suas ações, quando o ativo não bastar para a solução do passivo, é:

A pessoa, absolutamente incapaz, tem seus atos da vida civil exercitados por

O crédito tributário: