ID: 963128•
Direito Processual Civil•
Coisa Julgada no Processo Civil•
FCC•
TRF 4ª REGIÃO•
Área Administrativa•
2019

Patrícia ajuizou ação indenizatória contra a União. Sem examinar a prova produzida nem apreciar nenhum dos fundamentos deduzidos na contestação, o juiz pronunciou, de ofício, a prescrição, extinguindo o processo por meio de sentença, contra a qual não foi interposto nenhum recurso no prazo legal. Nesse caso, a sentença

ID: 977468•
Português•
FCC•
TRT 1ª REGIÃO RJ•
Área Administrativa•
2025

Atenção: Para responder à questão, baseie-se no texto seguinte.


[Poetas moços e velhos poetas]


Hoje vos entreterei, caros leitores, com certo aspecto da vida literária. Aqueles que fazem versos e já atingiram a idade madura costumam receber pedidos de outros que também fazem mas estão na casa dos vinte. Parece que é esse um dos prêmios (muito discutíveis) de envelhecer: ser solicitado pelos mais novos a dar opinião sobre os vagidos do talento.


A coisa se dá assim: o moço apresenta-se confiante, munido de seus versos; o "mestre'' responde benévolo, paciente, minucioso, interessado em pormenores biográficos, ocultando sua vaidade sob um verniz de simpatia: "Escreva sempre, meu filho''. A isto se chama vida literária.


Sendo a literatura fenômeno socializante por excelência, contudo permanece fenômeno individual quanto à produção. E eu vos pergunto: pode a experiência do mais idoso servir à hesitação do jovem, dissolvê-la em certeza, encaminhá-lo a rumo certo? A vida responde a tudo isso repetindo a situação: todos os dias moços fazem consultas e todos os dias os ''maduros'' atendem com indicações, conselhos, receitas de poesia.


É certo que cinco ou dez anos depois a receita foi esquecida e o mestre com ela. Sucede também que após esse lapso de tempo o mestre seja não apenas esquecido, mas negado. Ataca-se o mestre, descobre-se que ele não o é. Na força do adulto, vinga-se o homem das debilidades do período de crescimento físico e intelectual, negando o que adorara. Os mestres da poesia não escapam a essa contingência, e ao escreverem uma ''carta ao jovem poeta'' deveriam meditar bem na escolha das palavras e no prazo de validade do sortilégio.


(Adaptado de: ANDRADE, Carlos Drummond de. Passeios na ilha. São Paulo: Cosac Naify, 2011, p. 113-114)
Sucede também que após esse lapso de tempo o mestre seja não apenas esquecido, mas passe a ser negado.
Uma articulação temporal adequada estará preservada substituindo-se as formas sublinhadas do período acima por, respectivamente,

ID: 963839•
Direito Previdenciário•
definição•
FCC•
TRF 4ª REGIÃO•
Área Administrativa

A seguridade social compreende um conjunto integrado de ações de iniciativa dos Poderes Públicos e da sociedade, destinadas a assegurar os direitos relativos à

ID: 961792•
Administração Geral•
Modelo Burocrático de Organização•
FGV•
TRF 1ª REGIÃO•
Área Administrativa•
2024

A empresa fictícia XPTO é uma fabricante de móveis de médio porte que adota a seguinte departamentalização: setor de corte; setor de montagem; setor de acabamento e pintura. A direção da XPTO reconhece que uma das vantagens desse tipo de departamentalização é a eficiência gerada pela racionalização das diferentes etapas do processo produtivo.
No entanto, a departamentalização adotada também apresenta potenciais desvantagens, tais como:

ID: 974848•
Direito Administrativo•
Princípios dos Serviços Públicos•
FGV•
TJBA•
Área Administrativa

Em tema de serviços públicos, a doutrina de Direito Administrativo ensina que se aplica especificamente o princípio da:

ID: 968453•
Direito Administrativo•
Teoria das Nulidades•
FCC•
TRERR•
Área Administrativa

Considere duas situações hipotéticas: O Prefeito de Boa Vista praticou ato administrativo de competência exclusiva da Presidente da República. Josefina, servidora pública, demitiu o também servidor público José por ser seu desafeto, inexistindo qualquer falta grave que justificasse a punição. A propósito da validade dos atos administrativos narrados,

ID: 974871•
Direito Administrativo•
Previsão Constitucional e Responsabilidade Civil•
FGV•
TJBA•
Área Administrativa

Joana, enfermeira ocupante de cargo efetivo em um Hospital Estadual, durante seu horário de expediente, segurava uma seringa que tinha acabado de usar e, por descuido, acabou ferindo com a agulha Maria, parente de um paciente. Maria sofreu significativo rasgo em seu braço, tendo que receber imediato atendimento médico, sendo necessários vários pontos para suturar a lesão. No caso em tela, em tema de indenização em favor de Maria, aplica-se a responsabilidade civil:

ID: 961325•
Direito Administrativo•
Acumulação de Cargos e Funções•
CONSULPLAN•
TRF 2a REGIÃO•
Área Administrativa

“Órgão de controle interno de legalidade da União Federal, com intuito de cessar o pagamento de vencimentos, remunerações e vantagens em desconformidade com a Constituição, decide fazer auditoria quanto à acumulação irregular de cargos, empregos e funções públicas.” Com relação ao caso, assinale a acumulação que NÃO está de acordo com a Constituição de 1988.

ID: 1040941•
Direito Administrativo•
Contratos Administrativos Lei N 14 133 de 2021•
FCC•
TRT 7 Região CE•
Área Administrativa•
2024

No curso da execução do contrato, cabe ao contratado, além da adequada e integral execução do objeto contratado.

ID: 960053•
Estatuto da Pessoa com Deficiência PCD•
Lei nº 10048 de 2000•
AOCP•
TRF 2a REGIÃO•
Área Administrativa•
2024

Nos termos da Lei nº 10.098/2000, que estabelece normas gerais e critérios básicos para a promoção da acessibilidade das pessoas portadoras de deficiência ou com mobilidade reduzida, assinale a alternativa correta.

ID: 961334•
Direito Penal•
Crimes Por Preconceito Racial•
CONSULPLAN•
TRF 2a REGIÃO•
Área Administrativa

Nos crimes previstos na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989 – que define os crimes resultantes de preconceito de raça ou de cor –, constitui efeito da condenação a perda do cargo ou função pública, para o servidor público, e a suspensão do funcionamento do estabelecimento particular envolvido por prazo não superior a:

ID: 960059•
Direito Administrativo•
Contratos Administrativos – Lei nº 14133 de 2021•
AOCP•
TRF 2a REGIÃO•
Área Administrativa•
2024

De acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos), é obrigatória a celebração de termo aditivo para alteração do contrato administrativo na hipótese de

ID: 961339•
Administração Geral•
Conceitos e Métodos do Processo Decisório•
CONSULPLAN•
TRF 2a REGIÃO•
Área Administrativa

“Processo decisório é o caminho mental para chegar a uma decisão. Em todas as decisões existem certos ingredientes que sempre estão presentes. Pode-se adotar um modelo genérico e prescritivo que pode ser aplicável aos problemas dentro da organização.” (CHIAVENATO, Idalberto. Administração nos Novos Tempos. – 2ª ed. Rio de Janeiro: Elsevier, 2004. Adaptado.)
São etapas do processo decisório, EXCETO:

ID: 1000252•
Legislação dos TRFs•
Resoluções do CNJ•
IBFC•
TRF 5 REGIÃO•
Área Administrativa•
2024

Os atos normativos e as políticas judiciárias nacionais produzidos pelo CNJ (Conselho Nacional de Justiça) são fundamentados, no que couber, na Estratégia Nacional do Poder Judiciário. Abaixo estão apresentados alguns destes atos normativos e políticas judiciárias, assinale a alternativa incorreta.

ID: 962888•
Administração Financeira e Orçamentária•
Planejamento e Orçamento Governamental•
CESPE CEBRASPE•
TRF 1ª REGIÃO•
Área Administrativa

De acordo com a Lei Complementar n.º 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal – LRF), julgue o item a seguir.

Se, na elaboração da lei de diretrizes orçamentárias, forem constatados fatores que possam afetar o equilíbrio das finanças públicas, a administração pública deverá incluir não somente as informações acerca desses possíveis fatores, mas também as medidas que serão adotadas caso as previsões se concretizem.

ID: 977480•
Informática•
Windows Explorer•
FCC•
TRT 1ª REGIÃO RJ•
Área Administrativa•
2025

No Windows 11, para facilitar o acesso, pastas podem ser fixadas no Acesso Rápido do Explorador de Arquivos clicando-se

ID: 972623•
Legislação dos Tribunais de Justiça TJs•
Regimento Interno do TJDFT•
FGV•
TJDFT•
Área Administrativa•
2022

Em matéria de preparo e deserção, consoante dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, são exemplos de casos isentos de preparo os recursos e as ações:

ID: 977487•
Direito Constitucional•
FCC•
TRT 1ª REGIÃO RJ•
Área Administrativa•
2025

Atenção: Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão.
Maressa, brasileira naturalizada, 40 anos de idade, é advogada com 15 anos de efetiva atividade profissional. Renato, brasileiro nato, 61 anos de idade, é membro do Ministério Público do Trabalho com 20 anos de efetivo exercício. Sandra, brasileira nata, 55 anos de idade, é membro do Ministério Público Federal com 17 anos de efetivo exercício. Considerando que todos possuem notório saber jurídico e reputação ilibada, com base somente nas informações fornecidas, nessas situações, um Tribunal Regional do Trabalho poderia ser composto, dentre outros membros, por
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