De acordo com o Código de Processo Civil, na execução por quantia certa contra devedor solvente,
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FGV•
Joana, prefeita do Município Alfa, após reunião com os secretários municipais, decidiu que o Município necessitava de uma empresa pública para a prestação de serviços de indiscutível relevância para a população.
Ao consultar a Procuradoria-Geral do Município a respeito da forma de se criar uma empresa pública, mais especificamente sobre ser necessária, ou não, a edição de lei, foi-lhe corretamente informado que a:
Ao consultar a Procuradoria-Geral do Município a respeito da forma de se criar uma empresa pública, mais especificamente sobre ser necessária, ou não, a edição de lei, foi-lhe corretamente informado que a:
Pela sistemática tributária em vigor, na hipótese de pagamento indevido,
A frase publicitária abaixo que se apoia na sedução para o
convencimento de leitor é:
De acordo com a Constituição Federal vigente, é
correto afirmar que o Brasil adota
No cômputo da pena, estima-se o
Texto 5 – “Dona Custódia não tinha ar de empregada: era uma velha mirrada, muito bem arranjadinha, mangas compridas, cabelos em bandó num vago ar de camafeu – usava mesmo um fechando-lhe o vestido ao pescoço. Mas via-se que era humilde e além do mais impunha dentro de casa certo ar de discrição e respeito...”. (Fernando Sabino)
“...mas via-se que era humilde”; o mesmo valor do vocábulo SE aparece na frase seguinte:
“...mas via-se que era humilde”; o mesmo valor do vocábulo SE aparece na frase seguinte:
No título sobre preparo, deserção e distribuição do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, é estabelecido que:
[...] muitas vezes os sócios ou administradores, agindo contrariamente às finalidades estatutárias ou abusando da personalidade jurídica da pessoa jurídica, acarretam prejuízos a terceiros [...] A fim de pôr cobro a esses desvios, formou-se a doutrina conhecida como disregard of legal entity, para vincular o patrimônio dos sócios.
Nestor Duarte. Código civil comentado. São Paulo: Ed. Manole, 2007, p. 432 (com adaptações).
Considerando o texto precedente e aspectos a ele inerentes, julgue o item a seguir, com base no Código Civil.
O credor de uma empresa poderá utilizar o estabelecimento
comercial para satisfazer o seu crédito, independentemente de
aplicação da teoria referida no texto.
A respeito de mandado de segurança, ação popular, ação civil pública e ação de improbidade administrativa, julgue o item a seguir.
Situação hipotética: Um juiz de primeiro grau indeferiu
petição inicial de mandado de segurança após o autor ter
apresentado duas emendas previamente rejeitadas. Assertiva:
Nessa situação, contra o indeferimento poderá o autor interpor
agravo de instrumento.
O artigo 11º da Lei nº 10.098/2000
disciplina que a construção, ampliação
ou reforma de edifícios públicos ou
privados destinados ao uso coletivo
deverão ser executadas de modo que
sejam ou se tornem acessíveis às
pessoas portadoras de deficiência ou
com mobilidade reduzida. Nesse sentido,
de acordo com o referido diploma legal,
assinale a alternativa correta.
No processo "A" as partes pretendem requerer por livre e espontânea vontade a suspensão do feito. No Código de Processo Civil, a suspensão do processo por convecção das partes
No estoque de uma loja de eletrodomésticos
encontram-se três tipos de ventiladores: de mesa, de
teto e de parede. No total são 60 unidades, de forma
que: o número de ventiladores de teto corresponde a
três quartos do número de ventiladores de mesa e há
10 ventiladores de parede a mais que os de teto. Se
forem acrescentados nesse estoque 9 ventiladores de
parede e retirados um terço dos ventiladores de teto e
metade dos ventiladores de mesa, quantos
ventiladores o estoque passará a conter?
Acerca do domicílio, considere:
I. A União tem domicílio múltiplo, no Distrito Federal e na Capital de todos os Estados da Federação onde houver procuradoria em funcionamento.
II. Mesmo tendo a pessoa jurídica diversos estabelecimentos em lugares diferentes, apenas o lugar da sua sede é considerado seu domicílio.
III. O servidor público tem domicílio necessário.
IV. Se a pessoa natural exercitar profissão em lugares diversos, terá domicílio apenas no lugar onde se concentrar sua principal atividade.
V. A pessoa natural que não tenha residência habitual considera-se domiciliada no lugar onde for encontrada.
Está correto o que consta APENAS de
FCC•
No capítulo que trata de responsabilidade tributária, o Código Tributário Nacional (CTN) estabelece que
Em relação aos poderes administrativos, é INCORRETO afirmar:
Apresentada em juízo uma petição inicial, com pedidos de
ressarcimento de dano material e compensação pelos danos
morais afirmados pelo autor, o juízo entendeu que o réu
reconhecia a procedência do pedido de ressarcimento do dano
material alegado e, por isso, o julgou procedente. Também
determinou a intimação das partes para que informassem quais
provas ainda pretendiam produzir nos autos do processo.
Desejando recorrer deste pronunciamento judicial, que julgou procedente o pedido de ressarcimento do dano material, deverá o recorrente:
Desejando recorrer deste pronunciamento judicial, que julgou procedente o pedido de ressarcimento do dano material, deverá o recorrente:
Um frasco contendo 30 pastilhas idênticas “pesa” 54 gramas. O mesmo frasco contendo apenas 12 dessas pastilhas “pesa” 32,4 gramas. Nas condições dadas, a razão entre o “peso” de uma pastilha e o do frasco vazio, nessa ordem, é igual a
No processo do trabalho em rito ordinário, a audiência una poderá,
excepcionalmente, ser adiada por motivo relevante, sendo
designada audiência em prosseguimento. A partir dessas
informações, assinale a opção correta.
A cada vértice de um pentágono convexo é atribuído um valor
positivo. O valor de cada lado e de cada diagonal do pentágono é
definido como a soma dos valores dos vértices correspondentes.
O valor do pentágono é definido como a soma dos valores de
todos os seus lados e de todas as suas diagonais.
Se a soma dos valores atribuídos aos vértices de um pentágono convexo é igual a 120, o valor do pentágono é:
Se a soma dos valores atribuídos aos vértices de um pentágono convexo é igual a 120, o valor do pentágono é:
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