Questões de Concursos
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Nada por aqui
O crime de sonegação de papel ou objeto de valor probatório, nos termos do quanto determina o art. 356 do CP,
Em que momento a lei processual penal (CPP, art. 363) considera que o processo completa sua formação?
Nos termos do que dispõe a Lei n.º 10.261/68, ao funcionário público é proibido
Segundo a Constituição Federal, é(são) órgão(s) do Poder Judiciário:
Com relação ao processo por Abandono do Cargo ou Função e por Inassiduidade, pode-se afirmar que
Assinale a alternativa correta.
No que concerne à estruturação da defesa de acusados em juízo criminal, é correto afirmar (CPP, art. 263):
Conta-se que, um dia, Sócrates parou diante de uma tenda
do mercado em que estavam expostas diversas mercadorias.
Depois de algum tempo, ele exclamou: "Vejam quantas coisas
o ateniense precisa para viver." Naturalmente ele queria dizer
com isto que ele próprio não precisava de nada daquilo.
Esta postura de Sócrates foi o ponto de partida para a filosofia
cínica, fundada em Atenas por Antístenes - um discípulo
de Sócrates, por volta de 400 a. C. Os cínicos diziam que a
verdadeira felicidade não depende de fatores externos, como
o luxo, o poder político e a boa saúde. Para eles, a verdadeira
felicidade consistia em se libertar dessas coisas casuais e efêmeras.
E justamente porque a felicidade não estava nessas coisas,
ela podia ser alcançada por todos. E, uma vez alcançada, não
podia mais ser perdida.
(Jostein Gaarden, O Mundo de Sofia. São Paulo, Cia. das Letras, 1995)
Nos termos do quanto determina o inc. XI do art. 5.° da Constituição da República Federativa do Brasil, "a casa é asilo inviolável do indivíduo,ninguém nela podendo penetrar sem consentimento do morador, salvo em caso de
O processo perante o Juizado Especial Criminal objetivará, sempre que possível, a reparação dos danos sofridos pela vítima e a aplicação de pena não privativa de liberdade. Nesse contexto, de acordo com o expresso texto do art. 62 da Lei n 9.099/95, orientar-se-á pelos critérios de
No Processo Administrativo,
Nos termos da Constituição Federal, os tratados e convenções internacionais
Nos procedimentos ___________ , oferecida a denúncia ou queixa, o juiz, se não a rejeitar liminarmente, recebê-la-á e ___________ (CPP, art. 396).
Assinale a alternativa que preenche, adequada e respectivamente, as lacunas.