Dentre outras, não podem ser partes no processo instituído pela Lei n.º 9.099/95:
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Nada por aqui
Conta-se que, um dia, Sócrates parou diante de uma tenda
do mercado em que estavam expostas diversas mercadorias.
Depois de algum tempo, ele exclamou: "Vejam quantas coisas
o ateniense precisa para viver." Naturalmente ele queria dizer
com isto que ele próprio não precisava de nada daquilo.
Esta postura de Sócrates foi o ponto de partida para a filosofia
cínica, fundada em Atenas por Antístenes - um discípulo
de Sócrates, por volta de 400 a. C. Os cínicos diziam que a
verdadeira felicidade não depende de fatores externos, como
o luxo, o poder político e a boa saúde. Para eles, a verdadeira
felicidade consistia em se libertar dessas coisas casuais e efêmeras.
E justamente porque a felicidade não estava nessas coisas,
ela podia ser alcançada por todos. E, uma vez alcançada, não
podia mais ser perdida.
(Jostein Gaarden, O Mundo de Sofia. São Paulo, Cia. das Letras, 1995)
Considerando as disposições do Código de Processo Civil sobre prazos, é correto afirmar que
No crime de concussão (CP, art. 316), o agente.................. para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida.
Assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna do texto.
No tocante às penalidades previstas no Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de São Paulo, é correto afirmar que
No Processo Administrativo,
No tocante aos recursos, assinale a alternativa correta.