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Questões de Concursos

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ID: 675433•
Legislação dos Tribunais de Justiça•
FGV•
TJ RS•
Oficial de Justiça•
2020

Determinada parte em processo judicial apresentou reclamação
destinada a dirimir divergência entre acórdão prolatado por
Turma Recursal Estadual e a jurisprudência do Superior Tribunal
de Justiça, consolidada em julgamento de recurso especial
repetitivo e em enunciados das Súmulas do STJ.
No âmbito do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, de acordo
com seu regimento interno, a mencionada reclamação deve ser
julgada:

ID: 445557•
Direito Constitucional•
Poder Judiciário•
IBFC•
Tribunal de Justiça nbsp PE•
Oficial de Justiça

Assinale a alternativa incorreta sobre as atribuições dos órgãos do Poder Judiciário.

ID: 405369•
Direito Administrativo•
Regime Disciplinar•
FCC•
TJ PE•
Oficial de Justiça

Em relação à responsabilidade do funcionário público, é INCORRETO que

ID: 375456•
Português•
FGV•
TJ RS•
Oficial de Justiça•
2020

Texto 1

ID: 736372•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
CESPE CEBRASPE•
TJ CE•
Oficial de Justiça

Admitido para o serviço de motorista de ônibus de uma empresa de transporte coletivo, Severino entregou a carteira profissional no serviço de pessoal da empresa, junto com fotocópias autenticadas do certificado de reservista, do título de eleitor, das certidões de registro de nascimento de dois filhos e de sua certidão de casamento. Passaram-se mais de quinze dias e os citados documentos não lhe foram devolvidos.

Acerca dessa situação hipotética, julgue os itens que se seguem.

Comparecendo o preposto da empresa e devolvendo a carteira profissional e as fotocópias dos demais documentos retidos, o processo poderá ser arquivado, independentemente da manifestação de vontade de Severino.

ID: 736397•
Direito Processual Penal•
Prova•
FGV•
Tribunal de Justiça SC•
Oficial de Justiça•
2018

Durante julgamento em sessão plenária do Tribunal do Júri, Matheus foi condenado pela prática de crime de homicídio qualificado, reconhecendo os jurados que o crime foi cometido com recurso que dificultou a defesa da vítima. O oficial de justiça, após leitura da sentença pelo juiz presidente, levou a decisão ao réu e a sua defesa técnica, que foram intimados e manifestaram o interesse em recorrer exclusivamente em razão de considerarem inadequado o reconhecimento da qualificadora, por não estar amparada em qualquer prova produzida durante a instrução. Após apresentação de recurso unicamente com o argumento acima destacado, caberá ao Tribunal de Justiça, concordando com os argumentos defensivos:

ID: 527089•
Direito Processual Civil•
Órgãos judiciários e auxiliares da justiça•
ESAG•
TJ MA•
Oficial de Justiça

O Oficial de Justiça, ao encontrar o réu deverá citá-lo, praticando os seguintes atos, EXCETO:

ID: 416345•
Direito Civil•
Teoria Geral das Obrigações•
ESAG•
TJ MA•
Oficial de Justiça

Assinale a alternativa INCORRETA, de acordo com as disposições do Código Civil e do Código de Processo Civil:

ID: 439069•
Direito Constitucional•
Garantias Fundamentais•
FUNDEP UFMG•
TJ MG•
Oficial de Justiça

A respeito das ações constitucionais, assinale a alternativa CORRETA.

ID: 736593•
Direito Processual Penal•
Processo em geral•
CESPE CEBRASPE•
TJ CE•
Oficial de Justiça

Com referência à notitia criminis e ao inquérito policial, julgue os próximos itens.

A notitia criminis do fato, quando levada, por qualquer modo, ao conhecimento da autoridade policial, implica obrigatoriamente a instauração do inquérito policial, sob pena de caracterizar o crime de prevaricação.

ID: 733796•
Direito Processual Penal•
Lei de Execução Penal LEP•
UFPR•
TJ SC•
Oficial de Justiça

Assinale a alternativa INCORRETA. Na execução penal, computar-se-á na pena privativa de liberdade o tempo de:

ID: 466138•
Direito Tributário•
Dívida Ativa•
ESAG•
TJ MA•
Oficial de Justiça

Sobre dívida ativa é correto afirmar:

ID: 551754•
Informática•
Calc•
FAUGRS•
TJ RS•
Oficial de Justiça

Considere o texto "TRIBUNAL de JUSTIÇA", inserido em uma célula de uma planilha LibreOffice Calc. Assinale a alternativa que apresenta a formatação do texto após acionarmos os comandos Formatar--> Alterar caixa--> aLTERNAR cAIXA sobre essa célula.

ID: 418911•
Direito Civil•
Fatos Jurídicos•
IBFC•
Tribunal de Justiça nbsp PE•
Oficial de Justiça

Não é uma causa de interrupção do prazo prescricional em âmbito civil.

ID: 423812•
Direito Constitucional•
Repartição de Competências•
FUMARC•
TJ MG•
Oficial de Justiça

Constitui matéria da competência comum da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, EXCETO:

ID: 736708•
Direito Processual Penal•
Processo em geral•
IESES•
TJ MA•
Oficial de Justiça

Assinale a alternativa correta, de acordo como Código de Processo Penal:

ID: 735021•
Direito Processual Penal•
Processo Comum•
FAUGRS•
TJ RS•
Oficial de Justiça

Assinale a afirmativa correta, em relação ao procedimento aplicado nos processos da competência do Tribunal do Júri, conforme o Código de Processo Penal.

ID: 444981•
Direito Constitucional•
Administração Pública•
FGV•
Tribunal de Justiça SC•
Oficial de Justiça•
2018

Em razão da constante desatualização dos vencimentos dos servidores públicos estaduais vinculados ao Poder Executivo, principalmente quando comparado com cargos similares da Administração Pública Federal, foi promulgada a Lei Estadual YY, que determinou o reajuste anual dos referidos vencimentos, de modo automático, no mesmo percentual aplicado aos cargos federais. À luz da sistemática constitucional, a Lei Estadual YY é:

ID: 658322•
Legislação Estadual•
Lei Complementar n 10098•
FGV•
TJ RS•
Oficial de Justiça•
2020

João, servidor público civil estável ocupante de cargo efetivo do Estado do Rio Grande do Sul, requereu licença por motivo de doença em pessoa da família, a fim de prestar assistência a sua mãe, que está com câncer em estágio terminal. João comprovou ser indispensável a sua assistência, que não pode ser prestada simultaneamente com o exercício do cargo.
No caso em tela, consoante dispõe o Estatuto e Regime Jurídico Único dos Servidores Civis do Estado do Rio Grande do Sul (Lei Complementar nº 10.098/94), João:
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