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Questões de Concursos

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ID: 1352•
Direito Penal•
CESGRANRIO•
Polícia Civil RJ•
Investigador Policial

Considere os seguintes elementos:

I – imputabilidade;
II – potencial consciência sobre a ilicitude do fato;
III – exigibilidade de conduta diversa;
IV – culpa ou dolo;
V – conduta comisssiva.

Segundo a concepção finalista, constituem os elementos da
culpabilidade:

ID: 460791•
Direito Penal•
Do concurso de Pessoas•
VUNESP•
TJ SP•
Juiz de Direito Substituto

A respeito do concurso de agentes, afirma-se corretamente que

ID: 253532•
Direito Penal•
Crimes Contra a Vida•
CESPE CEBRASPE•
TJ RR•
Técnico Judiciário

Pedro, esposo ciumento, ao chegar em casa, surpreendeu sua esposa, Maria, na cama com outro homem. Maria, ao ser apanhada em flagrante, ofendeu verbalmente Pedro, com palavras de baixo calão. Em choque, o marido traído, completamente enraivecido e sob domínio de violenta emoção, desferiu dois tiros de revólver, matando Maria e ferindo seu amante. O laudo de exame cadavérico atestou não só o óbito de Maria, mas também que ela estava grávida de dois meses, circunstância desconhecida por Pedro.

Com base na situação hipotética acima apresentada, julgue os itens a seguir, a respeito dos crimes contra a pessoa.

Por ter cometido homicídio logo após injusta provocação da vítima, tendo agido sob domínio de violenta emoção, Pedro estará isento de pena.

ID: 62998•
Direito Penal•
Falsidade de Documento Particular

Apagar mecanicamente o nome que consta em uma carteira de identidade verdadeira e substituí-lo por nome falso, caso a falsificação não seja grosseira, caracteriza crime de:

ID: 62548•
Direito Penal•
Infanticídio

Abigail, depois de iniciado parto caseiro, mas antes de completá-lo, sob influência do estado puerperal, mata o próprio filho. Abigail praticou crime de:

ID: 61798•
Direito Penal•
Punibilidade no Concurso de Pessoas

Texto CE1A04AAA

Roberto, Pedro e Lucas planejaram furtar uma relojoaria. Para a consecução desse objetivo, eles passaram a vigiar a movimentação da loja durante algumas noites. Quando perceberam que o lugar era habitado pela proprietária, uma senhora de setenta anos de idade, que dormia, quase todos os dias, em um quarto nos fundos do estabelecimento, eles desistiram de seu plano. Certa noite depois dessa desistência, sem a ajuda de Roberto, quando passavam pela frente da loja, Pedro e Lucas perceberam que a proprietária não estava presente e decidiram, naquele momento, realizar o furto. Pedro ficou apenas vigiando de longe as imediações, e Lucas entrou na relojoaria com uma sacola, quebrou a máquina registradora, pegou o dinheiro ali depositado e alguns relógios, saiu em seguida, encontrou-se com Pedro e deu-lhe 10% dos valores que conseguiu subtrair da loja.

Na situação hipotética descrita no texto CE1A04AAA,

ID: 32480•
Direito Penal•
CESPE CEBRASPE•
DEPEN•
Policial Penal Agente Penitenciário

Julgue o item subsequente, com relação às disposições da Lei de Execução Penal (LEP).
O preso primário e o reincidente cumprirão pena na mesma seção, pois a LEP só determina que haverá cumprimento de pena separadamente para o preso provisório e o condenado por sentença transitada em julgado.

ID: 372480•
Direito Penal•
Tipicidade•
FGV

Marcus, visando roubar Maria, a agride, causando-lhe lesões corporais de natureza leve. Antes, contudo, de subtrair qualquer pertence, Marcus decide abandonar a empreitada criminosa, pedindo desculpas à vítima e se evadindo do local. Maria, então, comparece à delegacia mais próxima e narra os fatos à autoridade policial.

No caso acima, o delegado de polícia

ID: 62822•
Direito Penal•
Disposições Gerais

Por estar com problemas financeiros, Lara convidou um colega para subtrair bens do patrimônio de Jair. O colega aceitou o convite e o ilícito foi cometido.

Nessa situação, haverá isenção de pena se

ID: 61892•
Direito Penal•
Sanções Penais

A respeito da Teoria das Penas, assinale a alternativa correta.

ID: 10304•
Direito Penal•
FGV•
DPE DF•
Analista Judiciário

Osvaldo foi condenado pela prática do crime de estelionato. Ao aplicar a pena, o magistrado majorou a pena base indicando, entre as circunstâncias judiciais previstas no Artigo 59 do Código Penal brasileiro, os antecedentes de Osvaldo. Para tanto, o magistrado observou que a Folha de Antecedentes Criminais de Osvaldo trazia 5 anotações, entre elas uma condenação não transitada em julgado pela prática do crime de falsidade ideológica. As demais anotações referiam-se a inquéritos policiais em andamento para a apuração de suposta prática do crime de estelionato.

Quanto à decisão do magistrado, é correto afirmar que:

ID: 2918•
Direito Penal•
FGV•
TJ PA•
Juiz substituto

Assinale a causa que não interrompe o curso da prescrição.

ID: 370929•
Direito Penal•
Noções Fundamentais•
FGV

Em relação ao princípio da insignificância, assinale a afirmativa correta.

ID: 10300•
Direito Penal•
FGV•
DPE DF•
Analista Judiciário

Mário, ao chegar em casa, deparou-se com uma tragédia. Seu filho, André, um jovem de 20 anos, manuseava, sem o cuidado devido, uma arma de fogo pertencente a seu pai, quando esta acidentalmente disparou e o projétil veio a atingir uma funcionária da casa. Sabendo que o disparo fora acidental, mas temendo pelas consequências do lamentável episódio para a vida de seu filho, optou Mário por não procurar as autoridades policiais. Ao contrário, ao anoitecer, transportou o corpo para um terreno baldio existente no seu bairro e ali o deixou. Ocorre que a funcionária em questão, na verdade, estava apenas ferida e acabou sendo encontrada e levada para o hospital.

Sobre as condutas de Mário e André, é correto afirmar que:

ID: 670977•
Direito Penal•
Crimes Contra a Honra•
FCC•
TJ MS•
Juiz substituto•
2020

Quanto aos crimes contra a honra, correto afirmar que

ID: 179262•
Direito Penal•
Crimes Contra o Patrimônio•
VUNESP•
Polícia Civil CE•
Delegado de Polícia

Marcelo é aprovado em concurso público para o cargo de Delegado de Polícia. Sabe que seu vizinho tem expedido em seu desfavor mandado de prisão. Mesmo antes de assumir o cargo, Marcelo procura seu vizinho, que é proprietário de automóvel de luxo, e solicita-lhe comprar o veículo por 1/3 do preço de mercado, insinuando de modo implícito que caso a proposta não seja aceita efetuará sua prisão tão logo assuma o cargo público. O vizinho não cede e Marcelo, mesmo após assumir o cargo, não toma qualquer atitude em desfavor de seu vizinho. Marcelo praticou

ID: 175122•
Direito Penal•
Crimes contra a Dignidade Sexual•
UFPR•
DPE PR•
Defensor Público

Considera-se vulnerável, para fins de tipificação do crime de estupro de vulnerável (art. 217-A, §1º, do CP):

ID: 262619•
Direito Penal•
Crimes Contra a Vida•
FCC•
TRT 15ª Região•
Técnico Judiciário Segurança

O autor de homicídio praticado com a intenção de livrar um doente, que padece de moléstia incurável, dos sofrimentos que o atormentam (eutanásia), perante a legislação brasileira,

ID: 62559•
Direito Penal•
Aborto

Segundo Busato (2014), "o homicídio é uma violação do bem jurídico vida como tal considerado a partir do nascimento". E para Hungria (1959), esse crime constitui "a mais chocante violação do senso moral médio da humanidade civilizada".
BUSATO. Paulo César. Direito Penal: parte especial, l.ed. São Paulo: Atlas, 2014, p. 19. HUNGRIA, Nelson. Comentários ao código penal. 4.ed. Rio de Janeiro: Forense, 1959, p. 25.

O Código Penal Brasileiro, em seu artigo 121, apresenta três modalidades de tipos penais de ação homicida, em que os elementos que o compõem podem ou não aparecer conjugados. Acerca das modalidades do crime de homicídio, variantes e caracterização, assinale a alternativa correta.
Página 31
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