Questões de Concursos

A respeito dos meios de acesso permanentes para as máquinas e os equipamentos, analise as afirmativas a seguir.

I. Os locais de trabalho acima do nível do solo devem possuir plataformas de trabalho estáveis e seguras.
II. As rampas de acesso às máquinas e aos equipamentos devem ter inclinação de, no máximo, 35° em relação ao piso.
III. As máquinas e equipamentos devem possuir acessos permanentes e seguros a todos os seus pontos de operação.

Assinale:

Um médico cirurgião foi contratado para realizar uma intervenção em um paciente diagnosticado com pedras na vesícula. Fez a cirurgia e, após algum tempo, o paciente ainda sentia muitas dores no abdômen, sendo que, ao realizar um exame, descobriu que o cirurgião deixou dentro de seu corpo uma agulha cirúrgica que estava lhe causando inúmeras pequenas perfurações, afetando o bom funcionamento de seu intestino.

Analisando o caso sob o prisma da responsabilidade civil, constante no Código de Defesa do Consumidor, é correto afirmar que a responsabilidade do médico é

Na assinatura de contrato pelo Banco X com sociedade empresária do tipo limitada foram emitidas pelo administrador da sociedade cinco notas promissórias, cada uma no valor de R$12.000,00 (doze mil reais), vinculadas ao cumprimento do contrato. Rosa de Lima, empregada do banco, recebeu o contrato e os títulos para conferência e verificou que em nenhum deles foi indicado o lugar de emissão. Ao consultar seu superior, recebeu a informação correta de que as notas promissórias são:

O patrulhamento preventivo das Radiopatrulhas com emprego de Motocicletas (RPM) será desenvolvido a partir do Cartão de Prioridade de Patrulhamento (CPP), de forma que as viaturas de duas rodas, quando não destacadas para o atendimento de ocorrências habituais, desloquem-se, no período compreendido de

Que difere a subtração havida no crime de roubo da subtração havida no crime de furto?

É correto afirmar que

A força da noção de desenvolvimento sustentável reside na capacidade que os atores sociais e estatais possuem para prover bem-estar aos cidadãos e equilíbrio na natureza trabalhada.

Com base na legislação da PRF, julgue os itens que se seguem.

É permitido ao PRF portar arma de fogo somente em serviço, sendo a licença apenas de caráter funcional.

Tendo como referência a Lei n.^o 13.407/2003, do estado do Ceará, julgue os itens subsequentes, relativos à transgressão disciplinar militar.

A aplicação das penas disciplinares previstas no Código Disciplinar da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Ceará independe do resultado de eventual ação penal ou cível, exceto nos casos de absolvição criminal do acusado por falta de comprovação da autoria ou da materialidade do fato.

Considerando-se a distância, em quilômetros, do Município de Niterói em relação aos demais municípios da Região Metropolitana, pode-se afirmar que, dentre os municípios abaixo apresentados, o mais próximo de Niterói é:

Assinale a opção que apresenta o tipo de instalação portuária que não pode ser localizada fora da área do porto organizado.

A respeito do inquérito civil e do procedimento preparatório é INCORRETO afirmar:

“A fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da Defensoria Pública do Estado, quanto à legalidade, legitimidade, aplicação de dotações e recursos próprios e renúncia de receitas, será exercida pelo __________________, mediante controle e pelo sistema de controle interno estabelecido em lei....”.

A Agência Nacional de Cinema (ANCINE), regulamentada através da Medida Provisória 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, não possui dentre seus objetivos e competências:

Conforme o artigo 23, da Lei 9394/96, a oferta de disciplinas pode ser anual ou __________________, permitindo, assim, a flexibilidade da oferta do currículo e que a escola possa criar sua própria identidade. A alternativa que preenche corretamente a lacuna é:

Julgada procedente a reclamação trabalhista descrita acima, os bens da referida empresa pública, mesmo aqueles destinados à sua atividade fim, poderão ser penhorados.

Segundo a doutrina de planejamento e emprego da polícia militar em sua atividade constitucional de realização de policiamento ostensivo. Marque a alternativa INCORRETA.

Os escrivães-diretores enviarão os autos ao juiz no dia em que for assinado o termo de conclusão. Se, nesse caso, o juiz se recusar a assinar,

De acordo com a Lei 8.112/1990, ao final da apuração de Processo Administrativo Disciplinar, se restar capitulada como crime determinada infração cometida por servidor público federal, a que órgão deverá ser remetido o processo para instrução da respectiva ação penal?

O Sistema Único de Saúde (SUS) deve se organizar de forma que garanta a oferta necessária aos indivíduos e à coletividade, independentemente das condições econômicas, da idade, do local de moradia e outros, com ações e serviços de promoção à saúde, prevenção de doenças, tratamento e reabilitação. (Ministério da Saúde, 2009). O princípio do SUS descrito acima é: